“Racismo Ambiental e Justiça Climática: a Luta dos Territórios pela Vida” foi o tema do terceiro Grande Debate do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (14º Abrascão) ao fim da tarde desta segunda-feira (1º). A atividade ocupou a plenária principal do evento e a pesquisadora e conselheira da Abrasco, Márcia Bandini, mediou a conversa. Os debatedores foram a professora da Universidade de Antioquia, na Colômbia, Natália Quiceno Toro; o presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Richarlls Martins; e a presidente da Federação Mundial das Associações de Saúde Pública (WFPHA), Emma Rawson-Te Patu.
Antes do Grande Debate ter início, a Abrasco realizou uma homenagem em memória da professora e enfermeira Eunice Xavier de Lima, que ajudou a formar gerações de profissionais de saúde e trouxe diversas contribuições para o campo da Saúde Coletiva.
Ao abrir a atividade, Márcia Bandini destacou a importância do encontro, no momento em que o Congresso Nacional derrubou o veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Lei 15.190, de 2025, medida que praticamente destrói as políticas de proteção ambiental. A pesquisadora ainda enumerou os impactos do racismo ambiental, especialmente nas populações indígenas e quilombolas.
“O racismo ambiental se manifesta de diversas formas. Aqui no Brasil, podemos citar alguns exemplos, como as comunidades indígenas, que têm sido expulsas de suas terras para dar lugar a grandes projetos de mineração e agropecuária. As comunidades indígenas sofrem com a perda de suas terras ancestrais, a destruição de habitats e a contaminação de águas e solos. Quilombos têm sido sitiados por áreas de desmatamento, tendo suas águas contaminadas, colheitas queimadas e peixes que desaparecem dos rios”, enunciou.
A professora Natália Quiceno Toro foi a primeira debatedora. A pesquisadora detalhou os impactos do racismo ambiental, do avanço predatório de atividades econômicas e da violência na América Latina, com ênfase na Colômbia. Para Quiceno Toro, é preciso reimaginar geograficamente os elementos que criaram esse contexto nos territórios e pensar em reparação para as populações afetadas. “É importante promover articulações e debates sobre os danos ambientais e sobre as reparações históricas às vítimas”, declarou.
O professor Richarlls Martins abriu sua fala com a pergunta “A Saúde Coletiva tem medo de Exú?”, orixá que guarda os caminhos e o senhor da comunicação. Segundo Martins, a sociedade está numa “encruzilhada” neste momento no que diz respeito ao meio ambiente, dessa forma, será preciso pensar e escolher qual caminho iremos seguir. Para tanto, sujeitos vulnerabilizados e que sofrem os efeitos do racismo, precisam, segundo o autor, acessar os espaços de poder e de tomada de decisão. Além de ser necessário rever as formas de pensamento na Saúde Coletiva a partir da interseccionalidade – conceito que considera a sobreposição ou interação de fatores sociais, que podem impactar como uma pessoa se insere na sociedade e tem acesso a direitos.
“O chamado à justiça pela interseccionalidade, conforme Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e tantas outras pensadoras negras, nos ajuda a pensar que não há materialidade de direitos se não for a partir da construção de um campo pautado pela dimensão de justiça. Esse é o caminho que me parece fundamental para pensar na integralidade da justiça climática […] Não é possível produzir a construção de um direito humano à saúde que não enfrente o estigma, a discriminação e o preconceito”, explicou.
Primeira mulher indígena a liderar a WFPHA, Emma Rawson-Te Patu convidou todas as pessoas indígenas que estavam na plateia a subir ao palco – iniciativa para demarcar a importância das ações coletivas. Ao convidar seus “irmãos de luta” – como chamou – ao palco, Emma pediu que as pessoas refletissem sobre o estranhamento que essa quebra de protocolo poderia causar e conduziu sua fala a partir desse ponto. É preciso se colocar como parte do processo na luta contra o racismo ambiental, segundo a pensadora.
“As mudanças que precisam ser feitas e as transformações que estamos buscando só acontecerão se pararmos e refletirmos, também, nos sentindo como parte do processo. As faces que precisamos ver nessa luta são justamente as que não se mostram. Racismo é sobre distribuição desigual de poder e inação diante desse cenário. É necessário construir uma ideia de cidadania global”, concluiu.
Veja aqui o Grande Debate na íntegra:
O 14º Abrascão continua até o dia 3 de dezembro no CICB, em Brasília!
14° Abrascão em Brasília!
Criado em 1986, o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva é um dos mais importantes fóruns científicos da área da Saúde Coletiva. Carinhosamente conhecido como Abrascão, acontece a cada três anos.
