A graduação em Saúde Coletiva no Brasil existe desde 2008, com a intenção de formar profissionais voltados para o SUS. Bacharéis em Saúde Coletiva podem atuar em diferentes esferas do sistema de saúde, por meio de ações de prevenção de doenças, de promoção e proteção da saúde, pesquisa e desenvolvimento de serviços. Em 2022, após um longo trâmite, a consolidação do curso avança, com a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
“A homologação das DCN, mesmo que tardia, é um importante avanço para a graduação em Saúde Coletiva, considerando seu papel na consolidação da identidade dos cursos. Cabe ainda destacar que ela se dá como resultado de uma intensa mobilização da Abrasco diante de um contexto político complexo, especialmente no que se refere às políticas de políticas de saúde e educação”, afirmou Lívia Maia, professora da UFPE e coordenadora do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco.
Luta histórica do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco
As DCNs são uma pauta antiga do Fórum. Em 2013, o coletivo já discutia a necessidade de fortalecer os currículos dos graduandos em Saúde Coletiva. Na época, Guilherme Ribeiro, professor da UFBA e então coordenador do Fórum, destacou que era um processo necessário também para a inserção da área no mercado de trabalho, em organizações não governamentais ou em cargos da gestão pública: “Se temos um perfil do formando bem definido fica mais fácil de orientar como esse formando vai ser absorvido pelo mercado”.
Só em 2015, após ampla discussão sobre as bases legais para a elaboração de uma proposta de DCNs, e todos os detalhes – como a obrigatoriedade ou não do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e os tempos destinados à Atenção Primária em Saúde dentro do Estágio Curricular Obrigatório – o grupo validou a proposta final das Diretrizes Curriculares Nacionais. O movimento seguinte foi autenticar o documento junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2017.
Após uma trajetória de quase dez anos, é em clima de entusiasmo que a comunidade abrasquiana recebe a notícia de que o Ministério da Educação homologou as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, em 14 de outubro.
O objetivo das DCNs é construir currículos que possam moldar o “perfil acadêmico e profissional do formando […] capacitados para atuar com qualidade, eficiência e resolutividade no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos demais espaços de sua atuação, considerando os avanços científicos e tecnológicos do Século XXI”.
O documento também foi elaborado tendo como base a necessidade de estimular graduandos em Saúde Coletiva a “aprender a aprender, ou seja, aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a viver juntos, garantindo a capacitação de profissionais para atuar com autonomia e discernimento, assegurando a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento prestado aos indivíduos, famílias e comunidades”.
O trabalho, no entanto, continua. É o que explicou Livia Maia: “Como desdobramentos, o Fórum de Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco iniciou a avaliação dos Projetos Político Pedagógicos dos cursos à luz das DCN, a fim de identificar a adequação dos projetos às diretrizes, bem como ampliar o debate coletivo a respeito dos currículos de modo a aperfeiçoar a graduação em Saúde Coletiva”.
