“As comunidades quilombolas, que cotidianamente vivenciam a ausência do Estado, têm recorrido às suas tradições culturais, religiosidade, conhecimentos etnobiológicos, auto-organização e solidariedade mútua para suportar o racismo estatal e mais essa doença”, escreveram Hilton Silva, membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco, e Givânia M. Silva, integrante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), no artigo A situação dos quilombos do Brasil e o enfrentamento à pandemia da Covid-19, publicado ainda em 2020.
Mesmo com a inclusão de quilombolas nos grupos prioritários das filas de vacinação contra a Covid-19, menos de 4% das pessoas quilombolas tinham sido imunizadas, até abril. Segundo o Observatório da Covid-19 nos Quilombos, 271 pessoas quilombolas morreram de coronavírus – até o dia 15 de maio de 2021 – e mais de 5 mil já foram infectadas. A Conaq e o Instituto Socioambiental, responsáveis pela coleta e sistematização de informações, acreditam, no entanto, que os dados são subnotificados.
Em fevereiro, o GT Racismo e Saúde da Abrasco, com apoio do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), publicou o artigo Como cumprir o Plano de Vacinação entre as comunidades quilombolas?. Leia.
ADPF 742: luta pela vida
Em setembro de 2020 a Conaq protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental, denominada ADPF 742, a fim de obrigar o governo federal a adotar medidas para controlar a pandemia da Covid-19 nos quilombos. Os ministros votaram a favor dos quilombolas, exigindo que as autoridades políticas e sanitárias apresentassem um Plano Nacional de Enfrentamento à pandemia de Covid -19 para as comunidades quilombolas, e também que passassem a incluir informações de raça e etnia entre os registros de casos de infecção e óbitos pelo novo coronavírus.
Para aprofundar essa discussão o GT Racismo e Saúde da Abrasco promove, nesta terça-feira (25/5), o painel A saúde das populações quilombolas do Brasil durante a pandemia e a luta por direitos, na Ágora Abrasco:
Convidados:
- Hilton Silva, do GT Racismo e Saúde da Abrasco e professor da UFPA, falará sobre as populações quilombolas em tempos de pandemia.
- Givânia Silva, da coordenação da Conaq, abordará a experiência da instituição na construção do empoderamento do movimento negro durante a pandemia.
- Vercilene Dias, advogada, falará sobre a importância da ADPF 742 para a saúde das populações quilombolas brasileiras. Ela representará o coletivo jurídico que trabalhou na construção da ADPF 742.
- Felipe Freitas, integrante do Projeto Justa e do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV/UFBA e UEFS, comentará os impactos da omissão do Estado e a reação dos povos e comunidades tradicionais a crise da Covid-19.
Coordenação:
- Ionara Magalhães, integrante do GT Racismo e Saúde da Abrasco e professora da UFRB.
