O 28 de abril poderia (e deveria) ser um dia como outro qualquer. Um dia em que as crianças brincassem livres como cantou Taiguara…, mas não!
Poderia ser um dia de Cosme e Damião, como se fosse 27 de setembro, em que as crianças corriam atrás de balas e doces nos saquinhos coloridos…, mas não!
O 28 de abril poderia ser apenas o que é: O Dia Internacional da Educação. Seria um dia para ser lembrado por todas as crianças do mundo em suas escolas. E que fosse festejado por todas as crianças com as danças e músicas do aprender brincando e do brincar aprendendo. Seria celebrado em todo o mundo e no Brasil, porque não?, o milagre do conhecimento para pavimentar o milagre do futuro com solidariedade, acolhimento e cuidado com os pequeninos que nos sucederão…, mas não!
Poderia ser uma espécie de festa de ano novo com explosão de cores nos céus para comemorar a data em que o Fórum Mundial de Educação reuniu representantes de 180 países, no Senegal, no ano 2000, para se comprometerem com a educação para todas as pessoas do planeta até o ano de 2015…, mas não!
28 de abril é o dia de lembrar o holocausto no mundo do trabalho. 28 de abril é o dia de lembrar o sacrifício dos que trabalham e pelo trabalho adoecem e morrem para que o mundo do trabalho continue gerando as riquezas que geram cada vez mais desigualdades e miséria para os trabalhadores e suas famílias.
Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memórias às Vítimas de Acidentes do Trabalho, criada por confederações internacionais de trabalhadores. No Brasil, esta data passou a ser lembrada a partir de 2003. Posteriormente, encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de Abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Então, 28 de abril é o dia de lembrar das vítimas. Vítimas às quais é negado o conhecimento sobre os agentes de riscos e situações causadoras de agravos à saúde, e quando adoecem, não lhes é dado o direito de proteção e ou compensação previdenciária, ou quando falecido, a garantia de proteção aos familiares. Isso representa uma das faces mais aterradoras da exploração predatória do capital sobre os trabalhadores e as trabalhadoras, com o beneplácito de Estados ditos de Direito.
Segundo a OIT, em 2017, foram 374 milhões de acidentes e doenças e 2 milhões e 780 mil mortes. Nos anos pandêmicos de 2020 e 2021, até agora, às vésperas do 28 de abril, foram 144 milhões de infectados pela Covid-19 e 3 milhões e 75 mil mortos. Quantos desses são trabalhadores? Quantos desses contraíram o vírus, adoeceram, tiveram sequelas e morreram em função do trabalho? Embora não seja possível precisar, por razões vinculadas ao mundo obscuro das informações no e do trabalho, é factível assegurar que o trabalho é causa central dessa catástrofe.
Não devemos esquecer que as primeiras pessoas atingidas foram trabalhadores de um mercado atacadista de frutos do mar na cidade de Wuhan, na China. E como esquecer da empregada doméstica de 63 anos, primeiro caso de óbito no Rio de Janeiro? Moradora de Miguel Pereira, percorria mais de 100 quilômetros para chegar ao trabalho no Leblon, bairro com o metro quadrado mais caro do Rio. Trabalhava há 20 anos na casa da família de segunda a sexta-feira, retornando a sua cidade nos fins de semana. Certamente fora considerada “trabalhadora essencial” e por isso não foi dispensada pela patroa que passara o carnaval na Itália, adoeceu e a infectou. Segundo o IBGE, são 6,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, 4,4 milhões sem carteira assinada. Trabalhadoras domésticas estão entre os grupos mais vulneráveis durante a pandemia. Quantas estarão na mesma situação, adoecendo e morrendo? Mulheres pobres, negras, idosas?
28 de abril é dia de Brasil, também. Brasil, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ocupa a posição 79 no mundo. Brasil, cujo Índice de Gini ocupa, atualmente, o pior índice histórico; e que na posição dos 79 primeiros do IDH, o Índice de Gini brasileiro está entre os 10 piores. Brasil, cuja renda acumulada dos mais ricos, nos últimos 7 anos, aumentou 8,5%, enquanto a dos mais pobres caiu 14%. Brasil, cuja concentração de renda é a 2ª maior do mundo, com 1% da população ostentando 30% da renda e 10% da população exibindo 42% da renda total do país. Brasil em que os pobres pagam 28% da renda nacional em tributos, enquanto os ricos pagam 10%. Brasil que, dos 30 países com maior carga de tributos, em matéria de devolução à sociedade seus indicadores de bem-estar é o último colocado (30º).
28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, é, realmente, uma data para ser lembrada e jamais esquecida.
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
