A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio do Grupo Temático Saúde e Ambiente, divulgou nota pública em que manifesta forte preocupação com os impactos do possível desmonte do licenciamento ambiental no Brasil, em especial diante da tramitação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação”. A proposta representa um grave retrocesso, ao flexibilizar instrumentos essenciais de controle de danos socioambientais e sanitários. O documento alerta que a aprovação do PL pode fragilizar ainda mais os direitos de populações historicamente vulnerabilizadas, como comunidades indígenas e quilombolas, além de comprometer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção de riscos e na promoção de territórios saudáveis.
A nota também denuncia a violência política, misógina e racista, dirigida à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante audiência no Senado em 27 de maio. Para a Abrasco, os ataques à ministra fazem parte de uma ofensiva contra lideranças comprometidas com a justiça climática, os direitos territoriais e a proteção da sociobiodiversidade. A Associação afirma que proteger o meio ambiente exige também proteger quem o defende e reforça que o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira, fundamental para garantir desenvolvimento com justiça socioambiental.
