No dia 9 de novembro, a Abrasco, juntamente com demais entidades científicas e organizações da sociedade civil, participou de reunião com a diretoria da CAPES e parlamentares, a fim de discutir temas importantes para a Pós-Graduação, como a suspensão da Avaliação Quadrienal (2017-2020), a dissolução do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) e a recomposição orçamentária da CAPES, já que há atraso das bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP).
Ricardo Mattos, então coordenador do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação da Abrasco e professor da Faculdade de Enfermagem da UERJ, representou a Associação no encontro, e relatou que a “notícia boa” é que as bolsas do PIBID têm orçamento garantido até dezembro. Para 2022, encaminha-se articulações junto ao Congresso Nacional, a fim de aprovar recursos e fornecer as condições adequadas para os pesquisadores.
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Sobre a Avaliação Quadrienal, Mattos reforçou o posicionamento da Abrasco: “Pautamos sobre a importância da avaliação, mais uma vez e sempre, e cobramos uma posição da CAPES para além do agravo de instrumento, já frustrado, pelo que sabemos. Estamos amadurecendo, junto com o Fórum e com as outras entidades, um modo de defender juridicamente a avaliação”, pontuou.
Dentre os encaminhamentos da reunião, está a solicitação para a prorrogação do mandato dos conselheiros de área e do CTC-ES até que seja finalizada a Avaliação Quadrienal, e também a suspensão da Análise de Propostas de Cursos Novos (APCN), até a a conclusão da avaliação. “Pedimos a suspensão da APCN enquanto não fosse liberada a avaliação. Longe de parar o sistema, a ideia era produzir pressão e, ao meu ver, ser coerente com o estado das coisas. A APCN é um tema de interesse e que, aparentemente, não será interrompida”, relatou Mattos.
Além da Abrasco, participaram representantes da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid/RP), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Os deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Rogério Correia (PT/MG), Rosa Neide (PT/MT) e Professora Dorinha (DEM/TO) representaram a Comissão de Educação da Câmara. Além da presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, também esteve presente Luiz Roberto Liza Curi, representando o CNE – Conselho Nacional de Educação.
Confira os registros da SBPC e da ANPED sobre a reunião.
