Atualizada em 18/11/2022 – Publicada originalmente em 29/08/2022
Pensar, reivindicar e conquistar novas dimensões para a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores do Brasil, abrangendo todas atividades desempenhadas, todos os corpos, todas as cores e todas as trajetórias. Numa construção coletiva e políticae e em busca de novos olhares para a temática que se apresenta o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2º Simbrastt. O Simpósio será realizado nos dias 19 e 20 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, como uma das atividades pré-congressuais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 22.
Liderado pelo Grupo Temático Saúde do Trabalhador (GTST/Abrasco), o Simpósio acontece após 15 anos da sua 1ª edição, realizada em 2007. Para Jorge Huet Machado, coordenador da 1ª edição do Simpósio e integrante do GTST/Abrasco, este foi um intervalo marcado por avanços e transformações desta temática no Brasil.
“Foi um período no qual vivemos a consolidação da área tecnica de saúde do trabalhador e trabalhadora na Secretaria de Vigilância em Saúde, no Ministério da Saúde, com a realização da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, em 2014. Consequentemente, houve o desenvolvimento de ações sistemáticas de vigilância em saúde do trabalhador por parte das instâncias municipais e estaduais. Em que pese as oscilações administrativas e políticas do período há uma continuidade no financiamento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que completou 20 anos em crescente perspectiva de universalização e integração da vigilância em saúde do trabalhador com as demais vigilâncias e também com a Atenção Primária a partir de ações territorializadas e participativas”, avalia Machado.
Outro importante marco nesse intervalo temporal é a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída pela Portaria Nº 1.823, de 23/08/2012 e que celebra 10 anos neste 2022, destaca Cristina Strausz, coordenadora do 2º Simbrastt.
“A PNSTT é resultado de uma construção desses 30 anos da Saúde do Trabalhador, englobando os 20 anos da Renast e os 30 anos do Acordo Nacional do Benzeno. É uma política relativamente recente e complexa, que prevê ações no âmbito da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e em ST), além da atenção integral à saúde. Passamos por diversas gestões do SUS nos níveis federal, estaduais e municipais e, em muitas delas, não consolidaram e sequer incorporaram a Saúde do Trabalhador nas regiões de saúde”.
Para Cristina, uma das questões mais preementes da temática é o não reconhecimento da categoria Trabalho como determinante social da saúde em todos os níveis de atenção do SUS, o que impacta diretament no não reconhecimento de seus usuários e usuárias como trabalhadores.
Junto com esse cenário setorial, o 2º Simbrastt quer debater também a desconstrução de direitos trabalhistas e sociais que impactam diretamente o processo civilizatório. “Vivemos a emergência de uma cultura perversa, marcada por ataques à democracia e à dignidade humana pelo racismo, pela intolerância religiosa e pelo aprofundamento da pobreza e da violência social e institucional. Tais retrocessos produzem reflexos importantes no mundo do trabalho e na saúde dos trabalhadores. A escolha do tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano” explicita esta luta”, ressalta Cristina.
Para participar do 2º Simbrasst é necessário realizar inscrição – Clique e Acesse
Importante: A inscrição no Simbrastt não garante acesso ao 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletivo. Inscreva-se no Abrascão 22.
Debates e novas expressões: Três webnários transmitidos pela TV Abrasco fazem a prévia do Simpósio, adiantando os temas e as abordagens que serão discutidas em Salvador. O webnário de lançamento foi realizado em 21/06 e a segunda transmissão em 08/07. O terceiro pré-simbrastt será no dia 16 de setembro, às 14 horas.
O 2º Simbrastt será gratuito e híbrido, com uma programação de debates presenciais que ocupará o auditório da Faculdade de Direito da UFBA e transmissão simultânea via Zoom para quem fizer a inscrição.
Junto com os debates, haverá a Mostra de Experiências em Saúde do Trabalhador, pensada para estimular outras formas de linguagem para falar da temática e explicar o momento conjuntural que passa o mundo do trabalho e dos trabalhadores no SUS. Inscrições para a Mostra devem ser feitas até 30/09 em formulário próprio – clique e acesse.
Serão aceitos trabalhos nos formatos de pôsteres eletrônicos, infográficos, vídeos curtos e podcast, distribuídos em três categorias: Educação/formação em ST; Vigilância em ST; e Gestão e implementação da PNSTT. Os trabalhos que se destacarem em cada categoria receberão uma premiação simbólica.
O 2º Simbrastt é organizado pelo GTST/Abrasco e com a grande rede que forma a temática da Saúde do Trabalhador, com participação da Diretoria de Vigilância em ST ;Sesab-Bahia; UFBA; Ensp/Fiocruz; CGSAT-MS e ;MPT-BA, além do apoio do Conselho Nacional de Saúde e da CISTT/CNS, mais Frente Ampla em defesa da ST, Cebes, Diesat e outras organizações sindicais e sociais.
“Com o 2º Simbrastt queremos aprofundar a discussão em torno de novos caminhos para a implementação da PNSTT e toda a complexidade da Saúde do Trabalhador no SUS, com participação intersetorial, com profissionais da área, movimentos sociais e demais parceiros interinstitucionais”, diz Cristina Strausz.
Ela reforça também o processo disparado pelo evento junto à própria Abrasco. “Pretendemos aprofundar a construção de uma discussão internamente à Associação, através do diálogo com outros grupos temáticos, visando a construção de uma agenda coletiva que inclua a categoria trabalho nas suas reflexões”, finaliza a abrasquiana e coordenadora do Simbrastt.
