Neste conturbado ano de 2018, o Brasil comemora duas efemérides: os 30 anos da Carta Magna, a Constituição Cidadã, e os 30 anos do SUS. Para brindar essa última data, a Revista Ciência & Saúde Coletiva apresenta a suas leitoras e a seus leitores um material muito rico e diversificado que discute os avanços, os limites e os desafios enfrentados pelo SUS ao longo das últimas três décadas. Nesta edição temática, o Sistema Único de Saúde é esquadrinhado das mais diferentes formas em suas qualidades e deficiências.
Quanto aos méritos, existem dados concretos e consensos sobre o crescimento exponencial do número de equipamentos públicos, de serviços, de atendimentos e de diminuição de doenças tanto infecciosas como crônicas. É impressionante observar o quanto um sistema universal, ainda que imperfeito e cheio de falhas em sua implementação, consegue dar respostas efetivas – que obviamente devem ser analisadas junto com outros fatores – na expressiva diminuição da mortalidade infantil, no aumento substantivo da expectativa de vida, na eliminação ou erradicação de doenças, na implementação de uma série de políticas específicas vinculadas aos direitos humanos e sociais e em ações efetivas de promoção da saúde.
Nos 40 textos que compõem esta edição, o leitor encontrará também análises críticas e até ácidas sobre os problemas profundos e estruturais do Sistema. Dentre as dificuldades, são unânimes os estudos que assinalam o subfinanciamento que acompanha o processo de sua implantação e implementação durante todos esses 30 anos; as questões de gestão dentre as quais, o excessivo poder centralizador federal e problemas na organização e sustentabilidade dos serviços nos estados e municípios; a falta de uma política efetiva de recursos humanos; a cultura hospitalocêntrica que ainda persiste; e a mentalidade privatista que atua maldizendo e flagelando as tentativas de crescimento do SUS que nasceu na contramão da vigência internacional da proposta neoliberal.
Apesar de haver consenso sobre os avanços alcançados e sobre os problemas estruturais que minam as imensas potencialidades do SUS, esta edição é uma amostra da pluraridade de diagnósticos, de interpretações e de propostas que provêm dos dados apresentados pelos mais de 100 autores, a respeito dos temas que debateram e compõem o caleidoscópio do SUS. Essa polissemia nalgum momento precisa resolver o dilema de Alice, – “todos os caminhos estão abertos, por isso não há como indicar a direção”- escolhendo uma via e reforçando um movimento que preserve o SUS e contribua para traçar seu futuro cada vez mais adequado e promissor, ao interior das políticas sociais do país.
Acesse Ciência & Saúde Coletiva vol.23 nº.6 , de junho de 2018, no site da Revista e na base SciELO
Editorial
Sistema Único de Saúde: 30 anos de luta! Jairnilson Silva Paim, José Gomes Temporão, Gerson Oliveira Penna, Nelson Rodrigues dos Santos, Luiz Felipe Pinto
Debate
1. SUS: o que e como fazer? Gastão Wagner de Sousa Campos
Debatedores
Saúde e luta de classes: em busca do que e como fazer – André Vianna Dantas
A reafirmação da democracia e do direito universal à saúde em tempos de ultraneoliberalismo – Maria Lucia Frizon Rizzotto;
SUS: um novo capítulo de lutas – Ronaldo Teodoro dos Santos.
Réplica
O SUS, todavia, existe! – Gastão Wagner de Sousa Campos
Artigos temáticos
2. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos – Jairnilson Silva Paim
3. SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo – Nelson Rodrigues dos Santos
4. Transição da saúde e da doença no Brasil e nas Unidades Federadas durante os 30 anos do Sistema Único de Saúde – Maria de Fátima Marinho de Souza; Deborah Carvalho Malta; Elisabeth Barboza França; Mauricio Lima Barreto
5. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos – Francisco Viacava; Ricardo Antunes Dantas de Oliveira; Carolina de Campos Carvalho; Josué Laguardia; Jaime Gregório Bellido
6. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias – Ligia Giovanella; Adriana Mendoza-Ruiz; Aline de Carvalho Amand Pilar; Matheus Cantanhêde da Rosa; Gabrieli Branco Martins; Isabela Soares Santos; Danielle Barata Silva; Jean Mendes de Lucena Vieira; Valeria Cristina Gomes de Castro; Priscilla Oliveira da Silva; Cristiani Vieira Machado
7. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais – José Mendes Ribeiro; Marcelo Rasga Moreira; Assis Maffort Ouverney; Luiz Felipe Pinto; Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva
8. Regionalização e Redes de Saúde – Ana Luiza d’Ávila Viana; Aylene Bousquat; Guilherme Arantes Melo; Armando De Negri Filho; Maria Guadalupe Medina
9. O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise – Deborah Carvalho Malta; Ademar Arthur Chioro dos Reis; Patrícia Constante Jaime; Otaliba Libanio de Morais Neto; Marta Maria Alves da Silva; Marco Akerman
10. Vigilância em Saúde no SUS – construção, efeitos e perspectivas – Maria Glória Teixeira; Maria da Conceição Nascimento Costa; Eduardo Hage Carmo; Wanderson Kleber de Oliveira; Gerson Oliveira Penna
11. Conquistas do SUS no enfrentamento das doenças transmissíveis – Maria Glória Teixeira; Maria da Conceição Nascimento Costa; Enny Santos da Paixão; Eduardo Hage Carmo; Florisneide Rodrigues Barreto; Gerson Oliveira Penna
12. Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde – Patricia Constante Jaime; Denise Costa Coitinho Delmuè; Tereza Campello; Denise Oliveira e Silva; Leonor Maria Pacheco Santos
13. A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos – Leonardo Henriques Portes; Cristiani Vieira Machado; Silvana Rubano Barretto Turci; Valeska Carvalho Figueiredo; Tânia Maria Cavalcante; Vera Luiza da Costa e Silva
14. Na Baixada Fluminense, à sombra da ‘Esfinge do Rio’: lutas populares e políticas de saúde na alvorada do SUS – Fernando Antônio Pires-Alves; Carlos Henrique Assunção Paiva; Nísia Trindade Lima
15. Sistemas Nacionais de Informação e levantamentos populacionais: algumas contribuições do Ministério da Saúde e do IBGE para a análise das capitais brasileiras nos últimos 30 anos – Luiz Felipe Pinto; Marcos Paulo Soares de Freitas; André William Sant’Anna de Figueiredo
16. Interfaces e desafios comunicacionais do Sistema Único de Saúde – Janine Miranda Cardoso; Rogério Lannes Rocha
17. Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS – Paulo Marchiori Buss
18. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – Carlos Augusto Grabois Gadelha; José Gomes Temporão
19. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) – Luiz Felipe Pinto; Ligia Giovanella
20. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Maria do Carmo Leal; Celia Landmann Szwarcwald; Paulo Vicente Bonilha Almeida; Estela Maria Leão Aquino; Mauricio Lima Barreto; Fernando Barros; Cesar Victora
21. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado – Renato Peixoto Veras; Martha Oliveira
22. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade – Jorge Antonio Zepeda Bermudez; Angela Esher; Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro; Daniela Moulin Maciel de Vasconcelos; Gabriela Costa Chaves; Maria Auxiliadora Oliveira; Rondineli Mendes da Silva; Vera Lucia Luiza
23. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária – José Agenor Alvares da Silva; Ediná Alves Costa; Geraldo Lucchese
24. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde – Carlos Minayo Gomez; Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos; Jorge Mesquita Huet Machado
25. Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios – Maria Helena Machado; Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto
26. Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde – Carlos Machado de Freitas; Vânia Rocha; Eliane Lima e Silva; Taís de Moura Ariza Alpino; Mariano Andrade da Silva; Maíra Lopes Mazoto
27. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde – Romeu Gomes; Daniela Murta; Regina Facchini; Stela Nazareth Meneghel
28. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios – Maria Cecília de Souza Minayo; Edinilsa Ramos de Souza; Marta Maria Alves da Silva; Simone Gonçalves de Assis
29. Pós-Graduação senso estrito em Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde – Hillegonda Maria Dutilh Novaes; Guilherme Loureiro Werneck; Eduarda Angela Pessoa Cesse; Moises Goldbaum; Maria Cecília de Souza Minayo
30. Dominância financeira na assistência à saúde: a ação política do capital sem limites no século XXI – José Antonio de Freitas Sestelo
31. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde – Carlos Octávio Ocké-Reis
32. SUS-30 anos: um balanço incômodo? – Lenir Santos
33. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos – José Carvalho de Noronha; Gustavo Souto de Noronha; Telma Ruth Pereira; Ana Maria Costa
Artigos de opinião
34. Entrevista com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão – José Gomes Temporão – Entrevistado por: Inês Costal e Patrícia Conceição
35. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios
Paulo Amarante; Mônica de Oliveira Nunes
