Luis Eugenio Souza, Carlos Silva, Thiago Barreto e Ethel Maciel compuseram a mesa da Assembleia Extraordinária da Abrasco, realizada no dia 7 de setembro na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), dentro da programação do pré-congresso de Epidemiologia (Epivix 2014). Na pauta, a Agenda estratégica da saúde, o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, a 15ª Conferência Nacional de Saúde, os pontos pendentes de deliberação no Estatuto da ABRASCO (discutidos em plenária no VI CBCSHS, em novembro de 2013), o perfil necessário para associação institucional, e o número de anuidades dos associados institucionais que possuem mais de um curso e/ou programa.
Além disso, também estavam previstos o percentual de associados institucionais e individuais necessários para convocar a Assembleia Geral Extraordinária e reunião extraordinária do Conselho (adequação ao Código Civil), os pontos pendentes de deliberação no Regimento Interno da ABRASCO, a pertinência e caráter da Comissão de Ciência & Tecnologia em Saúde da associação, os critérios e períodos para renovação da composição dos Grupos Temáticos, a duração dos mandatos e possibilidade de reeleição dos editores das revistas, e a autonomia e caráter do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva e do Fórum de Graduação em Saúde Coletiva.
Luis Eugenio, presidente da Abrasco, inicia a pauta pelo primeiro ponto, o documento que as sete entidades redigiram pela Reforma Sanitária. Após a leitura do documento, feita pelo secretário adjunto Thiago Barreto, “Por um SUS para todos”, o sanitarista Reinaldo Guimarães registrou a primeira fala: “é conveniente incluir como projeto, a defesa do Estado democrático de direito, no Estado Nacional”. Ligia Bahia, ressaltou o que foi discutido na reunião de Diretoria e Conselho da Abrasco no dia anterior, destacando a decisão de dar encaminhamento a um conjunto de iniciativas para intervir nas agendas das coalizões partidárias de todos os candidatos à presidência. “Queremos convocar o debate sobre os programas eleitorais para a saúde. Entretanto, não temos sido bem sucedidos por vários motivos. Alguns candidatos não responderam, outros ignoraram. Então, não interessa qual o candidato. O que interessa é que um deles está propondo os 10% do PIB para a saúde, de que tanto lutamos nesses últimos meses com o Saúde +10. Agora é o momento de sentar para conversar. E não falo apenas em sentar para conversar com um candidato, mas com todos. Precisamos mudar a estratégia, precisamos aumentar a densidade dos programas de saúde dos candidatos. Precisamos aumentar a participação da Abrasco no debate eleitoral”, ressaltou Ligia.
Nesse sentido, ficou decidido formatar um documento para fortalecer a luta pelos 10% do PIB para a saúde com uma posição mais definida da Abrasco.
Abrascão 2015
Elias Rassi, presidente do 11º Abrascão, apresentou os encaminhamentos do evento, que vai acontecer em julho, na cidade de Goiânia (GO). Reforçou a participação dos GTs na propositura de atividades e a participarem da próxima reunião da Comissão Científica, em Goiânia. “É preciso ampliar e fortalecer a participação dos GTs na programação do Abrascão”, enfatizou Luis Eugenio. Nesse sentido, foi lançada na plenária a ideia de descentralização na decisão da programação do evento, inclusive no sentido de viabilização financeira para as atividades específicas a serem realizadas pelos GTs da Abrasco.
Depois de uma discussão rica sobre financiamentos a serem viabilizados pelos GTs, todos decidiram refletir sobre o assunto e pensar em alternativas para as demandas. “Esta é uma iniciativa que vem sendo trabalhada em algumas gestões da Abrasco, isso também reflete o gigantismo que a nossa Associação alcançou, e é bem parecido com a SBPC, nesse sentido”, pontuou Carlos Carvalheiro.
Grupos de Trabalho da Abrasco
Ainda sobre a participação dos GTs na busca por financiamentos pontuais para atividades dos próprios grupos de trabalho da Abrasco, Marco Akerman ponderou que a ideia de descentralização é uma boa iniciativa, mas contestou sobre uma possível obrigatoriedade de se conseguir apoio financeiro.
Luiz Augusto Facchini ressaltou que “somos uma única entidade, e todos temos responsabilidades pela sua viabilidade e manutenção. Mas isso não é tão fácil assim. É também uma esquizofrenia que precisamos melhorar. Também pensando na pergunta do Marco Akerman, sempre tivemos a preocupação de promover os GTs. Não importa muito em como se dá o processo ou de onde vêm as fontes. O que não pode acontecer é uma desconexão entre os GTs e a Abrasco, tudo é Abrasco”.
“Acho saudável essa iniciativa. Eu sou árdua defensora da independência da Abrasco. Entendo a preocupação do Akerman e vejo que a solução seria um processo solidário entre os próprios GTs. Talvez uma alternativa seja um tipo de solidariedade entre grandes grupos e pequenos grupos, lançar temas agregadores. Isso pode ser um estímulo. Sobre quais fontes de financiamento. A Abrasco poderia nos oferecer uma orientação de captação de fonte. Outro ponto importante: pode captar, mas não pode ser de qualquer fonte”, ressaltou Inês Rugani.
Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco, fazendo uma ligação direta entre atividades propostas pelos GTs nos eventos da Abrasco, como o Abrascão, Epi, entre outros, enfatizou a necessidade de se avaliar o tamanho dos eventos da Abrasco. Tudo está ficando muito grandioso ou mesmo pensando que seja grandioso, quando na verdade esse número tem se reduzido nos últimos anos. Para isso, complementa Ligia Bahia, “é preciso repensar também na marca dos congressos da Abrasco no cenário político do Brasil”.
15ª Conferência Nacional de Saúde
Neste tópico da pauta, foi exposta por Luis Eugenio a grande novidade que é o deslocamento do modelo de conferência, um consenso inclusive que parte do CNS. Nesse sentido, a 15ª Conferência será realizada em duas fases: a primeira que vai discutir a situação de saúde do país com encontros municiais e estaduais, mas também discutir a situação de saúde das populações brasileiras para aprovar uma série de teses para serem discutidas numa segunda fase. Multiplicar os espaços de discussão com a convocação dos conselhos municipais e estaduais.
Estatuto da Abrasco
Por se tratar de questões complexas e que demandam tempo, as alterações ou mesmo a manutenção de pontos do Estatuto da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, será realizada uma Assembleia Extraordinária apenas para discutir o tema, marcada para o próximo Abrascão.
Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Abrasco
Depois de apresentar contribuições pertinentes quanto à importância da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde durante a plenária. O debate rico instaurou conformações, consensos e a elucidação da relevância da Comissão para a Abrasco e sua atuação política no cenário nacional e internacional. Sua existência, como defendeu Reinaldo Guimarães, é indissociável do campo da Saúde Coletiva como também perpassa sua fronteira para instâncias muito mais longínquas.
Entre “Comissão”, “Comitê” ou por qualquer outra atividade com “rótulos” que pudessem parecer superficiais e temporários, foi votada pelos presentes na Assembleia Geral, por uma mudança que de forma estrutural, não interfere nas atribuições que já vem sendo desenvolvidas pela comissão, já que ela funciona como uma. Dessa forma, a Comissão de Ciência e Tecnologia em Saúde da Abrasco, vai passar a ser chamada de “Comitê de Assessoramento Permanente de Ciência e Tecnologia em Saúde”.
Os demais pontos não tratados nesta assembleia geral, serão inclusos na pauta do próximo encontro.
