A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) repudia o processo de perseguição política atualmente em curso na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contra o professor Luciano Bezerra Gomes, associado à Abrasco, denunciado por utilizar camisas com alusão ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), nas dependências da mesma universidade
Luciano Gomes é professor do Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas da UFPB, desde 2008, atuando tanto na graduação, como na pós-graduação. É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) dessa instituição. Como parte importante de suas atividades acadêmicas, o Professor Luciano coordena projetos de extensão e orienta pesquisas de iniciação científica e de pós-graduação junto ao MST na Paraíba. Sua contribuição está voltada à produção do conhecimento e da formação profissional, com especial atenção para a integralidade na atenção à saúde, na humanização e na participação social em saúde, visando a melhoria da adequação do SUS às necessidades dos povos do campo.
Causa perplexidade que a Ouvidoria da UFPB tenha aberto um processo administrativo contra o professor Luciano Gomes a partir de uma denúncia que não possui qualquer fundamento jurídico-administrativo, indicando que serão tomadas “medidas de gestão” relativas ao comportamento do professor.
Quanto à atuação acadêmica e profissional de Luciano, a Abrasco entende que tal medida fere profundamente o direito atinente à liberdade de cátedra do docente, bem como a perspectiva da autonomia universitária, os quais constituem direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e que são garantidos aos docentes nas Universidades.
Ademais, tal medida demonstra uma preocupante inclinação da Ouvidoria da UFPB de criminalizar o movimento social e em especial o MST, ressoando atitudes ilegais de movimentos de extrema direita que disseminam notícias falsas e buscam cercear a organização dos trabalhadores rurais na defesa de seus interesses. Surpreende também a atitude da Reitoria dessa instituição de não zelar pela liberdade e os direitos democráticos de seus professores, funcionários e estudantes. A aparente inação da Reitoria submete a instituição a uma condição vexatória diante da comunidade acadêmica.
O atual contexto nacional está marcado pelo retorno da institucionalidade no serviço público; pela valorização da ciência e sua conexão com as demandas sociais como referência para as políticas públicas; pela inclusão e respeito às escolhas individuais, pela tolerância e respeito a diversidade política. A atitude da UFPB é incompatível com o presente esforço de reconstrução do país e da convivência democrática.
Ao tempo em que manifestamos nossa solidariedade ao Prof. Luciano Gomes, posicionamo-nos pela extinção imediata do processo administrativo contra ele, de maneira que possa ser retomada a normalidade administrativa e a convivência democrática nas instâncias internas da UFPB.
