Matéria atualizada em 14 de março de 2018
A Abrasco, através do seu Grupo Temático de Saúde e Ambiente vem a público apoiar Vicente Soares Almeida, engenheiro agrônomo, Mestre em Impactos ambientais e pesquisador concursado da EMBRAPA desde 2005. Vicente foi demitido após denunciar irregularidades trabalhistas, ambientais, financeiras e administrativas cometidas por gestores da Empresa.
A demissão de Vicente também foi motivada pela sua atuação combativa como dirigente sindical e pela sua atuação como pesquisador da área de impactos ambientais, com enfoque no tema de agrotóxicos e transgênicos. Ele não teve direito a ampla defesa depois de expor às autoridades competentes desvios que ameaçavam a saúde dos trabalhadores e possibilitavam graves danos ambientais.
“Toda injustiça sofrida é muito dolorosa, mas essa rede de solidariedade, tecida rapidamente, nos dá forças para superar o momento, conduzindo assim nossa tristeza e indignação para o caminho da resistência e do enfrentamento ao mal que assola nesse momento diversas instituições públicas, incluindo Universidades, Institutos de pesquisa Estaduais e Federais, pesquisadores, professores e ativistas em geral que atuam pela defesa da saúde, do meio ambiente, dos direitos trabalhistas, previdenciários e direitos humanos no geral” declarou Vicente, em agradecimento ao apoio recebido.
A perseguição e censura a pesquisadores da área já é recorrente: em dezembro de 2017 o pesquisador da Fiocruz e membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco, Fernado Carneiro, foi alvo da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (FAEC) após chamar agrotóxico de veneno. A Federação prefere o termo “defensivo agrícola”e o interpelou judicialmente.
Vicente Almeida ainda aguarda manifestação do presidente da Embrapa, Sr. Maurício Antônio Lopes. No entanto, afirma que o momento não é de espera passiva, e sim de intensificar as manifestações: “O momento exige refletirmos sobre como podemos resistir aos casos de assédio a pesquisadores e pesquisadoras, docentes e militantes de movimentos sociais e de desmontes das instituições publicas que atuam na defesa da produção de alimentos saudáveis, pelo direito à água, por um meio ambiente equilibrado e por uma saúde pública e universal”.
A Abrasco subscreve a nota abaixo, em apoio à luta pela saúde e segurança alimentar, pela agroecologia, pela defesa dos direitos dos trabalhadores, contra os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e contra a censura e assédio de pesquisadores que atuam na defesa da vida.
Nota Pública de desagravo contra a demissão de pesquisador da EMBRAPA – contra a censura e pelo direito a produzir ciência a favor da vida:
1. No dia 28/02/2018 a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA demitiu Vicente Soares Almeida, Engenheiro Agrônomo, Mestre em Impactos ambientais e pesquisador concursado da área de Impactos Ambientais que desempenhava suas funções desde 2005.
2. Para a Embrapa, Vicente Almeida descumpriu dispositivos do seu “Código de Conduta e Código de Ética”. Tal violação estaria impondo desgaste a imagem da empresa por denunciar às autoridades competentes, desvios e irregularidades trabalhistas, ambientais, financeiras e administrativas, muitas delas com processos judiciais já transitado em julgado, como a recente decisão do TST sobre assédio moral na empresa; (http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt+noticias/bac4051a-c9aa-4197-bef1-70dcd62e9bc3).
3. Os impactos dos estudos científicos e o posicionamento de pesquisadores de instituições públicas diante dos problemas impostos à saúde e aos ecossistemas pelos modelos produtivos e desenvolvimentistas têm sido motivo de controvérsias e debates. Pesquisadores que atuam na avaliação de impacto dos agrotóxicos e transgênicos, e que estudam a agricultura familiar e agroecologia ainda são um segmento pequeno e que recebe pouco apoio do Estado brasileiro comparados ao segmento de pesquisadores que fazem a apologia ao agronegócio.
4. As relações do mercado com as instituições de pesquisa do Estado brasileiro e o conflito de interesses ainda é um tema pouco debatido pela sociedade brasileira. Na atual conjuntura política brasileira esse quadro vem gerando distorções, pressões, tentativas de censura e intimidações de pesquisadores que colocam a ciência no seu papel original na defesa da vida frente a outros interesses.
5. Recentemente, casos recentes de pesquisadores da Fiocruz[1][2] e de algumas Universidades Federais[3] e Estaduais são exemplos de tentativas de censura e intimidação.
6. Vicente Almeida tem se destacado em sua atuação como pesquisador, produzindo artigos científicos e capítulos de livros voltados para a Transição Agroecológica, Saúde Ambiental no campo e impacto socioambiental dos agrotóxicos na agricultura, compondo grupos de pesquisas no país sobre o tema.
7. Finalmente, repudiamos com veemência a demissão desse servidor público, que não teve seu direito de ampla defesa garantido, e solicitamos a EMBRAPA a revisão de sua decisão.
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[1] https://abrasco.org.br/noticias/institucional/nota-abrasco-contra-censura-e-intimidacao-de-pesquisadores-e-pelo-direito-de-se-produzir-ciencia-em-defesa-da-vida/32541/
[2] https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fiocruz-divulga-nota-publica-contra-censura-de-pesquisadores
[3] https://www.change.org/p/autoridades-competentes-do-estado-de-s%C3%A3o-paulo-e-do-brasil-manifesta%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblica-somos-todos-carlini?recruiter=662300180&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive
