O último dia da Conferência Nacional de Saúde foi marcado pela presença do presidente Lula. Aclamado por uma plateia de cerca de 6000 pessoas, o presidente reforçou seu compromisso com o SUS, garantiu o pagamento do piso da enfermagem e assegurou que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fica!
Quem abriu a cerimônia foi o presidente da CNS, Fernando Pigatto, que agradeceu a participação das delegações e exaltou a importância do controle social em um governo democrático. Na sequência foi a vez da ministra da Saúde fazer seu discurso. Com sua atuação no ministério amplamente reconhecida, Nisia frisou seu compromisso por um SUS mais inclusivo. “A nossa agenda é pela inclusão e pelo desenvolvimento do Brasil. Não há SUS sem equidade, sem o respeito às diferenças do nosso povo. E a nossa unidade se apresenta aqui nessa conferência”.
Para fechar a cerimônia, o momento mais aguardado do dia: o discurso do presidente Lula. Em sua fala, ele assegurou que Nísia Trindade fica no Ministério, encerrando de vez as especulações sobre o tema. Além disso, garantiu o pagamento do piso da enfermagem retroativo desde maio, e enalteceu o trabalho da classe: “o médico faz a consulta, passa o remédio, faz a cirurgia, mas quem cuida da gente o resto do dia é o pessoal da enfermagem. Esse trabalho não pode ser considerado menor. É preciso que se avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida”, comentou.
O presidente destacou ainda que as propostas da CNS são fundamentais para a reestruturação do SUS: “A agenda construída aqui na #17CNS é a agenda central do SUS, como determina a lei. Vamos trabalhar para levar médicos onde mais precisa, mas também levar as equipes multiprofissionais. Reconstruir o Complexo Econômico da Saúde para ter autonomia nas vacinas, nos equipamentos”.
Plenária final: propostas, diretrizes e moções são votadas
Plenária final: propostas, diretrizes e moções são votadas
Para fechar oficialmente a 17° CNS, as pessoas delegadas se reuniram para a realização da plenária final.No total, foram aprovadas 240 diretrizes e 1.190 propostas de todo o território nacional. Houve ainda a aprovação de 74 moções, sendo 41 de apelo, 27 de apoio e seis de repúdio.
O resultado final aponta para um caminho mais progressista. Entre as principais aprovações estão a proposta de criação de uma Política Nacional de Comunicação do SUS e as diretrizes que propõe a discussão da descriminzalização da maconha e do aborto, o fortalecimento da Vigilância em Saúde, a proposta para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e em garantia do direito à saúde da população idosa, da população de rua e da LGBTQIA+.
Vale dizer ainda, que a plenária rejeitou propostas para aumentar a participação do terceiro setor e organizações sociais no SUS, já que estas são consideradas como potenciais formas de privatização do SUS.
Agora, estas propostas serão consolidadas em um relatório final, e encaminhadas para o Ministério da Saúde. Elas servirão de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Confira a cobertura completa da 17° CNS:
- Começa a 17ª CNS: “Hoje já é um novo dia”
- “A Abrasco historicamente é uma integrante do CNS”
- Em defesa do SUS: participantes da 17ª CNS realizaram ato em Brasília
- 17° CNS: último dia de conferência contou com a presença do presidente Lula