Entre março de 2015 e março de 2016 a cidade do Rio de Janeiro festejou seus 450 anos dentro de um contexto bastante favorável ao processo de implementação de uma reforma da Atenção Primária à Saúde que teve início em 2009. Para se ter ideia dos passos que foram dados no últimos sete anos, em 2008, a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) estava em torno de 3,5% e ao final de 2015 já eram acompanhados 50% dos cidadãos, o que corresponde a mais de três milhões de pessoas. A Reforma que se fundamentou nos princípios da seguridade social estabelecidos pela Constituição de 1988, marcou seu compromisso com a diminuição das desigualdades sociais, mediante a priorização de serviços para as comunidades mais pobres; enfatizou as parcerias locais onde as Clínicas de Saúde da Família se implantaram; deu relevância aos cuidados de prevenção, indo além da vacinação e das ações de planejamento familiar; introduziu intervenções educacionais e sociais. Tais ações levaram à diminuição da utilização dos hospitais, mediante diagnóstico precoce de agravos à saúde e de gestão da rede de referência. Este número fala do passado, do presente e dos desafios.
Há artigos sobre a trajetória histórica da atenção sanitária na cidade, sobre o desenho institucional e os mecanismos de governança atuais da SMS, sobre os vários tipos de serviços existentes, sobre as práticas intersetoriais, sobre as formas de representação e participação e sobre a formação e remuneração dos profissionais de saúde. Mas esta edição não se limita ao “caso Rio de Janeiro”. Nela são abordadas experiências de atenção primária de forma crítica, e em alguns casos comparada, nos quatro cantos do país. Em todos os textos, os autores apresentam informações e desafios para o aprimoramento da construção social da Atenção Primária no Brasil.
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Artigos temáticos
1. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil – Daniel Soranz; Luiz Felipe Pinto; Gerson Oliveira Penna
2. Mecanismos de governança e o desenho institucional da Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil – José Mendes Ribeiro; Flávio Alcoforado
3. Trajetória histórica da organização sanitária da Cidade do Rio de Janeiro: 1916-2015. Cem anos de inovações e conquistas – Carlos Eduardo Aguilera Campos; Amélia Cohn; Ana Laura Brandão
4. Parcerias na saúde: as Organizações Sociais como limites e possibilidades na gerência da Estratégia Saúde da Família – Vanessa Costa e Silva; Pedro Ribeiro Barbosa; Virgínia Alonso Hortale
5. Remuneração variável na Atenção Primária à Saúde: relato das experiências de Curitiba e Rio de Janeiro, no Brasil, e de Lisboa, em Portugal – Paulo Poli Neto; Nilza Teresinha Faoro; José Carlos do Prado Júnior; Luís Augusto Coelho Pisco
6. A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras – Nilson do Rosário Costa
7. Avaliação dos usuários crianças e adultos quanto ao grau de orientação para Atenção Primária à Saúde na cidade do Rio de Janeiro, Brasil – Erno Harzheim; Luiz Felipe Pinto; Lisiane Hauser; Daniel Soranz
8. Relações entre representação e participação no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: segmento dos usuários, 2013-2014 – Raphael Batista de Rezende; Marcelo Rasga Moreira
9. Assistência farmacêutica no município do Rio de Janeiro, Brasil: evolução em aspectos selecionados de 2008 a 2014 – Rondinelli Mendes da Silva; Nathalia Cano Pereira; Luiz Villarinho Pereira Mendes; Vera Lucia Luiza
10. Inovações na Atenção Primária em Saúde: o uso de ferramentas de tecnologia de comunicação e informação para apoio à gestão local – Luiz Felipe Pinto; Cristianne Maria Famer Rocha
11. Reforma Psiquiátrica no Rio de Janeiro: situação atual e perspectivas futuras – Hugo Marques Fagundes Júnior; Manuel Desviat; Paulo Roberto Fagundes da Silva
12. A formação de profissionais na pós-graduação em saúde pública e atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro, Brasil – Elyne Montenegro Engstrom; José Inácio Motta; Sandra Aparecida Venâncio
13. Implantação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Brasil – André Luis Andrade Justino; Lourdes Luzón Oliver; Thayse Palhano de Melo
14. (Bio)ética e Atenção Primária à Saúde: estudo preliminar nas Clínicas da Família no município do Rio de Janeiro, Brasil – Keith Bullia da Fonseca Simas; Patrícia Passos Simões; Andréia Patrícia Gomes; Aline do Amaral Zils Costa; Claudia Gomes Pereira; Rodrigo Siqueira-Batista
15. Comparação da proporção de cura por tuberculose segundo cobertura e tempo de implantação de Saúde da Família e fatores socioeconômicos e demográficos no município do Rio de Janeiro, Brasil, em 2012 – José Carlos Prado Junior; Thiago Costa Virgilio; Roberto de Andrade Medronho
Artigos de revisão
16. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura – Luciano José Arantes; Helena Eri Shimizu; Edgar Merchán-Hamann
17. Descentralização da gestão: caminho percorrido, nós críticos e perspectivas –
Elisangela Pinafo; Brígida Gimenez Carvalho; Elisabete de Fátima Pólo de Almeida Nunes
18. Deficiências de micronutrientes em crianças brasileiras assistidas em creches: revisão da literatura – Dixis Figueroa Pedraza; Ana Carolina Dantas Rocha
Artigos de opinião
19. Linhas de cuidados masculinos voltados para a saúde sexual, a reprodução e a paternidade – Romeu Gomes; Lidianne Albernaz; Cláudia Regina Santos Ribeiro; Martha Cristina Nunes Moreira; Marcos Nascimento
20. Trinta anos de enfrentamento à epidemia da Aids no Brasil, 1985-2015 – Dirceu Bartolomeu Greco
Artigos de temas livres
21. A construção do processo de trabalho no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: a experiência dos farmacêuticos em um município do sul do Brasil – Carina Akemi Nakamura; Silvana Nair Leite
22. Organização dos serviços públicos de saúde bucal para diagnóstico precoce de desordens com potencial de malignização do estado do Rio de Janeiro, Brasil – Elisete Casotti; Ana Beatriz Fonseca Monteiro; Evelyn Lima de Castro Filho; Manuella Pires dos Santos
23. As Estratégias da Saúde da Família no enfrentamento das violências envolvendo adolescentes – Moysés Francisco Vieira Netto; Suely Ferreira Deslandes
24. Fatores associados à pneumonia em crianças Yanomami internadas por condições sensíveis à atenção primária na região norte do Brasil – Raquel Voges Caldart; Lihsieh Marrero; Paulo Cesar Basta; Jesem Douglas Yamall Orellana
25. Impacto das equipes de saúde bucal da Estratégia da Saúde da Família na saúde bucal de adolescentes do sul do Brasil – Helenita Corrêa Ely; Claides Abegg; Roger Keller Celeste; Marcos Pascoal Pattussi
26. Gender and obesity interaction in quality of life in adults assisted by family doctor program in Niterói, Brazil – Karla Dala Paula Torres; Maria Luiza Garcia Rosa; Samuel Datum Moscavitch
27. Apoio Matricial no SUS Campinas: análise da consolidação de uma prática interprofissional na rede de saúde – Cristiane Pereira de Castro; Mônica Martins de Oliveira; Gastão Wagner de Sousa Campos
28. O trabalho do agente comunitário de saúde na perspectiva da educação popular em saúde: possibilidades e desafios – Rita de Cássia Maciazeki-Gomes; Carolina Duarte de Souza; Lissandra Baggio; Felipe Wachs
29. Access to prenatal care: inequalities in a region with high maternal mortality in southeastern Brazil – Katrini Guidolini Martinelli; Edson Theodoro dos Santos Neto; Silvana Granado Nogueira da Gama; Adauto Emmerich Oliveira
30. Agentes Comunitários de Saúde: uma perspectiva do capital social – Cleberson Williams dos Santos; Milton Cordeiro Farias Filho
Resenhas
A história do século XX pelas descobertas da Medicina – Ujvari SC, Adoni T. Resenhado por David Israel Carvalho Nascimento; Claudia Cristina de Aguiar Pereira; Carla Jorge Machado