Presidente Lula,
Como muita razão, o senhor tem anunciado que o Brasil voltou! E é com alegria que todos os democratas do mundo ouvem esse anúncio, pois, sob sua liderança, o Brasil se destaca na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz, da liberdade e da igualdade.
Nesta carta, tomamos a iniciativa de pedir sua atenção para uma questão da maior gravidade que exige a intervenção urgente de líderes da sua estatura: o risco iminente de criminalização de todos os cidadãos ugandenses lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, em um ato brutal de desrespeito aos direitos humanos.
Em 21 de março de 2023, o Parlamento de Uganda aprovou a Lei Anti-Homossexualidade que torna crimes a conduta homossexual ou bissexual, a prestação de serviços a ugandenses LGBTQI+ e a disseminação de informações sobre a comunidade LGBTQI+. A lei também exige que os ugandenses denunciem qualquer indivíduo suspeito de ser LGBTQI+ e proíbe o abrigo de uma pessoa LGBTQI+. A lei chega ao extremo de prever a pena de morte para o crime de “homossexualidade agravada”. O presidente Museveni ainda não sancionou a lei, mas manifestou publicamente sua concordância, pedindo apenas que o Parlamento faça mudanças para prever a “reabilitação” de pessoas LGBTQI+.
Ao tempo em que prestamos nossa solidariedade à comunidade LGBTQI+ de Uganda, clamamos ao presidente do Brasil que faça saber ao presidente Museveni que a nação brasileira espera que o governo de Uganda assegure um ambiente inclusivo e seguro para todos seus cidadãos, salvaguardando os direitos humanos de cada indivíduo, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero.
25 de abril de 2023 – Dia Global de Ação de Emergência
Contra o ódio e a favor dos direitos humanos dos ugandenses LGBTQI+
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023
Rosana Onocko-Campos
Presidente
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
