Mais de 60 associações e entidades científicas e de estudantes marcaram presença em Brasília entre os dias 8 e 9 de maio. A Abrasco esteve oficialmente representada por Leonor Pacheco, docente do programa de pós-graduação em saúde coletiva da Universidade de Brasília (PPGSC/FS/UnB), além da participação de demais membros da comunidade da saúde coletiva, como Lígia Bahia, integrante da Comissão de Política Planejamento e Gestão e dirigente da Associação Docente da UFRJ, e de Manu Matias, doutoranda de Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social(IMS/UERJ) e dirigente da Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG).
Na manhã do dia 8 uma Audiência Pública com o ministro Marcos Pontes foi promovida pela Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara dos Deputados, e acompanhada por algumas entidades convidadas. Já à tarde, foi realizado o lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
“A intenção é reunir todos os setores da comunidade científica para termos uma presença permanente dentro do Congresso, para levarmos aos deputados e senadores os pontos prioritários para promover políticas que promovam o desenvolvimento desse setor. Queremos, assim, facilitar um diálogo para que os parlamentares se empenhem e se envolvam com estas questões. Por isso, essa iniciativa só faz sentido se as entidades que formam essa comunidade estiverem integradas todo o tempo”, ressaltou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, durante a sessão de lançamento.
A ICTP.br é coordenada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) junto à Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia. Trata-se de um movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País.
“Foi uma importante iniciativa, e que demonstrou a força da comunidade científica” destaca Leonor, que endossou a participação da Abrasco na ICTP.br. “Foram dois dias de ações com a presença do ministro Marcos Pontes nas atividades. É importante conseguirmos um número expressivo de parlamentares que estejam afinados às bandeiras de ciência, tecnologia e educação no país” completa a abrasquiana.
1) Recomposição do orçamento do MCTIC, com redução paulatina e integral (em 2019) do contingenciamento de 42%. Reforço do orçamento de 2019 do CNPq e da FINEP (FNDCT) – e Capes (MEC).
2) Atuação integrada no Congresso: i) Aprovação do PLS 315, transformando o FNDCT em fundo financeiro; ii) Apoio a PL na Câmara destinando 25% do Fundo Social do Pré-Sal à CT&I; iii) Derrubada dos vetos 03/2019 (Lei dos Fundos Patrimoniais).
3) Desburocratização: Novo decreto da Biodiversidade. Implantação efetiva do Marco Legal e extensão a estados e municípios. Debater estratégia de uma rubrica única (GND) para o setor no Orçamento da União.
4) Atuação integrada em defesa das FAPs e dos dispositivos estaduais que garantem recursos para CT&I. Parcerias do CNPq com as FAPs. Atuação política do MCTIC junto aos estados para fortalecimento das FAPs.
5) Ações de outros ministérios com impacto na CTI: Capes (PG, Portal de Periódicos e Educação Básica), Amazônia, Biodiversidade, Código Florestal, Meio Ambiente, corte de recursos para as ciências humanas e sociais, Censo, saúde pública, …
6) Atuação para a obtenção de mais recursos para CT&I na definição do PLOA 2020.
7) Convocação de reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT e usá-lo de forma mais efetiva e permanente como um organismo importante para a definição de políticas de CT&I.
8) Posicionamento em prol da CT&I brasileira como elemento essencial para a superação dos graves problemas do país. Iniciar debates sobre projetos mobilizadores e estruturantes em CT&I para o país, que possibilitem o seu desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
