O 3º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) reuniu mais de duas mil pessoas no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro, na Bahia. De 16 a 19 de maio, a Articulação Nacional de Agroecologia, recebeu generosamente representantes vindos de todos os estados brasileiros, aumentando a ação política e a divulgação do campo agroecológico.
Através do Seminário Saúde e Agrotóxicos, a Abrasco – representada pelo GT Saúde e Ambiente, contou com a participação das professoras Lia Giraldo e Raquel Rigotto, além de Ary Miranda, Guilherme Franco Netto e André Búrigo. O Seminário foi construído em parceria com a Rede Brasileira de Justiça Ambiental e com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, com o objetivo de mobilizar em ações integradas que promovam a revisão e o debate sobre os diversos aspectos ligados ao uso de agrotóxicos e seus impactos. Ao final, o encontro aprovou uma carta política na qual é reafirmado o compromisso pela transformação da ordem dominante nos sistemas agroalimentares, apontando a agroecologia como alternativa na disputa contra a violência imposta pelo agronegócio e outras expressões do grande capital. Confira o documento na íntegra aqui.
‘Lá vem o negão com seus envenenados’
Foi esta a infeliz expressão que ficou na memória do professor Hugo Santos, que diz ter ouvido a frase por diversas vezes , ao longo da sua jornada pelo esclarecimento do crime cometido há um ano na Escola do assentamento Pontal dos Buritis, em Rio Verde (Goiás), quando crianças tomaram um banho de agrotóxicos em função da pulverização aérea de veneno.
Hugo fez seu relato no Seminário, emocionando todos os participantes com os tristes detalhes daquela manhã de maio de 2013: “Estávamos no pátio quando vimos o avião, era hora do lanche e neste dia tínhamos galinha caipira com verdura, alguns meninos correram felizes pois nunca tinham visto um avião voando tão baixo, foi quando aquela chuva borrifou nosso almoço. Foi quando nos envenenaram. Minha aluna Vanessa foi internada 18 vezes, algumas meninas começaram a menstruar 3 vezes ao mês mas nenhum médico deu laudo de intoxicação. A Secretaria Municipal de Educação mandou lavar e depois reabriu a escola, no primeiro dia de aula após o crime, das 60 crianças que vieram para a aula, 47 crianças passaram muito mal. Recebo ligações com intimidações, ameaças de morte. Ninguém nos ajudou e quando fomos ao senado fazer um depoimento, fomos humilhados. Estávamos estudando, tentando nos tornar melhores brasileiros. Aquilo não foi um acidente, foi um crime”, lembra Hugo.
A seguir ao relato do professor, houve debate, a professora Lia Giraldo lembrou o apoio técnico que a Abrasco deu, além da participação das audiências públicas e comenta ‘ninguém quis assumir nenhuma responsabilidade e muitas informações foram deturpadas’. Também membro do GT Saúde e Ambiente, Guilherme Franco Netto sugeriu a redação urgente de uma Moção de apoio que seja enviada aos deputados federais e senadores ‘para que seja dado encaminhamento e apuradas efetivamente as consequências’.
Presente no Seminário, o procurador do Ministério Público do Trabalho e presidente do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Serafim, lembrou o polêmico caso francês onde um agricultor foi condenado pela Justiça da França por não usar agrotóxicos, Emmanuel Giboulot teve que pagar pouco mais de R$ 1,5 mil (veja aqui a matéria completa), o procurador deixou o alerta ‘Não é possível desenvolver o programa de agroecologia com essa política de não proporcionar a redução/limitação do uso de agrotóxicos’. A relatoria foi feita por André Búrigo (Comissão Científica do 2º Sibsa) e Flávio Duarte (representante da organização não governamental Centro Sabiá).
‘Que bom que tivemos o 3º ENA no caminho do 2º Sibsa’
À sombra de uma mangueira frondosa, no finzinho da tarde, a Abrasco apresentou o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente – 2º Sibsa. A apresentação contou com a presença de representantes de movimentos sociais que têm interesse em fazer parte da construção do simpósio, onde o tema central será Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas, que para efeito da realização das atividades foi divido em três eixos – Desenvolvimento Socioeconômico e conflitos territoriais;A função social da ciência, ecologia de saberes, e outras experiências de produção compartilhada de conhecimento; Direitos, justiça ambiental e políticas públicas.
O Simpósio tem o propósito de congregar e propiciar o diálogo entre a comunidade de pesquisadores, acadêmicos, gestores, profissionais de saúde e movimentos sociais em torno dos conflitos territoriais em curso no país, seus desafios e alternativas para a garantia do direito à saúde e da justiça ambiental, na perspectiva da ciência, das políticas públicas e da ação política da sociedade.
Ao longo da apresentação, várias ideias foram registradas pelos membros da Comissão Científica Marcelo Firpo, André Búrigo, Raquel Rigotto, Ary Miranda e Guilherme Franco Netto – para futuros ajustes na programação. Para Raquel Rigotto, demos ‘um passo a mais na construção do campo da Saúde Coletiva em sua dimensão de movimento, um passo a mais na concretização, pela Abrasco e o GT Saúde & Ambiente, da função social da ciência, reconhecendo a riqueza dos saberes dos territórios, povos e movimentos sociais para a promoção da saúde, da equidade e da justiça’, pontua a professora.
Confira a lista dos Movimentos Sociais que participaram da reunião:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Governador Valadares/MG
Coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida de Minas Gerais
Comitê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida do Vale do Jequitinhonha/MG
Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), de Governador Valadares/MG
Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), de Periquito/MG
AICÓ Culturas
Cáritas Diocesana do Baixo Jequitinhonha/MG
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), de Turmalina/MG
Grupo Aranã de Agroecologia, Diamantina/MG
Marcha Mundial de Mulheres (MMM), representação de Diamantina/MG
Pastoral da Juventude Rural (PJR), de Lajinha/MG
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA)
Povo Indígena Xakriabá, de São João das Missões/MG
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF), de Espera Feliz/MG
Articulação do Semiárido (ASA), Minas Gerais
Rede de Educação Cidadã (Recid), Belo Horizonte
Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
O final do 3º ENA foi pontuado pelos atos públicos durante a manhã, que aconteceram simultaneamente, nas cidades de Juazeiro e Petrolina. A plenária final sob o tema “Por um Brasil Agroecológico”, redigiu uma carta política sobre as discussões nas atividades e demandas do movimento agroeocológico.
Leia na íntegra a Moção redigida no Seminário Saúde e Agrotóxico, durante o 3º ENA:
MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA O VENENO DO AGRONEGÓCIO EM RIO VERDE (GO)
Um ano e duas semanas depois, os participantes do 3º Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) exigem a efetiva responsabilização dos envolvidos no crime de pulverização de agrotóxicos sobre 122 crianças e funcionários de uma Escola do Campo e a garantia ao tratamento digno dos atingidos à seus direitos.
Os mais de 2000 participantes reunidos em Juazeiro (Bahia), de 16 a 19 de maio de 2014, para o 3º ENA sob o tema Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro assinam esta Moção de Repúdio em solidariedade aos funcionários, estudantes, professores da Escola do Assentamento Pontal dos Buritis. A escola fica na área rural do município de Rio Verde (GO) e as pessoas ainda sofrem com a violência do agronegócio e violação de seus direitos, desde que um avião de pulverização aérea de agrotóxicos fez “chover” veneno sobre a escola.
Somos agricultores e agricultoras, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, pesquisadores e pesquisadoras, de diferentes movimentos sociais, organizações não governamentais e instituições públicas, indígenas, quilombolas e muitos outros grupos que representam a multiplicidade de territórios e povos de nosso país.
Entre os diferentes temas que refletimos nesse 3º ENA dedicamos momentos para a questão do uso de Agrotóxicos e seus impactos na Saúde. Não temos dúvidas de que chegamos a uma situação de uso de agrotóxicos no Brasil absolutamente insustentável, insuportável, inaceitável, que precisa ser urgentemente revertida. Muitas pessoas têm adoecido e morrido pelo uso de agrotóxicos. São muitos casos de intoxicações, de câncer, de suicídios, de alteração do desenvolvimento das crianças e adolescentes e de muitos outros impactos na saúde e no meio ambiente. É muito sofrimento! Quando denunciamos as relações entre o uso de agrotóxicos e adoecimento somos perseguidos e ameaçados. Basta!
Nesse nosso encontro relembramos o caso da chuva de venenos agrícolas sobre a Escola do Assentamento Pontal dos Buritis ocorrida no dia 3 de maio de 2013. A Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Rio Verde (GO), assim como a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde não têm garantido o direito dos atingidos a um atendimento digno de acordo com a Constituição Federal de 1988. Assim como os poderes Judiciário e Legislativo, a imprensa que domina os meios de comunicação, e o agronegócio como um todo, com pouquíssimas exceções, fazem um esforço para colocar no esquecimento essa triste situação marcada por muitas formas de violência direta e institucional.
Esse não é um fato isolado e não pode ser chamado de acidente. Trata-se de um crime que se repete pelo Brasil, e que justifica nosso pleito pela proibição da prática da pulverização aérea de agrotóxicos!
Exigimos das autoridades que tratem desse caso de forma exemplar, na resposta do poder público em garantir todos os direitos aos atingidos, e na responsabilização de todos os envolvidos, desde a empresa de pulverização aérea aos segmentos da cadeia produtiva que culminou na tragédia da chuva de veneno sobre a escola.
Acolhemos o sofrimento dessas pessoas como NOSSO sofrimento. Deliberamos no 3º ENA que não deixaremos esse caso impune! Não descansaremos enquanto todos os direitos sejam garantidos aos atingidos! Educação do campo e saúde são direitos das populações do campo!
