Na próxima quinta-feira, 13 de fevereiro, acontece o seminário “O SUS e a Agenda Legislativa Federal”, na Fiocruz Brasília. O evento é uma parceria da Abrasco com o Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz) e reunirá especialistas e parlamentares para discutir os desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Congresso Nacional.
Para o presidente da Abrasco, Rômulo Paes de Sousa, acompanhar de perto o processo legislativo é essencial para a defesa do SUS: “O legislativo brasileiro passou a ter uma influência ímpar nas políticas de saúde. Parte considerável dos recursos de investimento do Ministério da Saúde foram capturados pelas emendas parlamentares de execução obrigatória e alguns temas típicos da saúde passaram a ser usados como bandeiras de mobilização da extrema direita do país. Essa mobilização busca promover a regressão de direitos sanitários das populações minorizadas. Observar o processo legislativo é fundamental para orientar a luta pelo desenvolvimento do SUS de forma universal, integral e equitativa.”
A atividade faz parte do projeto Agenda Legislativa para o Fortalecimento do SUS, que conta com recursos de emenda parlamentar da deputada Ana Pimentel, e é um desdobramento da parceria entre o Observatório do SUS da ENSP/Fiocruz e a Abrasco, iniciada em 2023 com uma série de Seminários que abordaram desafios estruturais do SUS.
Programação
09h00 – Mesa de Abertura
com a participação de representantes da ENSP/Fiocruz, Abrasco e demais instituições parceiras.
09h30 – Conferência “O Presidencialismo de Coalizão na Conjuntura Atual”
ministrada pelo cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Avritzer, a mesa abordará as transformações na dinâmica política brasileira. A conferência contará com a moderação de Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília.
10h30 – Mesa “O Panorama do SUS na Agenda Legislativa Federal”
a mesa reunirá a deputada federal Ana Pimentel, Chico D’Ângelo, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, e Rômulo Paes de Sousa, presidente da Abrasco. O debate tratará das principais pautas legislativas relacionadas ao SUS, com foco na construção de uma agenda favorável ao nosso sistema de saúde. A mesa será moderada por Eduardo Melo, coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (ENSP/Fiocruz).
Serviço
Seminário O SUS e a Agenda Legislativa Federal
Data: 13 de fevereiro de 2025
Horário: 08h30 às 13h
Local: Fiocruz Brasília
Transmissão ao vivo: Canal da ENSP no YouTube
