Num processo de construção coletiva, conduzido por muitas mãos, em muitos espaços e em diversos momentos, vai ganhando corpo a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Diversos abrasquianos e abrasquianas estão se envolvendo na construção e organização de todo o processo conferencial, que terá sua etapa final em agosto, em Brasília.
No último dia 3 de abril, a 16ª Conferência Nacional de Saúde, também carinhosamente já conhecida como 8ª + 8, foi lançada oficialmente na Câmara dos Deputados. A Abrasco esteve presente, representada por Geraldo Lucchese, integrante do Grupo Temático Vigilância Sanitária (GTVisa/Abrasco). “Foi uma sessão curta, porém significativa, onde a questão central foi a conferência e o papel da participação social na democria”, destaca o abrasquiano.
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Na sessão, Fernando Pigatto, presidente do CNS, solicitou o apoio do parlamento brasileiro para aperfeiçoar o SUS, considerado o maior sistema público de saúde do mundo. ”Não podemos esquecer que há projetos de lei em tramitação que podem fragilizar a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa do CNS, que podem potencializar os planos de saúde em detrimento do SUS ou que podem até permitir a venda de medicamentos, sem receita médica, em supermercados”, afirmou Pigatto ao informar que o CNS tem buscado estreitar cada vez mais a relação com o poder legislativo. Os parlamentares que integram a Comissão de Seguridade Social e da Família destacaram de diferentes maneiras a importância do controle social para a construção e acompanhamento de políticas públicas e pela garantia do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito constitucional.
A sessão parlamentar se somou às inúmeras atividades que vem ocorrendo desde o ano passado para marcar o início da 8ª+8. O primeiro lançamento foi realizado durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – Abrascão 2018, com uma grande manifestação em frente ao Palácio Mourisco, sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
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Desde fevereiro, diversas etapas municipais e conferências livres vem acontecendo, num movimento de capilarização, reoxigenação e ampliação dos debates sobre saúde e democracia, tema desta edição, numa alusão direta ao tema da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que fundou as bases da atual participação da sociedade civil brasileira no setor saúde.
Uma delas foi a 8ª Conferência Municipal de Porto Alegre (8ª CMS PoA), realizada no último final de semana. Na sexta-feira, 12, Gastão Wagner, presidente da Abrasco (2015-2018) participou da Aula Debate “Democracia e Saúde: Pela Defesa de um SUS Universal e Público”, junto com Sandra Fagundes, psicóloga e ex-secretária estadual de saúde do Rio Grande do Sul.
“Enfatizei a necessidade de unidade entre todos a favor dos direitos, das políticas públicas e da democracia. A realização da democracia e justiça social dependem da mobilização permanente da sociedade, ou seja, do protagonismo dos sujeitos, de nós, das pessoas concretas) e também da constituição de blocos políticos capazes de derrotar as formas e projetos hegemônicos do mercado. Isso só é possível com uma concepção ampliada sobre a própria constituição do ser humano e de seus atributos” disse Gastão a uma plateia atenta.
Para o docente, essas transformações passam pela coprodução singular e transparadigmática de cada indivíduo, no plano pessoal; pela aposta numa clínica ampliada e compartilhada, no que diz respeito à reorganização da atenção em saúde; e em formas de cogestão, no aspecto da democracia institucional, daquela que acontece no dia a dia dos serviços e que reflete nas demais esferas da vida em sociedade. “Temos de resistir em defesa do legado, daquilo que foi construído; e avançar na consolidação do SUS como um sistema público e universal, tendo como referência os demais sistemas construídos na Europa do Estado de Bem-estar social, mas fazendo isso com a nossa cara, reconhecendo que há problemas e entraves e apresentando propostas e soluções”, ressaltou Gastão Wagner.
