4 de dezembro de 2013
A Abrasco e mais 21 instituições solicitaram em 26 de novembro uma audiência com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleise Hoffman. Em pauta, está a atual proposta de lei sobre registro, pesquisa, experimentação, produção, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda comercial, importação, exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, registro, controle, inspeção e fiscalização de produtos fitossanitários e que cria a Comissão Técnica Nacional de Produtos Fitossanitários.
Numa atual situação de calamidade pública, comprovada pela pesquisa nacional, faz-se necessário o diálogo entre o Estado Brasileiro e a sociedade civil organizada de modo que o marco legal nacional não permita que a população continue exposta aos seus efeitos e que o país continue a ser o maior consumidor desses produtos no mundo.
Subscrevem:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Assessoria e Serviços em Projetos de Tecnologias alternativas – AS-PTA
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – Contag
Conselho Federal de Nutricionistas – CFN
Conselho Nacional de Saúde – CNS
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombola – CONAQ
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos
Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC
Movimento Ciência Cidadã
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Terra de Direitos
Via Campesina Brasil
