O jornal Folha de S. Paulo trouxe hoje, tanto em sua versão impressa como eletrônica, um importante apontamento feito pela Abrasco ao Ministério da Saúde. A matéria Anvisa pode ter sua diretoria sem membro da área da Saúde, de autoria da repórter Johanna Nublat, expõe ao grande público a vacância de profissionais formados na área da saúde entre os quadros da direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o fim do mandato de Dirceu Brás Aparecido Barbano. O farmacêutico, que exerceu a presidência do órgão regulador por dois mandatos, deixará o cargo em outubro.
A Abrasco teve ciência dessa situação em reunião com Barbano e outros dirigentes da Agência, realizada em 22de julho. Ao saber desse fato, a Associação expressou sua preocupação ao Ministério da Saúde por meio de carta e vem fazendo gestões junto às estruturas competentes para que esse problema seja o mais rapidamente resolvido. A matéria ouviu também o Centro Brasileiros de Estudos de Saúde (Cebes), que compartilha da opinião da Abrasco. confira o texto na íntegra abaixo ou confira aqui.
Anvisa pode ter sua diretoria sem membro da área da Saúde
Pela primeira vez, a Anvisa (Agência nacional de Vigilância Sanitária) terá, ainda que temporariamente, um conjunto de diretores em que nenhum é da área da Saúde.
O atual diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, deixará a diretoria no início de outubro, depois de exercer dois mandatos, deixando outros quatro diretores no colegiado – sendo dois advogados e dois economistas.
Apesar de os quatro terem experiência e especializações no setor saúde, a falta de alguém na agência com sólida trajetória em medicina, farmácia ou outras áreas afins, ainda que temporariamente, preocupa especialistas, a indústria regulada e até parte dos funcionários da agência.
Cabe à presidente Dilma Roussef indicar o nome a ocupar a vaga, o que pode não ocorrer logo. A última diretoria preenchida ficou nove meses vaga. A penúltima, três anos e três meses.
Nos últimos anos, a agência chegou a funcionar com apenas três diretores, por falta de indicação do governo.
Para os que trabalham no campo da saúde, o temor é que as decisões da Anvisa tenham mais focos em aspectos econômicos ou políticos.
Já a indústria manifesta receio sobre as novas tecnologias a serem discutidas com a cúpula da agência, que ficará mais dependente do corpo técnico.
A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) encaminhou carta ao ministério alertando para a situação a partir de outubro.
Criada por uma lei de 1999, a Anvisa tem entre suas competências aprovar a oferta de novos medicamentos no país, regular tabaco e agrotóxicos, definir as condições para a produção de remédios e fixar as regras de estabelecimentos e fábricas que envolvam a saúde.
Até hoje, a agência teve 18 diretores nomeados, sendo sete médicos, quatro farmacêuticos e um bioquímico.
Para Ana Costa, presidente do Cebes (Centro Brasileiros de Estudos de Saúde), a lacuna pode ser grave.
Não é suficiente que médicos, farmacêuticos e biólogos estejam só no corpo técnico, porque esse tipo de conhecimento tem que direcionar o processo decisório.”
A Anvisa afirmou que sua diretoria “não tem governabilidade sobre essas indicações”. O Ministério da Saúde informou que “a presidência indicará um novo nome para a diretoria colegiada da Anvisa, que atenderá às necessidades da agência”.
