CARTA COMPROMISSO DA ABRASCO CONTRA O RACISMO, SEXISMO, PATRIARCADO E TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
A ABRASCO tem em seus fundamentos a permanente defesa do Estado democrático de direito e promotor de um desenvolvimento inclusivo. Esta carta compromisso atualiza sua agenda política frente as demandas contemporâneas pela equidade e justiça social, enfatizando que não existe democracia plena sem o combate ao racismo, sexismo, capacitismo, xenofobia, LGBT+fobia, etarismo e outras formas de discriminação.
No atual cenário de crise econômica, política, sanitária e ambiental, destacamos que são mais rapidamente e agudamente afetadas as condições de vida e a situação de saúde das mulheres — sobretudo as negras, quilombolas, indígenas, com deficiência, travestis, pessoas transgênero, ciganas, refugiadas e mais pobres. Ao mesmo tempo, reconhecemos que os movimentos de mulheres, de negros(as), das populações do campo, dos povos indígenas, da comunidade LGBTI+, das pessoas com deficiência e demais grupos oprimidos e minorias têm se destacado na vanguarda das lutas sociais de resistência ao neofascismo e neoconservadorismo. Esses movimentos têm construídos alternativas para as crises globais e para transformação das estruturas sociais.
A ABRASCO tem denunciado e combatido o racismo estrutural, que hierarquiza os grupos racializados, o patriarcado e as desigualdades de gênero, que produzem violações de direitos humanos fundamentais e desigualdades em saúde. Fatores que também se reproduzem na academia, tanto na sua estrutura quanto lógica de funcionamento.
A ABRASCO se reconhece inserida no contexto histórico da sociedade brasileira e, portanto, sabe que suas ações podem refletir práticas e políticas racistas, sexistas, colonialistas, capacitistas, LGBTI+fóbicas, xenofóbicas e etaristas. Reconhecemos e alertamos que tais ações são formas de violência, assédio, preconceito, estigma e discriminação, que afetam a saúde de pessoas e populações e produzem desigualdades sociais. Vigilância e revisão permanente de seus processos institucionais são fundamentais para interromper a reprodução desse quadro estrutural da sociedade brasileira.
Dessa forma, os membros da ABRASCO devem estar atentos para não reproduzir qualquer sistema de opressão no planejamento e execução de suas ações. Para tal, devem ser valorizadas e transversalizadas as dimensões de gênero, raça, etnia, sexualidade, classe, deficiência, idade e origem geográfica. Também, a ABRASCO se compromete a implementar uma política que garanta a participação de grupos diversos em sua atuação institucional. Ela reforçará suas políticas de equidade, ampliando e fortalecendo a diversidade e a inclusão social na saúde coletiva. Sua própria estrutura e atuação devem espelhar suas políticas afirmativas, buscando a reparação histórica para a redução das desigualdades e injustiças.
A ABRASCO se compromete a fortalecer sua aliança com os movimentos sociais e com seus associados que têm se empenhado em atualizar nossa agenda política, ampliando os espaços internos de participação, fortalecendo e estimulando a representatividade, diversidade e protagonismo de seus associados e associadas na nossa contribuição para a formulação e execução de políticas públicas.
Para atingir esses objetivos ABRASCO desenvolverá um intenso trabalho de revisão de procedimentos, regras e estatutos, de maneira participativa e conjunta entre a atual Diretoria e todos seus Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês e Fóruns.
