A Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec enviaram, nesta quarta-feira, 2 de maio, cartas para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e para o Senado Federal pedindo a substituição ou paralisação do trâmite da indicação de Davidson Tolentino de Almeida para o cargo de diretor na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na última semana, as entidades já haviam se pronunciado contrárias à indicação Rogério Scarabel Barbosa para a mesma agência.
Acesse aqui a carta para a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e a carta para o Senado Federal.
As indicações para as duas diretorias da ANS foram feitas pela Presidência da República em 17 de abril e publicadas no Diário Oficial da União no dia 18. O Idec e a Abrasco justificam que, em ambos os casos, existem motivos para impedir o prosseguimento do processo de indicação.
Davidson Tolentino de Almeida exerceu a função de assessor do deputado Eduardo da Fonte, presidente do PP de Pernambuco. Segundo matéria do Jornal Nacional (TV Globo), de 27 de abril, o indicado foi citado em uma investigação que apura um esquema de corrupção, arrecadação e estocagem de dinheiro ilícito. A matéria foi baseada em depoimentos à Polícia Federal feitos por José Expedito Rodrigues Almeida, ex-assessor do senador Ciro Nogueira (PP) e do deputado Eduardo da Fonte.
Segundo a reportagem, José Expedito admitiu que além dele, Davidson Tolentino de Almeida residiu em um apartamento que era utilizado para estocagem de dinheiro. Ainda relatou que teria arrecadado, por determinação de parlamentares e com o auxílio do indicado, R$ 100 mil entre 2013 e 2015.
“Haverá riscos e prejuízos aos interesses coletivos e da população se forem mantidas indicações de nomes inadequados para essas duas diretorias da ANS, agência que tem a responsabilidade de regular e fiscalizar a atuação dos planos e seguros de saúde que atendem 47,4 milhões de brasileiros” afirma Marilena Lazzarini, presidente do Conselho Diretor do Idec.
Sobre o outro indicado para ocupar o cargo de diretor da ANS, o advogado Rogério Scarabel Barbosa, em carta enviada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República no dia 20 de abril, Abrasco e Idec já haviam solicitado a abertura de procedimento para análise da compatibilidade dos seus antecedentes profissionais com o cargo de diretor da ANS. As entidades apontaram que o histórico profissional de Barbosa poderia estar em desacordo com as normas do Código de Conduta da Alta Administração Federal.
“A ANS há muito tempo já está contaminada e capturada pelos interesses do mercado que ela deveria regular. Essa atuação da ANS pró planos de saúde só iria se acentuar, com a chegada de dois diretores com perfil de indicação política e não técnica, sendo um com conflito de interesses na atuação profissional anterior e outro apontado, conforme denúncias públicas, de participação em esquema de corrupção e propinas”, reforça Mário Scheffer, vice-presidente da Abrasco.
