A angústia dos povos indígenas, racismo e saúde e a teoria da Dádiva: os diferentes prismas de Carmen Pankararu, Fernanda Lopes e Paulo Henrique Novaes sobre o “Bem-Viver” e o “SUS” – cerne temático do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde – consolidaram o debate emergente “A Perspectiva do Bem-Viver e a Defesa do SUS: Obstáculos na Atual Conjuntura e Perspectivas de Enfrentamentos”, na tarde de 29 de setembro, em João Pessoa (PB).
Repensar a política
Paulo Henrique Novaes, docente da Universidade Federal de Pernambuco, iniciou sua fala saudando a concepção de “debate emergente”, presente na programação científica do 8º CBCSHS. Para Novaes, há uma urgência geral, é necessário conversar sobre o que deve acontecer no mundo, na vida das pessoas, nas ideias e nas emoções. É também urgente dialogar sobre Sistema Único de Saúde: “Por causa da luta pelo progresso científico, a questão política deixou de ser discutida – focamos no aperfeiçoamento das questões técnicas do SUS. Precisamos conversar sobre a organização das nossas utopias, das nossas práticas cotidianas. Repensar o político, para ressignificar o discurso técnico-científico”.
Quando se traz a questão do Bem-Viver para o âmbito SUS, admite-se que “o Bem-Viver não está contemplado num debate sobre democratização de saúde”, no entendimento de Paulo. E não está contemplado porque questões fortes, intrínsecas à ideia desenvolvida e vivida pelos povos originários na América Latina, foram suprimidas pela utopia do progresso tecnológico: “A emancipação democrática exige outros elementos: além da construção da igualdade, liberdade, consciência de si. Exige a capacidade de viver coletivamente. O Bem-Viver não foi uma utopia construída dentro do Estado, foi construída nas comunidades indígenas – com o enfrentamento das questões ecológicas: distribuição de água, terra. O Bem-Viver indígena perpassa muito pelo contexto ambiental, pela sobrevivência das tribos e comunidades”.
Assim, para o professor, inserir o diálogo sobre Bem-Viver no SUS abre novos paradigmas em termos da construção da Saúde Coletiva – e é um bom ponto de partida para se rediscutir política e elementos para a emancipação democrática. Ele também considera importante trabalhar a teoria da Dádiva, desenvolvida pelo sociólogo francês Marcel Mauss, cujo pressuposto é um sistema de reciprocidade presente em todos os formatos de sociedade já existentes e consiste em relações interpessoais baseadas em dar, receber e retribuir “bens simbólicos e materiais”¹: “Acho essa discussão muito importante na saúde. O campo do cuidado exige discussão sobre dádiva, sobre doação. O corpo que ofereço e sacrifico generosamente para transformar o outro”, concluiu.
Ventos do sul
Outro tema importante atrelado ao amadurecimento da discussão sobre SUS e Bem-Viver, inicialmente abordado durante o debate por Paulo Henrique Novaes, é a descolonização do pensamento: “Houve uma inflação do uso de autores estrangeiros que reproduzem sistemas teóricos prejudiciais à contextualização dos saberes práticos e teóricos da saúde”, disse ele.
E é por essa razão que Fernanda Lopes (do Niketche: Transformando realidades) falou do Bem-Viver esmiuçado por Alberto Acosta, autor equatoriano, colocando-se no lugar de quem diz “de uma outra perspectiva – não colonial, não eurocêntrica, a partir do sul – colocando no sul o centro das discussões”. A integrante do GT Racismo e Saúde da Abrasco explicitou: “Nossa referência não é Boaventura”, referindo-se ao autor português bastante utilizado como bibliografia no campo das Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
Para Acosta – pensador meridional – “O Bem-Viver é, essencialmente, um processo proveniente da matriz comunitária de povos que vivem em harmonia com a Natureza”². Ele diz que está presente no teko porã dos guaranis brasileiros, na filosofia africana ubuntu, na solidariedade arraigada no cotidiano das comunidades rurais, das vilas e favelas. E que estes valores não representam atraso histórico, ou pré-modernismo. Significam “uma civilização viva, que demonstrou capacidade para enfrentar a Modernidade colonial”³.
Fernanda complementou a citação, explicando que quando se fala de colonialidade, fala-se das políticas eurocêntricas que fundaram o estado brasileiro – o patriarcado, racismo, etnocentrismo – marcas sociais impostas pelo imperialismo, e que contaminam o que denomina-se democracia: ” A democracia no Brasil foi concebida por cima de muitos corpos negros e indígenas. E essa democracia a gente nunca quis. Bem-Viver se transforma em ponto de partida, caminho e horizonte para desconstruir essa matriz colonial que desconhece a diversidade cultural, ecológica e política”, afirmou.
A fim de se construir essa democracia pautada no Bem-Viver, Lopes acredita que deve-se discutir o acesso e a distribuição dos bens comuns – como terra, água e energia – e a autonomia e integridade dos corpos – negros, LGBTI+, femininos. Deve-se entender o racismo como centro dos Determinantes Sociais da Saúde, compreendendo-se que as condições de saúde são afetadas de diferentes formas pelo significado social negativo atribuído à raça e à etnia: “nas práticas, nos processos, estresses cotidianos, fragilidades das redes comunitárias, na ausência de um suporte social, nas restrições de acesso, nas desigualdades e iniquidades do cuidado e assistência”.
Por fim, Fernanda fez um chamado ao SUS democrático, descentralizado, com participação social, um sistema que seja tudo para todos, de acordo com as diferentes necessidades: “Reiteramos que a saúde é um direito humano e um bem público global – cuja distribuição equitativa merece preocupação das entidades políticas e de todo e qualquer cidadão. Quando falamos em equidade em saúde, como premissa do SUS, reiteramos que é necessário restringir as diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde entre grupos populacionais. É possível pensar de uma forma multicultural, pluri étnica e que tenha como centralidade estes sujeitos [negros, indígenas, quilombolas]”, concluiu.
Bem-Viver indígena: existir é urgente
Carmen Pankararu, a primeira mulher indígena a integrar a equipe da chefia de gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – no governo Dilma Rousseff, em 2016 – apresentou-se dizendo que seu povo vive entre Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, municípios do sertão pernambucano, e que não há como pensar em Bem-Viver sem pensar, com muita urgência, na disputa permanente em que estão colocados os territórios indígenas, diante dos desejos de exploração.
A terra saudável é elemento essencial para que os povos originários continuem produzindo saúde a partir de suas práticas milenares, o respeito às suas parteiras, pajés e benzedores: “Não dá para desassociar saúde da possibilidade de viver em paz na sua terra, com seu modo de produção, sua organização política e social. Não dá pra pensar em paz quando não há saúde em sua terra para viver sua espiritualidade, para praticar suas ações ancestrais, com seus territórios protegidos, demarcados, de usufruto inteiro dos povos indígenas”, desabafou.
Desde janeiro, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, as políticas de proteção e preservação dos povos indígenas têm sido ameaçadas. Primeiro, o presidente determinou, com uma Medida Provisória (revertida posteriormente), que a Funai não seria mais responsável pela delimitação, fiscalização e proteção de áreas indígenas demarcadas. Depois, a Sesai quase foi extinta. E, com alguma frequência, surgem dados que indicam como o desmatamento, queimadas e uso de agrotóxicos colocam em risco povos indígenas.
“Nosso meio está ameaçado”, continuou Carmen. “A Amazônia ardendo em fogo, ameaçada pelo agronegócio e interesses capitalistas. No Xingu, o garimpo suja os rios, o povo Yanomami está com problemas de saúde. Temos a criminalização das nossas lideranças, a quantidade de mortos…A gente ouve o discurso de que precisam que os índios aceitem a mineração, que precisam produzir, precisam se mecanizar. Não pedimos máquinas do agronegócio, não estamos pedindo para aprender a garimpar. Queremos viver livres, em terras e matas. Nossa fala poderia ser de maior contribuição para a produção de saúde, mas vocês escutam o desabafo, angústia, um pedido de socorro. Queremos continuar existindo em nossos territórios. Nossa dificuldade, hoje, de pensar o Bem-Viver é essa”.
Confira mais fotos do debate no Flickr da Abrasco.
¹ https://journals.openedition.org/rccs/954
² ³ https://rosaluxspba.org/wp-content/uploads/2017/06/Bemviver.pdf
