Assinadas pelo então ministro interino José Agenor Álvares, duas portarias – de números 958 e 959 de 2016 – mudavam o que se considerava o núcleo duro da Estratégia Saúde da Família (ESF): a equipe mínima de trabalhadores. A medida gerou polêmica, protestos e posicionamentos políticos de diversas entidades e colegiados da saúde, como o Fórum de Coordenadores dos PPGs em Saúde Coletiva, que aprovou uma nota contrária às portarias em sua última reunião, em 1º e 02 de julho. Dias depois, após pressão política da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – os mais atingidos pelas mudanças – e da repercussão das notas e manifestações públicas, o Ministério da Saúde revogou as duas portarias, mantendo o atual modelo preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
O que essa mudança representaria e o que visões se colocam em embate? Essas perguntas motivaram a reportagem Por trás das portarias, publicada no novo número (46) da Revista POLI, editada pela Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venancio, da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).
Nilton Pereira Júnior, professor da do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (DSC/Famed/UFU), vice-presidente da Abrasco e conselheiro nacional de saúde pela Associação, foi uma das fontes ouvidas pela jornalista Maíra Mathias. Em sua participação, ele destacou que este é um debate antigo e representa uma disputa de visões dentro do campo da saúde. “Isso já vem sendo discutido há bastante tempo pela câmara técnica de atenção básica do Conasems”, explicou Pereira Júnior, que apresentou sua visão do significado político que as portarias representam. “Eu respeito o fato de ter gente que não quer fazer apenas o básico. Só que, no frigir dos ovos, em um cenário de ajuste fiscal, de suplementação do SUS, quanto menos exigência de contratação o governo federal fizer, menos contratações os municípios vão fazer. E isso pode precarizar fortemente a unidade básica de saúde”. Acesse a matéria na web, baixe o PDF ou leia dentro da edição, disponível para download.
