O debate aberto a partir da proposta do Ministério da Saúde em mexer com um dos programas que mais contribuíram para a melhora nos índices da saúde da população brasileira, a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB – tem destacado na imprensa os avanços promovidos pela Estratégia Saúde da Família – ESF – ação prioritária da atual PNAB. O pulo da cobertura da saúde da população – de 6,5%, em 1998, para 63,7% em 2016; a redução da incidência de internações por doenças que passaram a ser resolvidas pelo atual modelo de Atenção Primária em Saúde; e o cuidado introduzido e alcançado com populações historicamente desassistidas compõem a reportagem O governo quer mudar a atenção básica à saúde. Quais os efeitos?, do blog Check-Up, da revista Época.
O repórter Rafael Ciscati dissecou o percurso da consolidação da ESF e da atual PNAB para apresentar as consequências possíveis que as mudanças propostas pelo Ministério podem trazer à saúde da população. Para isso, a matéria ouviu, entre outras fontes, Luiz Augusto Facchini, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), presidente da Abrasco 2009 -2012 e coordenador da Rede de Pesquisa em Atenção Primária – Rede APS; Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e Thiago Trindade, presidente da Sociedade de Medicina da Família e Comunidade.
Os três defenderam o atual modelo com dados e contra-argumentos aos presentes na minuta do Ministério. “Nos municípios em que foi implantado, o Saúde da Família foi acompanhado por melhoras nos indicadores de saúde da população: “Já se provou que essa estratégia promove equidade”, disse Facchini, que completou a análise mostrando que a atual proposta pode acabar com o trabalho desenvolvido pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. “Ao reconhecer, e estimular, outros modelos de atenção básica que não o Saúde da Família, o texto dá fôlego a alternativas que não contemplam o trabalho dos agentes de saúde. Se a proposta for aprovada, essa será uma categoria em extinção”.
Ligia Giovanella ressaltou a incongruência do texto em abrir outros modelos de financiamento para ações em Atenção Primária sem definir recursos. “Num contexto de corte de gastos, como o que a gente vive no Brasil, isso pode significar menos investimento para uma estratégia que já se mostrou eficiente”, diz a professora. Já Trindade abordou questões da garantia de recursos. “O financiamento diferenciado era o mecanismo de indução, e ele desapareceu. Dizer que a ESF continua prioritária não basta. É preciso dizer como ela será estimulada”. Leia a matéria na íntegra.
