Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.
Neste contexto, a declaração do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil” é de extrema gravidade. Ela é mais uma ameaça propagada por esta candidatura à nossa democracia. Bolsonaro afirmou seu desejo de acabar com a atuação das organizações da sociedade civil em seu pronunciamento oficial no dia 7 de outubro, veiculado pela Internet logo após a confirmação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que o candidato disputará o segundo turno no próximo dia 28. Quase três mil organizações da sociedade civil assinaram o documento, entre elas a Abrasco.
Confira aqui a nota de repúdio na íntegra e as organizações signatárias.
Organizações como a Conectas, o Intervozes e o Greenpeace se juntaram a milhares de assinaturas em uma nota de repúdio à declaração de Bolsonaro de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”. O documento afirma que “além de uma afronta à Constituição Federal, que garante os direitos de associação e assembleia no Brasil, a declaração reforça uma postura de excluir a sociedade civil organizada dos debates públicos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação”.
Bolsonaro disse na terça-feira (9) que pretende acabar com o que chamou de “ativismo ambiental xiita” e acabar com a “indústria de demarcação de terras indígenas”. Em entrevista à TV Bandeirantes, o candidato também falou em dar “retaguarda jurídica” para que os proprietários de terras em zonas interioranas se defendam de invasões de terras.
“Quero fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria de demarcação de terras indígenas. Índio não quer ser latifundiário. Índio quer poder arrendar a terra, quer poder fazer negócio, quer energia elétrica, quer dentista para arrancar toco da boca. O índio é ser humano como a gente. Não quer ser usado para políticas”, disse.
