13 de dezembro de 2013
O Ministério da Saúde firma parcerias entre instituições públicas e privadas para produção de equipamentos para problemas cardíacos e renais, aumentando para 97 itens desenvolvidos no país, o que vai gerar economia de R$ 4,1 bi por ano.
A lista de produtos do SUS cresce em 2014 e a Abrasco comenta as parcerias do governo para produção de equipamentos médicos nacionais, divulgadas pelo Ministério da Saúde. Luis Eugenio Souza, presidente da Associação presente no evento, considera que as parcerias firmadas para o desenvolvimento produtivo, representam um importante avanço na consolidação da articulação entre as políticas de saúde, de C&T e de indústria e comércio. "Para o SUS, em especial, trata-se de investir na garantia de sua sustentabilidade. Para o Brasil, como um todo, trata-se de mostrar, mais uma vez, que saúde é desenvolvimento" salienta Luis Eugenio.
Nesta quarta-feira 11 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou novos investimentos na indústria brasileira, e a ampliação da lista de equipamentos, medicamentos e materiais ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2014. Serão firmadas 15 novas parcerias para produção nacional de 15 equipamentos e quatro medicamentos com foco no tratamento de problemas cardíacos e renais, mas também produtos voltados para a área oftalmológica, oncológica, transplante e para diagnóstico e monitoração. As parcerias envolvem sete laboratórios públicos e oito privados.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumo Estratégicos, Carlos Gadelha (na fotografia com Luis Eugenio), o momento é um marco para o setor produtivo da saúde. “Superamos a marca de 100 PDPs. Temos hoje 104 parcerias para o desenvolvimento produtivo, com um aumento exponencial nos últimos três anos. Isso é uma mobilização imensa do setor, e ao mesmo tempo é um marco histórico”, acrescenta.
A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional desses itens gere economia de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos – a redução dos gastos com importação varia entre 14% e 25% dependendo do produto. Com as novas parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP), o Ministério da Saúde contabiliza 104 acordos para a produção de 97 produtos em Saúde em território brasileiro, envolvendo 19 laboratórios públicos e 60 privados – 30 de capital nacional e 30 estrangeiros. Os produtos desenvolvidos nacionalmente geram economia de R$ 4,1 bilhões ao ano. Os primeiros materiais produzidos por essas parcerias – aparelhos auditivos e DIU – já estão prontos e começam a ser distribuídos no Sistema Único de Saúde a partir de 2014.
Os produtos, já na embalagem nacional, e as novas parcerias foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta, em Brasília, durante o 6º encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que reúne os principais atores da indústria farmacêutica brasileira de equipamentos e materiais além de seis ministérios, a Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). “Este GECIS é marcado pelo incremento do setor de equipamentos, que tem forte impacto na negatividade da balança comercial. Cresceu 72% o número de equipamentos em saúde nos serviços do SUS nos últimos cinco anos”, disse o ministro.
Entre os equipamentos que serão produzidos pelas novas PDPs estão dois para hemodiálise (filtro dialisador e máquina), fruto da parceria entre o laboratório público LAFERGS e o privado Lifemed.A produção destes equipamentos vai gerar economia de R$ 108 milhões por ano ao SUS – uma redução média de 15% em relação aos gastos com importação destes aparelhos. Estima-se que atualmente 90 mil pacientes estão em processo de diálise pelo SUS. Só em 2012 foram investidos R$ 2,2 bilhões em serviços de nefrologia, 31% a mais que em 2008. Para a área da cardiologia estão previstas nove parcerias para produção nacional de equipamentos como marcapassos, eletrodos, stents coronário e arterial, desfibriladores e cateteres. As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. Em 2011, foram notificadas 335.213mortes.
Outra novidade entre as 21 PDPs é a solução para preservação de órgãospara transplante. O desenvolvimento nacional deste produto, por meio de acordo entre o laboratório público IVB e o privado Institut Georges Lopez (IGL), Grupo da América Latina, vai padronizar a qualidade e ampliar o acesso ao líquido, já que existem poucos produtores mundiais. Também passarão a ser produzidos nacionalmente a vacina HPV e a dTpa (difteria, tétano e coqueluche), assim como o medicamento Biotina e o Citrato de Sildenafila.
Durante o Gecis, também será apresentado o protótipo de um equipamento de ultrassom produzido nacionalmente pela Unicamp em parceria com o Ministério da Saúde e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Ministério da Saúde investiu R$ 10 milhões no desenvolvimento deste protótipo. A próxima etapa é ajustar o projeto para atingir escala industrial e possibilitar o fornecimento do produto nacional ao SUS.
(Com informações da Agência Saúde)
