Maria Luiza Garnelo Pereira desenvolve há mais de 30 anos pesquisas e ações de capacitação de pessoal em saúde indígena. Pesquisadora do Instituto Leônidas & Maria Deane/FIOCUZ em Manaus e integrante do Grupo Temático de Saúde Indígena da Abrasco, a professora concedeu entrevista ao jornal O Globo abordando os riscos da pandemia do coronavírus nos povos indígenas da Amazônia.
Ao longo da entrevista, Maria Luiza Garnelo aborda pontos como a vulnerabilidade social que vivem os indígenas no país, as dificuldades no acesso à saúde e saneamento e a situação de comunidades em situação de isolamento. Por fim, a pesquisadora aborda o perigo de extinção de alguns dos povos e aponta: “A extinção de qualquer grupo social de humanos é uma tragédia irreversível, pois uma fração do acervo de valores, conhecimentos e modos de vida do são perdidos para sempre”.
É verdade que a imunidade de povos indígenas é baixa e que, neste contexto, a Covid-19 é ainda mais preocupante?
Esse é um discurso de senso comum que não tem fundamentação científica nos tempos atuais. Se no passado pudesse ser admissível afirmar que os povos indígenas tinham menor imunidade que os não indígenas por estarem fazendo contato recente com os patógenos veiculados no contato interétnico, essa ideia não mais se sustenta. Os povos indígenas vêm mantendo um longo e prolongado contato com as doenças transmissíveis que comumente afetam as populações rurais no Brasil. Ademais, no caso do coronavírus, todos nós temos elevada vulnerabilidade, pois é uma doença nova. O fator biológico, nessa epidemia, não confere uma vulnerabilidade específica aos indígenas.
A vulnerabilidade social pesa mais que a biológica?
Esta é a questão chave. Os povos indígenas já enfrentavam – antes da pandemia – indicadores sociais, econômicos e sanitários menos favoráveis que outros grupos em situação de pobreza no Brasil. Além disso, vivem em regiões menos favorecidas de rede de comunicação, transporte, serviços de saúde e de oportunidades de geração de renda. Se adoecerem, terão menor chance de ter diagnósticos precoces, tratamentos eficientes, resolutivos e enfrentados no tempo certo, e se precisarem de internação em hospital especializado, terão menos chance de obter um leito, um respirador ou uma UTI do que as pessoas que residem nas cidades. Essas são as variáveis que farão diferença, de fato, na gravidade do perfil epidêmico.
Além da dificuldade de acesso ao sistema de saúde, que outros aspectos críticos da vida destes povos aumentam os riscos em relação à doença?
Saneamento e condições de moradia. De acordo com o inquérito nacional de saúde das populações indígenas realizado pela Abrasco, mais de 90% das moradias indígenas carecem de saneamento e não têm água encanada. Além disso, o número de cômodo das casas é pequeno em comparação ao número de moradores. Essas duas situações dificultam enormemente as principais medidas de prevenção recomendadas para o controle da Covid-19.
Povos indígenas têm a garantia legal de atendimento nas próprias aldeias pelo subsistema de saúde indígena. Mas este suporte é suficiente? Há comunidades totalmente desassistidas?
A implantação do subsistema de saúde indígena foi uma vitória resultante de uma aliança tenaz entre os indígenas, sanitaristas e parlamentares, que lograram obter o reconhecimento dos direitos à saúde pública também para os povos indígenas. Porém, tal como vem ocorrendo com o sistema de saúde como um todo, há limitação de financiamento, de qualificação técnica e de um processo de gestão adequadamente conduzido. Não se pode falar em “comunidades totalmente desassistidas”, mas sim em descontinuidade e baixa efetividade crônicas na provisão da atenção. A irrupção da epidemia potencializa e amplia as limitações assistenciais previamente existentes.
Qual o impacto da saída de médicos cubanos do Programa Mais Médicos no aprofundamento do vazio assistencial às populações indígenas neste momento de pandemia?
Os profissionais do programa Mais Médicos foram interiorizados para localidades em que não havia provisão de assistência médico sanitária regular (apesar da garantia nominal dada pela legislação). A brusca finalização deste programa fez retornar a cobertura assistencial a um patamar anterior, pois é bem conhecida a dificuldade de alocar profissionais de saúde – em particular médicos – nessas áreas remotas e de difícil acesso. A limitada cobertura assistencial prévia certamente potencializou o estreitamento da oferta de atendimento nas aldeias, em particular frente à demanda exponencial gerada pela epidemia.
Quais os desafios inerentes às rotinas de deslocamentos destes povos para o controle do avanço da doença em suas comunidades?
Diante das más condições sanitárias, haverá dificuldade em instituir uma rotina eficiente de prevenção da transmissão. Há também uma dificuldade inerente à oferta de assistência regular e resolutiva nas terras indígenas em função das distâncias e inadequações da rotina assistencial que os DSEI ainda não conseguiram sanar. Há, porém, um complicador ainda pior, que é a invasão e a depredação ambiental em curso e em ritmo crescente nas terras indígenas, em particular na Amazônia. A presença de invasores e a violência associada à ocupação violenta e predatória dos territórios não apenas ampliam os riscos de transmissão do coronavírus, como também de todas as outras doenças transmissíveis que nunca cessaram de existir.
Qual o impacto de uma entrada do vírus em uma comunidade isolada?
Aqui, há que se entender bem a conotação do termo “isolada”, pois há a conotação de isolada como geograficamente distante de outras povoações ou o uso do termo no sentido mais conhecido no indigenismo, em que isolado refere-se a populações com pouco ou recente contato interétnico. Nesta acepção, a irrupção de uma epidemia, além dos problemas já descritos, pode gerar situações de incompreensão, pânico e fugas para a selva, quando os casos e mortes se estabelecem e há elevada mortalidade. Essa constelação de eventos já foi verificada várias vezes ao longo da história dos processos epidêmicos que incidem sobre os povos nesse fase do contato interétnico.
Há comunidades em situações mais críticas? Quais seriam?
Certamente sim, mas a identificação dessas comunidades poderia gerar reações de discriminação pela população não indígena mais próxima. O que podemos dizer é que, tal como ocorre em outros contextos sociais, há gradientes nas situações de vulnerabilidade social. Sofrem forte interveniência no perfil da epidemia os grupos cujas terras estão invadidas, os residentes em áreas de difícil acesso e os que vivem em terras não reconhecidas oficialmente, porque estes nem gozam da relativa proteção ofertada pelas ações do subsistema e nem tem acesso às facilidades do meio urbano. Residir em locais remotos pode ter um efeito protetivo num primeiro momento, pela restrição inicial à circulação do vírus nessas localidades. Entretanto, a vantagem inicial pode se converter num grave problema, uma vez instituída a transmissão local, porque equipes e cuidados de saúde terão mais dificuldade em chegar até essas localidades.
O risco de extinção de povos indígenas pela Covid-19 é real?
Essa é uma possibilidade sempre presente para uma fração de povos indígenas que vivem no Brasil, pois temos povos cuja depopulação já ocorreu em décadas anteriores e que enfrentam dificuldades de reposição demográfica em sua população. Para tais grupos, a irrupção de um processo epidêmico, seja ele qual for, exacerba a possibilidade de extinção.
Esta extinção significa uma perda de que ordem histórica e cultural?
A extinção de qualquer grupo social de humanos é uma tragédia irreversível, pois uma fração do acervo de valores, conhecimentos e modos de vida do são perdidos para sempre. Em termos históricos, a ameaça de extinção permanece rondando os povos indígenas em pleno século XXI, seja por leniência, seja pela cobiça que incide sobre os territórios que ancestralmente ocupam. Ética e politicamente, só podemos considerar tal estado de coisas como um retrocesso civilizatório de nossas sociedades. As mortes que vêm ocorrendo são de pessoas reais, com seus sonhos, histórias de vida e saberes sobre o mundo ao redor que, incapazes de preservar, perdemos para sempre, submersas no anonimato dos registros estatísticos. Ninguém contará suas histórias; ninguém narrará seus sonhos interrompidos, nem o sofrimento decorrente do desamparo e da falta de cuidados adequados à sua saúde. Do ponto de vista da história global da humanidade, cada língua, cada cosmologia, cada acervo de saberes nativos que se perde nos empobrece como grupo vivente e como sociedades, que se mostram incapazes de zelar pela expressão tão rica e variada da inventividade humana.
