Prevista para ser lançada em fevereiro, uma campanha do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos trabalhará a abstinência sexual como política pública para a prevenção da gravidez na adolescência. O tema tem mobilizado a imprensa, que tem acionado a Abrasco para debater o assunto com especialistas em saúde reprodutiva e políticas públicas, como em recente entrevista da abrasquiana Elaine Brandão ao Repórter SUS.
Também integrante do Grupo Temático Gênero e Saúde (GTGen/Abrasco) e docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), Cristiane Cabral falou com a jornalista Giovana Galvani, do site da revista Carta Capital, e destacou que adotar a abstinência como política implica em impedir que jovens possam desenvolver habilidades afetivas e emocionais sobre como se relacionar com o próprio corpo num momento importante do desenvolvimento cognitivo e social.
“Se esse jovem tiver com as ferramentas necessárias para uma boa decisão, pode ser com 14, 15, 16, não importa, ele precisa estar preparado. Tem um erro em achar que a idade por si só vai trazer a maturidade e ajudar esse jovem a decidir. Quem faz isso não é a idade, é a educação sexual, e precisa começar o quanto antes”, argumenta Cristiane Cabral.
Para a abrasquiana, a justificativa moral é uma figurinha repetida no tabu da sexualidade no Brasil, muito mais a serviço de um caminho restritivo do que da promoção do debate.
“Lá atrás, já falavam que os bailes incentivavam a sexualidade, que a Xuxa na TV incentivava a sexualidade, coisas assim. A iniciação sexual faz parte do que a gente chama de socialização juvenil, é inevitável. Estamos incorrendo num caminho errado. Como fazer isso de um modo mais coerente e seguro?”, critica. Clique aqui para ver a publicação original ou leia abaixo, na íntegra.
Política de abstinência falha em debater sexualidade com a juventude
Novo carro-chefe de Damares Alves vem carregado de traços moralistas na construção de uma política contra a gravidez na adolescência
Giovanna Galvani
Nos acampamentos de jovens organizados pela igreja que frequentava, Aline* sabia que a hora de dormir sempre era alongada em papos privados com as colegas: a sexualidade só podia ser debatida com as portas fechadas. Foi apenas aos 15 anos que a jovem ouviu uma única missionária falar, pela primeira vez naquele espaço, sobre o uso de preservativo, infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e a culpa em escapar das regras morais impostas pela igreja.
Novo carro-chefe de Damares Alves vem carregado de traços moralistas na construção de uma política contra a gravidez na adolescência. Nos acampamentos de jovens organizados pela igreja que frequentava, Aline* sabia que a hora de dormir sempre era alongada em papos privados com as colegas: a sexualidade só podia ser debatida com as portas fechadas. Foi apenas aos 15 anos que a jovem ouviu uma única missionária falar, pela primeira vez naquele espaço, sobre o uso de preservativo, infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada e a culpa em escapar das regras morais impostas pela igreja.
“A gente se sentia à vontade, como se aquela fosse a única oportunidade de perguntar sobre isso. Era o momento que podíamos tirar todas as nossas dúvidas e conversar sobre qualquer coisa”, relata.
Nesse tempo, Aline acreditava que a abstinência de atos e debates sobre a sexualidade era o único jeito de lidar com o assunto. O que foi uma escolha de cunho religioso para ela, agora, vem sendo discutida dentro do governo como uma política pública para tentar reduzir a gravidez na adolescência no País.
A necessidade de pensar uma ação prática para prevenir uma gravidez precoce tem a ver, para a ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o adiamento da vida sexual dos jovens. Falar sobre sexo, dessa maneira, é colocado como um grande risco na vida dos adolescentes – pelo menos é o que mostra a nota de esclarecimento divulgada pelo Ministério.
“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida”, diz a nota.
Há, de fato, um número incômodo em relação à gravidez na juventude. Segundo um relatório da ONU divulgado em abril de 2019, o Brasil tem a taxa de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens garotas na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice mundial aponta 44 grávidas para cada grupo de mil.
Em 2019, o Ministério da Saúde realizou um levantamento em todas as redes de ensino pública e privada sobre registro de casos de gravidez em adolescentes escolares. Ao todo, 91.740 escolas responderam e informaram que, em 2018, 65.339 alunas na faixa etária de 10 a 19 anos engravidaram. Os dados foram fornecidos pela pasta a CartaCapital.
Os números são altos, mas as controvérsias surgem, no entanto, quando se afirma que a abstinência seria a única saída para evitar que jovens engravidem cedo. Na visão da política de Damares, falar sobre sexualidade antes dos 14 anos seria uma afronta à lei que determina que manter relações com pessoas mais jovens a essa idade é caracterizado como abuso.
O silêncio imposto ao longo da infância e início da juventude pode ser danoso para quem deveria ser protegido. É o que pensa Viviana Santiago, uma das coordenadoras de gênero da Plan International, organização que avalia as condições de vida de meninas ao redor do mundo. Ela argumenta que pregar apenas o adiamento da vida sexual não satisfaz as diversas dúvidas que surgem, desde a infância, sobre corpo, privacidade e relacionamento com o outro.
“As pessoas pensam, quando falamos de educação para a sexualidade, que iremos só falar sobre sexo. Na verdade, se trata de responder às perguntas que a idade gera. Para crianças pequenas, é necessário aprender as partes do corpo. Isso não é uma tolice, senão muitas não vão desenvolver o senso do que deve ser privado. É necessário ter um respeito ao desenvolvimento”, afirma Santiago.
Para a professora Cristiane Cabral, que leciona no departamento de Saúde Pública na Universidade de São Paulo, adotar a abstinência como política implica em deixar de desenvolver “habilidades afetivas e emocionais sobre como se relacionar com o próprio corpo, com o ciclo menstrual (para meninas) e com o parceiro”. Mais para a frente, o problema da gravidez esbarra em outro obstáculo: uma gestação indesejada e imprevista, que pode vir em qualquer momento de uma vida sexualmente ativa adulta.
“Se esse jovem tiver com as ferramentas necessárias para uma boa decisão, pode ser com 14, 15, 16, não importa, ele precisa estar preparado. Tem um erro em achar que a idade por si só vai trazer a maturidade e ajudar esse jovem a decidir. Quem faz isso não é a idade, é a educação sexual, e precisa começar o quanto antes”, argumenta Cabral.
Viviana Santiago identifica na política de Damares mais um aspecto de não compreensão da juventude brasileira, que não vem de hoje. “No Brasil, existe uma dificuldade em dialogar sobre adolescência, que é uma fase muito incompreendida principalmente pelos adultos. Ela ou é infantilizada como um tempo de aborrecimento, os “aborrecentes”, ou adultizada. Com isso, vamos contra a tudo que várias pesquisas mostram, que este é um período de desenvolvimento neurológico e biopsicossocial”, argumenta.
O ministério alega que se baseia em estudos científicos com “resultados exitosos” para dar conta das críticas que sofreu em relação à proposta, e nega que ela seja tenha origens religiosas ou de base moral.
A ministra – e pastora – Damares, no entanto, colocou a afirmação em xeque. Nas redes sociais, compartilhou uma publicação de apoio da deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PSL), que afirma que gostaria que jovens não fossem “expostos a músicas que despertam o corpo”. Além disso, Damares apresentou poucos estudos de 2005, provenientes da mesma experiência chilena, para embasar a proposta até o momento.
A justificativa moral, para Cristiane Cabral, já é figurinha repetida no tabu da sexualidade no Brasil. Para a professora, o problema não é a abstinência, que pode ser uma opção pessoal perfeitamente razoável, mas o pânico despertado para trilhar um caminho mais restritivo em relação ao debate.
“Lá atrás, já falavam que os bailes incentivavam a sexualidade, que a Xuxa na TV incentivava a sexualidade, coisas assim. A iniciação sexual faz parte do que a gente chama de socialização juvenil, é inevitável. Estamos incorrendo num caminho errado. Como fazer isso de um modo mais coerente e seguro?”, critica.
A proposta de Damares ainda não tem data certa para ser apresentada, mas não deve demorar para aparecer como mais um capítulo da agenda moralista do governo.
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência a partir do dia 1º de fevereiro. Questionado se haveria alguma mobilização especial do Ministério nos dias dedicados à causa por conta das divulgações recentes, o Ministério afirmou que ainda não tinha nada programado para a ocasião, mas negou notícias de que a distribuição de camisinhas para o carnaval seria afetada pela nova política.
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Na visão de Aline, que seguiu a doutrina da igreja até a maioridade, a abstinência aparecia primeiro como uma forma de cuidado que, depois, se transformou em um fardo sem debate sobre o seu peso. Hoje, ela optaria pela conversa com pessoas mais jovens de sua religião para começar a falar sobre o assunto de uma forma mais responsável.
“Eu acho que a solução está na conversa e na liberdade que esses jovens devem ter em falar sobre isso. A abstinência infere em danos psicológicos, de culpa, de gente que acha que Deus vai punir. Há uma hipocrisia muito grande, porque, no final, todo mundo faz e se arrepende”, relata.
*O nome da entrevistada foi alterado para proteger sua identidade.
