Reunidos na manhã de sexta-feira, 1º de agosto, cerca de 100 funcionários participaram do segundo seminário do 7º Congresso Interno da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento contou com a presença de Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, e de Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde deu prosseguimento aos debates dentro da comunidade científica da Fundação a respeito de sua missão, estratégias e planejamento, que terá seu ápice entre os dias 19 e 22 de agosto.
“Queremos ouvir de vocês, nossos convidados, impressões e ideias sobre os rumos e expectativas que têm da Fiocruz, tanto elogios como as críticas, que mesmo contundentes, são fundamentais para esse processo”, disse o presidente da Fundação, Paulo Gadelha. Antes, ele explanou sobre as visões expressas no documento-guia do Congresso e dos norteadores atuais da centenária fundação: a clareza de que a Fundação é uma instituição estratégica do Estado brasileiro para a Saúde e que o setor deve ser central para o desenvolvimento sustentável global. “Essa visão de que a saúde deve estar no centro dos debates é fundamental para o posicionamento da Fiocruz como parte do projeto de desenvolvimento do país”, destacou o presidente, frisando também o papel do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e das políticas de Ciência e Tecnologia estarem a serviço do SUS, longe da concepção de Estado Mínimo.
Antes de passar a palavra para os convidados, Pedro Barbosa, vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, destacou que, por todos os motivos listados por Gadelha e por sua construção histórica, a Fiocruz não teme ser uma instituição engajada e política, “que quer falar em conjunto com seus trabalhadores e dialogar com a sociedade”.
Agenda propositiva como inspiração: Ao iniciar sua contribuição, Luis Eugenio Souza destacou a identidade de projetos que colocam Fiocruz e Abrasco como instituições parceiras em prol da Saúde e lembrou que o título do documento-guia do VII Congresso, “Conhecimento e inovação para a saúde, desenvolvimento e cidadania”, é muito parecido com o lema do último Congresso da Abrasco – “Saúde e desenvolvimento: ciência para a cidadania”, acrescentando que teria sido melhor se fosse “ciência com cidadania”, como sugeriu a profa. Cecília Minayo
O presidente da Abrasco destacou o momento impar por que passa a sociedade brasileira ao ter incorporado nos últimos 10 anos cerca de 40 milhões de cidadãos ao universo do consumo e 20 milhões ao mercado formal de trabalho, situação que traz, junto com o melhor acesso à renda e aos serviços, a radicalização dos conflitos sociais. “Antes tínhamos um Brasil pensado para 50 milhões e hoje temos um país que busca atender seus 200 milhões de habitantes. Se o país soube aproveitar o momento de boom econômico no inicio dos anos 2000 fazendo uma distribuição de renda sem afetar as taxas de retorno do capital, hoje estamos no momento de que as conquistas sociais não podem ser reféns do mesmo grau anterior de remuneração”, destacou Luis Eugenio.
Esta argumentação foi base para ele destacar a importância da Fiocruz em manter-se na luta pela preservação das conquistas do SUS, que vem sendo alvo dos interesses dos grupos privados de saúde, que defendem a complementariedade entre os serviços privados e o SUS, quando na verdade estão apenas tentando aumentar o volume de recursos públicos destinado ao setor privado, que correspondem a 3,5% do Produto Interno Bruto.
Nessa defesa, Luis Eugenio destacou e listou os principais pontos da Agenda Propositiva do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira como contribuição para o debate interno do Congresso da Fundação, entre eles, a busca do desenvolvimento soberano; a garantia da sustentabilidade e crítica aos modelos econômicos não sustentáveis, como o agronegócio e a indústria automobilística; a continuidade da inclusão social para além das políticas de transferência de renda e a garantia da democracia, com o aumento dos mecanismos de participação social e transparência dos poderes legislativo, judiciário e da mídia.
No que tange ao setor saúde, o presidente da Abrasco ressaltou os desafios frente ao modelo de atenção, que deve priorizar a constituição de redes e apostar no modelo de regiões de saúde. “Sabemos que a qualidade não é conseguida apenas com a expansão, mas sim com uma organização de redes integradas de serviço. A 11ª Conferência Nacional de Saúde apontou para a municipalização, o que foi importante para o avanço do SUS, mas que hoje dá prova de seus limites. Foram necessárias as mobilizações do ano passado e a criação do programa Mais Médicos para o governo federal voltar a pensar a saúde para os pequenos municípios”.
Luis Eugenio abordou também a importância do Complexo Econômico e Industrial de Saúde atuar de forma subordinada às prioridades das políticas do SUS, o que passa pela democratização das decisões no campo da ciência e tecnologia; a superação dos padrões patrimonialistas e burocráticos da gestão, que deve garantir o caráter público das decisões, mas sem engessamentos; e políticas de pessoal e de formação em educação em saúde, “cada unidade do SUS num espaço de formação poderemos suprir as necessidades de profissionais bem formados”.
Imagem e interiorização: Oriunda do movimento sindical da agricultura e com formação distante da saúde, Maria do Socorro trouxe sua contribuição destacando a coragem da Fundação em abrir seu debate interno para a sociedade. No entanto, acredita que a instituição deve avançar mais nesse sentido. “A Fiocruz é parceira e colaboradora do controle social, mas não se põe como objeto desse controle”.
Ela abordou também a imagem que a sociedade tem da Fundação, que por atuar em tantos setores, acaba tornando-se confusa à população. “O Castelinho todos conhecem, mas a imagem da Fundação não é nítida para a sociedade”. Para sanar esses problemas, Socorro acredita que uma instituição que quer discutir projetos de país tem de se abrir ainda mais e alargar os campos de diálogo com os movimentos sociais, fazendo o que qualificou como “pensar o SUS para além da agenda do governo”, problema que identifica também nas demais entidades militantes do setor. “Temos uma agenda fantástica, tanto para os pontos estruturantes como para as questões emergenciais, mas os conselhos e entidades pouco conseguem intervir nessa agenda”.
A presidente do CNS destacou o papel que a Fundação pode ter em promover uma interiorização do conhecimento e do desenvolvimento de políticas públicas no país, tendo em vista que mais de 70% dos municípios é de pequeno porte e de ampliar, dessa forma, a cultura participativa, tanto em suas estruturas como em seus serviços para com a sociedade, um desafio imenso no olhar de Socorro, que vaticinou: “não haverá mudanças na saúde se não houver mudanças no Estado brasileiro”.
