06 de dezembro de 2013 – Por Bruno C. Dias
Encerra-se hoje a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI). As atividades iniciaram em 02 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Esta foi a primeira CNSI promovida pelo Ministério da Saúde, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O evento reuniu mais de 1.500 delegados, entre indígenas e não-indígenas, e debateu mais de 1.100 propostas recolhidas nas conferências locais e distritais. Durante a cerimônia de abertura, Alexandre Padilha, ministro da Saúde, assinou portarias que garantem a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) nas Comissões Intergestoras Regionais e Comissões Intergestoras Bipartites, fóruns decisivos para a destinação das verbas do setor em estados e municípios. Portarias sobre acesso a medicamentos e serviços de média complexidade também foram assinados.
Apesar dos termos identificados como um avanço nas questões de saúde, os representantes nativos do país realizaram um ato em frente ao Palácio do Planalto na quarta-feira, 04, para questionar as modificações propostas pelo Ministério da Justiça. Uma nova portaria, em fase de redação por esse Ministério, define outros órgãos de governo além da Fundação
Nacional do Índio (Funai) para opinar e decidir sobre a demarcação de terras indígenas.
Participação da Abrasco: Além de ter apresentado um documento de contribuição aos debates da 5ª CNSI, o GT Saúde Indígena da Abrasco contou com três delegados: os pesquisadores Paulo Basta, Maurício Leite e Ana Lucia Pontes. A vice-presidente Maria Fátima de Sousa (foto) é a coordenadora-geral da Comissão da Relatória do evento. “Nós temos a responsabilidade de sermos fieis a tradução dos desejos e anseios expressos pelos delegados e que serão concretizados nas propostas aqui apresentadas”, disse Maria Fátima à imprensa presente à Conferência. Na comissão consta também o pesquisador da Fiocruz e membro do GTSI Andrey Moreira Cardoso. (Com Informações da Agência Saúde).
