Sob forte ataque, os direitos indígenas têm sido tema de mobilização constante da Abrasco, que se fez presente na audiência pública que discutiu a situação da saúde indígena. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a sessão aconteceu no último dia 11 e contou com a participação de Ana Lúcia Pontes, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do Grupo Temático Saúde Indígena (GTSI/Abrasco). Participaram também Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Andrea Kaingang, liderança Indígena do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi); Antonio Carlos Alpino Bigonha, subprocurador-geral da República; e Marco Antonio Toccolini, secretário da Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).
Na audiência, Ana Lúcia enfatizou a importância da atenção diferenciada à saúde indígena como um marco do SUS e da garantia dos direitos dos povos originais. “A história da saúde indígena não começa agora. Nós sanitaristas estamos desde os primeiros momentos envolvidos com essa temática, e o movimento da reforma sanitária esteve em constante diálogo na construção do que se tornou tanto o SUS como o subsistema de saúde indígena. Estamos juntos com os povos indígenas escutando suas reivindicações e demandas e traduzindo essas necessidades na linguagem da saúde coletiva, na linguagem do SUS”, disse a abrasquiana.
Ana Lúcia avalia como central a participação da Associação, que tem se mobilizado por meio de notas públicas e articulações políticas e científicas. “Foi importante que a Abrasco pudesse participar e ter esse espaço na audiência pública com os senadores e demais lideranças. Vemos que há um grande desconhecimento em relação às políticas indigenistas, e particularmente sobre o subsistema de saúde indígena. Muito foi produzido nesses vinte anos e é nosso papel social como pesquisadores poder agregar esse conhecimento ao debate público”.
Assista à matéria da TV Senado sobre a audiência pública:
Confira a audiência pública na íntegra:
