Documento aprovado na plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no dia 07 de agosto de 2019, em Brasília, reafirma a defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais. O texto destaca a importância da “ampla mobilização, que aponte para a construção de um processo de lutas nas suas mais diversas expressões”. Confira:
Saúde é Democracia! Pelas liberdades democráticas e pelos direitos sociais: em defesa do direito à saúde.
Os graves ataques à democracia e aos direitos do povo brasileiro que caracterizam a atual conjuntura exigem uma ampla mobilização que aponte para a construção de um processo de lutas nas suas mais diversas expressões, ampliada para além da via institucional.
O Sistema Único de Saúde – SUS vem passando por um processo de desmonte que ameaça o direito à saúde. O comprometimento de seu financiamento e intensificação dos processos de privatização colocam em risco seus princípios de universalidade, equidade e integralidade, comprometendo a vida de milhões de brasileiras e brasileiros.
A luta pela saúde se inscreve na defesa da seguridade social e de todos os direitos sociais. A revogação da EC 95, que inviabiliza financeiramente as políticas sociais, a revogação da reforma trabalhista e o enfrentamento à reforma da previdência e aos ataques à educação pública são essenciais à defesa da saúde da população.
As participantes e os participantes da 16ª CNS conclamam todos e todas para a construção de uma jornada de lutas em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e do SUS, contra todas as formas de privatização, pelo acesso universal, financiamento adequado, carreira de estado para as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde e fortalecimento da participação popular.
Nesse sentido apontamos uma jornada de lutas para o enfrentamento do projeto conservador e ultraliberal em curso, integrando:
Marcha das Margaridas;
Dia nacional da de mobilização pela educação;
Grito dos excluídos;
Marcha das mulheres indígenas;
Ato junto ao congresso nacional pela revogação daEC 95;
Ato junto ao stf pela inconstitucionalidade da EC 95.
Saúde não é mercadoria! Nenhum direito a menos!
Documento aprovado na plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde – Brasília, 07 de agosto de 2019.
