Dados de 2013 da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) mostram que a porcentagem de pessoas que passavam fome no país era de 4,2%, o suficiente para nos tirar do Mapa da Fome mundial. Recentemente, a fome no Brasil voltou a crescer: de 2018 a 2020, o aumento foi de 27,6%. Preocupadas com esse triste avanço, entidades e organizações se organizaram para cobrar medidas de combate à insegurança alimentar do Governo Federal. Nesse sentido, diversas ações passaram a chegar ao Supremo. Mais recentemente, no dia 21, uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar foi enviada listando ações para combater a fome no país.
Entre as medidas listadas no documento estão o fortalecimento do Bolsa Família, do Programa Cisternas, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e um olhar atento às pessoas em situação de rua. O documento reforça também o fator emergencial dessas medidas.
Além da ADPF e do manifesto “Enfrentar a fome com a força nas nossas lutas”, que contou com transmissão ao vivo na TV Abrasco de seu lançamento, ações voltadas para a facilitação de acesso à água potável e uma outra ADPF solicitando Lockdown também foram recentemente enviadas às autoridades.
