Em 2010, a Abrasco realizou seu 1º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, que aconteceu de 24 a 26 de agosto de 2010 em Salvador, na Bahia. A solenidade de abertura, presidida pelo presidente da Abrasco, Luiz Augusto Facchini e pela presidente do evento, Ana Luiza D’Ávila Viana, contou com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, entre outras autoridades, e foi prestigiada por mais de 900 congressistas que lotaram o Auditório Iemanjá, no Centro de Convenções da Bahia. Durante a cerimônia, Facchini fez uma homenagem especial a grandes nomes da área de Saúde Coletiva: Adolfo Chorny (ENSP/Fiocruz), Hésio Cordeiro (UNESA), Sebastião Loureiro (UFBA), e postumamente aos sanitaristas Luiz Barradas Barata e Mário Hamilton. A conferência inaugural foi proferida pelo ministro Temporão e, encerrando a cerimônia, Jairnilson Paim proferiu a conferência “Caminhos e Descaminhos da Política de Saúde Brasileira: o que a saúde coletiva tem a ver com isso?”.
O Congresso foi resultado da parceria entre a Comissão de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBa). O evento comemorou ainda os 15 anos de criação do ISC e teve como tema “Caminhos e descaminhos da política de saúde brasileira”, propondo uma reflexão sobre a própria área de pesquisa e atuação em Saúde Coletiva, abrindo espaço para que as instituições e pesquisadores avaliem em conjunto o caminho trilhado e os resultados alcançados nos últimos anos. Os três grandes eixos temáticos que nortearam as contribuições e os debates durante o encontro foram: a saúde no contexto das políticas de proteção social e do desenvolvimento; Sistemas de saúde, modelos assistenciais e gestão pública Relação público/privado; e Saúde coletiva – os desafios acadêmicos e políticos atuais da Área de Política, Planejamento e Gestão.
Na palestra que deu origem ao tema do 1º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia Jairnilson Paim abordou os diversos caminhos e descaminhos da política de saúde brasileira. Num auditório lotado, classificou o tema como muito próximo da vida de cada um e afirmou que, quando se fala em política de saúde, pensamos fundamentalmente em respostas sociais às necessidades de saúde, seus determinantes e a forma como se organiza a produção, distribuição e regulação de bens e serviços. Para Paim, as políticas de planejamento e gestão voltadas para a saúde pública – alvos do congresso – são um somatório de políticas específicas, como a política nacional de atenção básica, da saúde do homem, da população negra, e até mesmo do SUS e da Reforma Sanitária brasileira. “Sempre tivemos uma política de saúde. Pode ter sido implícita, explícita, planejada, não planejada, mas o fato é que sempre tivemos”. Entretanto, ainda de acordo com o palestrante, independente dos caminhos e descaminhos da política de saúde brasileira, houve uma preocupação acadêmica com as políticas de saúde, e exemplificou citando Sergio Arouca e Cecilia Donnangelo, que trouxeram ao debate da reforma sanitária uma reflexão sobre o Estado e suas relações com a sociedade, particularmente com a saúde. Já no final, ao se referir ao futuro do Sistema Único de Saúde, Paim disse que não haverá boas perspectivas se não forem recuperados os movimentos sociais de defesa da cidadania e da Reforma Sanitária brasileira. “Não há choque de gestão que dê conta dos desafios do SUS. Ou a sociedade se organiza para construir um SUS universal, humanizado e de qualidade ou continuaremos patinando num SUS de pobre para pobre e refém do clientelismo político”.
O 1º Congresso encerrou com a divulgação da Carta de Salvador: uma agenda estratégica para a Saúde no Brasil 2011, trazendo proposições para serem debatidas na esfera política atual e que servem de parâmetro para o governo de 2011. Segundo o documento, enquanto o investimento per capita do SUS foi de R$ 449,93, em 2009, o do sistema de assistência médica supletiva foi de R$ 1.512,00, o que inviabiliza a prestação de uma saúde pública de qualidade no país. “Esses valores são ainda mais contrastantes quando se leva em conta que cerca de 60% dos gastos públicos são destinados à assistência e os 40% restantes aplicados em ações essenciais para toda a população”, informou a Carta. Acesse aqui a íntegra da Carta de Salvador. O congresso teve 1.513 participantes inscritos, representando todos os estados brasileiros. Foram realizadas três conferência, 14 mesas de debate, quatro colóquios, três simpósios, 21 seminários e cinco oficinas. Foram inscritos 946 trabalhos, sendo 745 aprovados para publicação nos Anais do congresso e 45 para apresentação oral.
A 2ª edição, na capital mineira
Oficialmente, o 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde começou cantando, e a canção escolhida foi a ‘Balada do Louco’. Quem puxou o coro baixinho do auditório lotado foi o Grupo Persona Grata do Centro de Convivência Providência de Belo Horizonte e depois de Mutantes veio ainda ‘Negro gato’ e ‘Lig Lig Lé’, mas foi só quando o público percebeu que do fundo palco estavam vindo os primeiros acordes de ‘Estrela d’Alva’. O coro ganhou fôlego e já pareciam todos bastante familiarizados com a surpresa cultural da solenidade de abertura. No final da apresentação, a mulher mascarada com chapéu vermelho e vestida em preto e branco fala para a plateia “o mundo tem a cabeça quebrada, como faremos para remendar?”
Algumas das respostas viriam na sequência. Após a composição da mesa da solenidade e a fala das autoridades, o presidente da Abrasco, Luis Eugenio Portela avaliou a conjuntura nacional a luz das pautas da Saúde. Lembrou que durante o Abrascão há quase um ano, este congresso foi pensado para este ano num ‘momento de iluminação’ para renovar o desafio para a saúde coletiva brasileira de seu compromisso social. Luis Eugenio fez um apanhado do que se vê hoje pelo país: greve de bancários, greve de trabalhadores do Correios, com greve dos professores do Rio de Janeiro – massacrados pela truculência policial e refere-se a eles como sinais da ascensão dos movimentos sociais.
O evento contou com duas conferências, que abordaram o papel da universalidade na área da saúde e o cenário sobre as reformas no setor implementadas pelos Estados de Bem Estar Social da Europa. Três simpósios debateram a crise do capitalismo e suas consequências nos sistemas de saúde; os desafios da gestão pública e olhares contemporâneos sobre a política, o planejamento, a gestão e a avaliação em saúde. O auge do segundo dia foi uma manifestação pública em defesa do SUS em frente ao Minascentro, reunindo congressistas e profissionais da saúde de Belo Horizonte. Nove mesas aprofundaram alguns dos temas das sessões orais e debateram outros, como financeirização da assistência à saúde e inovação no Complexo Econômico Industrial da Saúde. No encerramento, o Movimento da Reforma Sanitária iniciou o debate de revisão da Agenda Estratégica para Saúde no Brasil, documento que foi publicado no site da Abrasco no final de outubro. Foram aprovadas ainda duas moções: apoio à greve dos profissionais da educação no estado do Rio de Janeiro e repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, que tem por objetivo expandir, de modo indiscriminado, as possibilidades de terceirização do trabalho, reguladas por meio da súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao longo dos três dias do congresso, o setor de Comunicação foi responsável por um novo espaço – o Abrasco Divulga, que realizou debates e sessões de autógrafos de autores, junto com a Abrasco Livros. O 2º Congresso também teve cobertura jornalística em formato impresso. O jornal Abrasco Divulga – edição especial para o Congresso, teve tiragem de 1000 exemplares diários durante os 3 dias do evento (Acesse aqui as três edições – 1 – 2 – 3 -, em formato PDF). O 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Abrasco contou com a participação de 1.202 pessoas, 452 trabalhos submetidos, 388 trabalhos aceitos, 72 apresentações orais/painéis , 54 comunicações orais curtas e 362 publicações nos Anais.
Agora, a Abrasco começa contagem regressiva para a terceira edição do seu Congresso de Política e Natal será o palco de todas as discussões e debates, durante os quatro primeiros dias de maio de 2017. Participe desta história, saiba mais no site oficial do encontro e até Natal!
