A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), conjuntamente com a Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (WFPHA); a Aliança Latino-Americana de Saúde Global (ALASAG); a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme); o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) e outras 70 instituições e mais de 300 lideranças das áreas da Saúde Pública, Políticas Sociais e Relações Internacionais assinam o documento “Iniquidade em Saúde durante a Pandemia: um Grito por Liderança Ética Global“, carta encaminhada a Antonio Guterres, Secretário-Executivo da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual a agência é instada a convocar uma “Força-Tarefa pela equidade global em saúde”que exerça liderança global para resposta à pandemia.
Sediada e provida pela estrutura da ONU, essa Força-Tarefa seria responsável por liderar as medidas necessárias para o exercício da liderança global abrangente, focada na equidade e guiada pelos princípios éticos de justiça, beneficência, e pela Declaração Universal de Direitos Humanos. Tal atuação se daria por meio da promoção de medidas para fortalecer os sistemas universais de saúde em todo o mundo a fim de “minimizar as terríveis disparidades econômicas e sociais que levaram a essa desigualdade ampliada nos efeitos da Covid-19”.Caberia também à iniciativa a condução na regulação e cooperação internacional para a alocação justa de recursos a todos os países, conforme a necessidade e estimulando a produção regional de medicamentos genéricos, suprimentos e equipamentos de qualidade.
Coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz), o abrasquiano Paulo Buss é um dos articuladores da carta, e convida todos e todas as interessadas a se somarem à ação e assinarem individualmente o documento. Clique e assine a plataforma, tanto como indivíduo ou organização social, e leia abaixo o documento na íntegra.
Iniquidade em saúde durante a pandemia: um grito por liderança ética global – Carta aberta à Organização das Nações Unidas
Sua Excelência Senhor Antonio Guterres
Secretário Geral da Organização das Nações Unidas
Como instituições de saúde pública, cuidados de saúde, científicas, acadêmicas e outras áreas relacionadas, estamos profundamente preocupados com o crescente impacto da pandemia de COVID-19 entre populações já vulneráveis e marginalizadas em todo o mundo. Relatos da mídia informam sobre taxas mais altas de infecção e mortalidade em populações carentes. De Nova York a Nova Orleans e Chicago, nos EUA, às imagens chocantes de corpos nas ruas do Equador, vemos um prelúdio do impacto do coronavírus em países de baixa e média renda, lar de mais de 80% da população mundial.
Populações desfavorecidas e marginalizadas correm maior risco de serem infectadas. Elas têm risco de exposição elevado devido à superlotação em residências e bairros, menor acesso ao saneamento básico, são mais propensos a usar o transporte público e têm empregos que não permitem que trabalhem em casa. Adicionalmente, em muitas partes do mundo, os desafios cotidianos de uma vida precária podem superar a percepção dos riscos apresentados pela pandemia de coronavírus, tornando as pessoas menos propensas a adotar medidas preventivas, muitas das quais – como distanciamento social e higienização frequente das mãos – são luxos que simplesmente não estão ao alcance.
Quando infectadas, as pessoas marginalizadas têm maior probabilidade de evolução para casos graves, uma vez que sofrem de doenças crônicas, obesidade e desnutrição em taxas desproporcionalmente mais altas. Elas também são menos propensas a terem acesso, se houver, a testes e tratamentos, incluindo hospitalização e terapia intensiva, já que os hospitais em suas comunidades já possuem pessoal e recursos inadequados e, em muitos casos, os cuidados implicam despesas elevadas. Para os cidadãos mais vulneráveis do mundo, todos esses fatores aumentam a probabilidade de morte.
Apesar dos avisos ameaçadores, a maioria dos sistemas de saúde não está preparada para lidar com uma pandemia dessa magnitude, uma situação exacerbada por um modelo de saúde que visa o lucro e que a trata como uma mercadoria, e não como um direito humano básico. Os desafios comuns incluem déficits severos no número de profissionais de saúde qualificados, infraestrutura e equipamentos hospitalares, leitos hospitalares e de UTI, equipamentos de proteção individual (EPI), material para testes (de cotonetes a reagentes), meios para controle de qualidade dos testes, e acesso a medicamentos (mesmo que experimentais). Se os sistemas de saúde da China, Itália, Espanha e Estados Unidos estão sendo sobrecarregados, podemos apenas imaginar o impacto nos países menos abastados.
Essa situação trouxe à tona o melhor da natureza humana, especialmente a solidariedade. Muitas histórias circulam sobre o apoio amável de vizinhos e o comprometimento dos profissionais de saúde da linha de frente e daqueles que mantêm serviços essenciais durante o isolamento. No entanto, também estamos testemunhando as piores respostas, desde a acumulação de alimentos básicos e suprimentos de higiene por pessoas cegas às necessidades das demais, a acumulação de EPI, exames laboratoriais, remédios e ventiladores por parte de nações ricas, freneticamente cobrindo ofertas umas das outras. Nestes mesmos países, a mídia revela planos para garantir patentes e benefícios de vacinas eficazes e medicamentos que salvam vidas, como vimos há 30 anos com o HIV/AIDS. Esse frenesi de acumulação é em resposta ao pânico, mas também é associado a uma tentativa de extrair lucros da crise. Assim, devemos perguntar: o que acontecerá com aqueles que não têm musculatura econômica para superar as ofertas dos grandes jogadores? Os cenários para estes serão ainda mais sombrios à medida que novos medicamentos e vacinas forem desenvolvidos?
A acumulação deve ser condenada nos termos mais firmes. Em um momento de angústia compartilhada como este, devemos ser capazes de dar um passo atrás e nos unir em solidariedade, para que todos tenham pelo menos uma chance melhor de sobreviver a essa ameaça universal (e desigual), que terá um impacto injusto dependendo de onde se vive.
Nós propomos que o Secretário-Geral da ONU forneça o apoio necessário à Organização Mundial da Saúde (OMS), criando uma “Força-Tarefa pela Equidade Global em Saúde”, um grupo multissetorial para enfrentar o impacto da pandemia do COVID-19 em suas dimensões plenas de saúde, sociodemográficas e econômicas. A Força-Tarefa atuaria para apoiar a coordenação dos órgãos pertinentes da ONU, incluindo o Comitê Permanente de Agências de Prontidão e Resposta ao Surto de COVID-19, o Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e, se necessário, obter o apoio do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral.
A Força-Tarefa, sediada na OMS, seria encarregada de tomar as medidas necessárias para o exercício da liderança global necessária para uma resposta à pandemia, de forma abrangente e focada na equidade, e guiada pelos princípios éticos de justiça, beneficência e não maleficência, e pela Declaração Universal de Direitos Humanos. Também incentivaria a cooperação internacional para a alocação justa de recursos a todos os países, conforme a necessidade.
A Força-Tarefa desenvolveria normas internacionais necessárias para apoiar a produção regional de medicamentos genéricos, suprimentos e equipamentos de qualidade. Afinadas com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 (assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades), essas normas devem abolir as patentes de quaisquer suprimentos, equipamentos, medicamentos e vacinas relacionados à pandemia. A Força-Tarefa apoiaria a quantificação e previsão de necessidades, adotando medidas para salvaguardar uma cadeia de suprimento global equitativa e viável, com o apoio logístico necessário.
A Força-Tarefa se concentraria no desenvolvimento de recomendações aprimoradas sobre preparação e resposta, para aumentar as modalidades de capacitação para atender às necessidades de nossas populações mais vulneráveis e em maior risco em todo o mundo, incluindo comunidades que vivem na pobreza; aqueles com alta prevalência de comorbidades; minorias raciais, étnicas e religiosas; e pessoas que vivem em abrigos, centros de detenção, campos de imigração e zonas de conflito.
A Força-Tarefa também deve aconselhar países e regiões sobre estratégias coordenadas, justas e equitativas de flexibilização de confinamento, estabelecendo as bases e promovendo medidas para fortalecer os sistemas universais de saúde em todo o mundo e minimizar as terríveis disparidades econômicas e sociais que levaram a essa desigualdade ampliada nos efeitos da COVID-19.
Senhor Secretário Geral, as organizações que assinam esta carta solicitam que a Sua Excelência atenda a nossa solicitação e envolva os órgãos e programas pertinentes das Nações Unidas, a fim de apoiar os esforços para evitar os efeitos desastrosos, que são esperados pela chegada da pandemia, às pessoas mais desfavorecidas e marginalizadas globalmente. A magnitude do impacto dessa pandemia requer intervenções corajosas para proteger os mais necessitados.
List of Institutions – Lista de Instituições Signatárias
1-World Federation of Public Health Association – WFPHA
Federação Mundial das Associações de Saúde Pública (WFPHA)
2- Latin American Alliance for Global Health – ALASAG
Aliança Latino-Americana de Saúde Global (ALASAG)
3- The InterAcademy Partnership – IAP
Parceria InterAcademias (IAP)
4- World Federation of Critical Care Nurses – WFCCN
Federação Mundial de Enfermeiros de Cuidados Intensivos (WFCCN)
5- World Public Health Nutrition Association – WPHN
Associação Mundial de Nutrição em Saúde Pública (WPHN)
6- African Academy of Sciences – AAS
Academia Africana de Ciências (AAS)
7- African Federation of Public Health Associations – AFPHA
Federação Africana de Associações de Saúde Pública (AFPHA)
8- African Nurses and Midwifes Network – ANMN
Rede Africana de Enfermeiros e Parteiros (ANMN)
9- Alliance of Public Health Associations in the Americas Region – APHAAR
Aliança das Associações de Saúde Pública das Américas (APHAAR)
10- Public Health Asia-Pacific Regional Liaison Office – APRLO
Escritório Regional de Articulação em Saúde Pública – Ásia e Pacífico (APRLO)
11- Caribbean Public Health Agency – CARPHA
Agência de Saúde Pública do Caribe (CARPHA)
12- European Public Health Association – EUPHA
Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA)
13- Health Equity Network of the Americas – HENA
Rede de Equidade em Saúde das Américas (HENA)
14- International Medical Society of the Latin American Schools of Medicine – SMI – ELAM
Sociedade Médica Internacional das Escolas de Medicina Latino-Americanas (SMI-ELAM)
15- Latin American and Caribbean Association of Faculties and Schools of Medicine – ALAFEM
Associação Latino-Americana e do Caribe de Faculdades e Escolas de Medicina (ALAFEM)
16- Latin American Association of Collective Health – ALAMES
Associação Latino-Americana de Saúde Coletiva (ALAMES)
17- West African College of Physicians- WACP/Ghana
Faculdade de Médicos da África Ocidental (WACP – Gana)
18- Academy of Medicine of the State of Rio de Janeiro – ACAMERJ / Brazil
Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (ACAMERJ – Brasil)
19- Afrihealth Optonet Association CSOs Network / Nigeria
Associação Afrihealth Optonet – Rede de Organizações da Sociedade Civil (CSO Network) – Nigéria
20- American Academy of Pediatrics – AAP/US
Academia Americana de Pediatria (AAP – EUA)
21- Argentinian Association of Public Health – AASP / Argentina
Associação Argentina de Saúde Pública (AASP – Argentina)
22- Association of Health Economics – AES / Argentina
Associação de Economia da Saúde (AES – Argentina)
23- Brazilian Academy of Rehabilitation Medicine / Brazil
Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação (ABMR – Brasil)
24- Brazilian Academy of Sciences – ABC / Brazil
Academia Brasileira de Ciências (ABC – Brasil)
25- Brazilian Association of Collective Health – ABRASCO / Brazil
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO – Brasil)
26- Brazilian Centre of Studies of Health – CEBES /Brazil
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES – Brasil)
27- Brazilian Mental Health Association – ABRASME/Brazil
Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME – Brasil)
28- Brazilian National Academy of Medicine – ANM / Brazil
Academia Nacional de Medicina (ANM – Brasil)
29- Brazilian Society of Analytical Psychology / Brazil
Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica (SBrPA – Brasil)
30- Chilean Health Society / Chile
Sociedade Chilena de Saúde (Chile)
31- Chinese Preventive Medicine Association – CPMA / China
Associação Chinesa de Medicina Preventiva (China)
32- Colombian Association of Public Health / Colombia
Associação Colombiana de Saúde Pública (Colômbia)
33- Community Health International Medical Projects for Sustainability / US
Comunidade de Projetos Médicos Internacionais para a Sustentabilidade (EUA)
34- Cuban Association of Public Health / Cuba
Associação Cubana de Saúde Pública (Cuba)
35- Dominican Society of Public Health / Dominican Republic
Associação Dominicana de Saúde Pública (República Dominicana)
36- Dr Uzo Adirieje Foundation, DUZAFOUND/ Nigeria
Fundação Dr. Uzo Adirieje (DUZAFOUND – Nigéria)
37- Ecuadorian Society of Public Health / Ecuador
Sociedade Equatoriana de Saúde Pública (Equador)
38- Ethiopian Public Health Association -EPHA / Ethiopia
Associação Etíope de Saúde Pública (Etiópia)
39- Latin American Faculty of Social Sciences -FLACSO /CHILE
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO – Chile)
40- Faculty of Health Sciences, Atacama University /Chile
Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade do Atacama (Chile)
41- Faculty of Public Health, University of São Paulo / Brazil
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo (FSP-USP – Brasil)
42- Fides et Ratio Academy / Brazil
Academia Fides et Ratio (Brasil)
43- Global Health International Advisor – GHIA / US
Assessoria Internacional de Saúde Global (GHIA – EUA)
44- Greater Boston Physicians for Social Responsibility – GBPSR/ US
Médicos pela Responsabilidade Social da Grande Boston (GBPSR – EUA)
45- Guatemalan Association of Public Health Specialists / Guatemala
Associação Guatemalteca de Especialistas em Saúde Pública (Guatemala)
46- India Critical Care Nurses Society / India
Sociedade de Enfermeiros de Cuidados Intensivos da Índia (Índia)
47- International Primary Care Respiratory Group / Scotland
Grupo Internacional de Cuidados Respiratórios Primários (Escócia)
48- Institute of Public Health of the Andrés Bello University /Chile
Instituto de Saúde Pública, Universidade Andrés Bello (Chile)
49- Institute of Social Medicine, State University of Rio de Janeiro – UERJ / Brazil
Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ – Brasil)
50- Jungian Association of Brazil – AJB / Brazil
Associação Junguiana do Brasil (AJB – Brasil)
51- Kenya National Union of Medical Laboratory Officers – KNUMLO / Kenya
Sindicato de Funcionários de Laboratórios Médicos do Quênia (KNUMLO – Quênia)
52- Latin American Institute for Peace and Citizenship – ILAPYC / Argentina-Panamá
Instituto Latino-Americano pela Paz e Cidadania (ILAPYC – Argentina-Panamá)
53- Liberia College of Physicians & Surgeons – LCPS / Liberia
Faculdade de Médicos e Cirurgiões da Libéria (LCPS – Libéria)
54- Liberia Medical Dental Association / Liberia
Associação Médico-Odontológica da Libéria (Libéria)
55- Liberia Midwives Association / Liberia
Associação de Parteiros da Libéria (Libéria)
56- Liberia Nurses Association / Liberia
Associação de Enfermeiros da Libéria (Libéria)
57- Liberia Society of Critical Care Nurses – LSCCN / Liberia
Sociedade de Enfermeiros de Cuidados Intensivos da Libéria (LSCCN – Libéria)
58- Medical Education Cooperation with Cuba – MEDICC / Cuba
Cooperação de Educação Médica com Cuba (MEDICC – Cuba)
59- Mexican Association of Public Health / Mexico
Associação Mexicana de Saúde Pública (México)
60- National School of Public Health, Fiocruz / Brazil
Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz – Brasil)
61- Near East Foundation / Mali
Fundação Oriente Próximo (Mali)
62- Nigeria Universal Health Coverage Actions Network – NUHCAN / Nigeria
Rede de Ações de Cobertura Universal de Saúde da Nigéria (NUHCAN – Nigéria)
63- Panamanian Society of Public Health / Panamá
Sociedade Panamenha de Saúde Pública (Panamá)
64- Pak One Health Alliance / Pakistan
Aliança Pak One Health (Paquistão)
65- Peruvian Network of Teachers and Training Institutions in Public Health – REDISP / Peru
Rede Peruana de Professores e Instituições de Formação em Saúde Pública (REDISP – Peru)
66- Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela Democracia (Brasil)
67- Public Health Association of Australia – PHAA / Australia
Associação de Saúde Pública da Austrália (PHAA – Austrália)
68- School of Public Health Salvador Allende, Universidad de Chile / Chile
Escola de Saúde Pública Salvador Allende, Universidade do Chile (Chile)
69- Slum and Rural Health Initiative / Nigeria
Iniciativa de Saúde em Favelas e Zonas Rurais (Nigéria)
70- Solidarity Network in Defence of Life / Brazil
Rede Solidária em Defesa da Vida (Brasil)
71- SOS Sahel Ethiopia / Ethiopia
SOS Sahel-Etiópia (Etiópia)
72- Sudanese Academy of Sciences –SNAS /Sudan
Academia Sudanesa de Ciências (SNAS – Sudão)
73- Uganda Public Health Association / Uganda
Associação de Saúde Pública de Uganda (Uganda)
74- University of Wisconsin – Madison’s Global Health Institute / USA
Instituto Madison de Saúde Global, Universidade de Wisconsin (EUA)
75- Venezuelan Society of Public Health / Venezuela
Sociedade Venezuelana de Saúde Pública (Venezuela)
76- Veracruzana Society of Public Health / Mexico
Sociedade de Saúde Pública de Veracruz (México)
77- West African College of Nurses, Liberia Chapter/ Liberia
Faculdade de Enfermagem da África Ocidental, Seção Libéria (Libéria)
