A fome é urgente. A reconstrução de políticas públicas que garantam alimentação saudável e adequada para a população brasileira perpassa pela participação social e pela organização da sociedade civil, em âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 2019, e reativado em janeiro de 2023. A 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional acontecerá em Brasília, entre os dias 11 e 14 de dezembro, e significa um espaço de diálogo entre Estado e sociedade.
Inês Rugani, professora da UERJ e pesquisadora do GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Abrasco, representa a Associação no Consea, é uma das delegadas da conferência. Ela acredita que o encontro impactará a população brasileira, sobretudo porque o objetivo principal do evento é definir as recomendações da sociedade civil, que representa 2/3 do Consea, para a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
“Esse plano define orçamento, atribuições para os Ministérios e demais órgãos do governo, direciona o rumo das políticas públicas [de alimentação e nutrição]. Caberá ao governo implementar as ações previstas, e ao Consea monitorar. A Conferência é uma maneira de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o controle social”.
Participação Social
Assim como a Conferência Nacional de Saúde, antes da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional há conferências municipais, estaduais e conferências livres e autogestionadas, uma novidade no processo de participação social. As conferências livres mobilizaram mais de 4 mil pessoas, e produziram diversas propostas que serão discutidas em Brasília.
Inês Rugani integra a mesa diretiva do Consea, e está envolvida na organização da Conferência, mas destaca que abrasquianos de todo o país foram eleitos como delegados, e estarão presentes no evento.
“As expectativas são enormes, são quatro anos sem discussões e propostas. A decisão ousada de convocar a Conferência neste ano, considerando a recente reestruturação do Consea, reflete a urgência de definir propostas e pautar o plano nacional. O objetivo é retomar e fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, especialmente aquelas que foram enfraquecidas no governo anterior. Além disso, o encontro da sociedade civil é muito aguardado, como um espaço de exercício democrático, celebrando o retorno do Consea e fortalecendo a atuação do controle social”, disse a pesquisadora.
