Nós, da Saúde Coletiva, ecoamos os clamores de alegria e esperança vindos das urnas, das ruas e dos territórios daqueles que buscam (re)construir o país e o planeta com mais democracia, saúde, diversidade, equidade e justiça social, nosso lema no 13º Congresso da Abrasco em Salvador da Bahia.
Temos um enorme desafio pela frente: como reverter os retrocessos da barbárie, da violência e do negacionismo que marcaram tragédias civilizatórias em nosso país nos últimos anos?
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Precisamos reconhecer a sabedoria e as lutas de resistência de povos tradicionais, originários, de matriz africana, de camponeses, das mulheres, bem como dos trabalhadores e das periferias urbanas. A transição paradigmática e civilizatória exige o reconhecimento do protagonismo desses sujeitos com políticas mais participativas e inclusivas.
Nós, da Saúde Coletiva, temos nos dedicado principalmente nos últimos 20 anos a pensar e propor conhecimentos, políticas públicas e ações envolvendo a agenda socioambiental para reduzir desigualdades e promover saúde e democracia. Todos temos pela frente a seguinte questão: como conectar Democracia, Fome e Mudanças Climáticas?
Nesse sentido, e considerando as contribuições da saúde coletiva e do SUS para a democracia, a justiça e a sustentabilidade, propomos que o novo governo, as instituições e a academia considerem as seguintes temáticas como estratégicas tendo no termo Amazonizar o Brasil uma metáfora para ecologizar as politicas públicas.
Construir a saúde e a sustentabilidade da Amazônia e de todos os biomas
Garantir políticas pelo desmatamento zero, proteção às unidades de conservação e aos direitos territoriais de povos originários, tradicionais e da agricultura familiar. camponesa . Eles são fundamentais para a sociobiodiversidade, a preservação dos biomas e dos bens comuns do país para a garantia da saúde das atuais e futuras gerações.
Promover ações para reverter em curto, médio e longo prazo a insustentabilidade do modelo neoextrativista orientado pela parcela do agronegócio, da mineração e infraestruturas que geram ecocídios, desmatamentos, queimadas, desertificação, crises hídricas, trabalho escravo, violências e assassinatos. O garimpo ilegal, a grilagem de terras, a flexibilização da produção, importação, uso e descarte de agrotóxicos que prejudicam a saúde pública e o meio ambiente ilustram o poder destrutivo desse modelo predatório.
Urge retomar e implementar os programas e ações interrompidos nos últimos anos, como o programa nacional de redução de agrotóxicos, o apoio à agricultura familiar camponesa, a reforma agrária e a transição agroecológica e o programa nacional de saneamento rural.
Construir a saúde e a sustentabilidade para as cidades
Garantir políticas multidimensionais, multissetoriais, multiescalares, participativas e interculturais em torno de uma nova agenda urbana à luz do direito humano integral, que inclui o direito à água, ao saneamento, à moradia e ao transporte público, à produção e ao acesso de alimentos saudáveis, que fazem parte e se articulam ao direito à cidade.
Promover o ordenamento do uso e ocupação do solo, garantindo sua função social e como estratégia de enfrentamento das emergências climáticas e dos desastres sócioambientais.
Retomar o controle social como estratégia de fortalecimento das institucionalidades
Resgatar o papel das instituições de educação, pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico e industrial, garantindo a democracia e os recursos necessários que vêm sendo drasticamente reduzidos nos últimos anos, inclusive com intervenções autoritárias.
Restabelecer a autonomia universitária e restabelecer o papel dos Ministérios Públicos e Defensorias na defesa da equidade e da democracia, bem como do SUS e das instituições ambientais em todos os níveis para garantir o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
Fortalecer as políticas e os sistemas de proteção ambiental, ampliando a capacidade de regulação, gestão, vigilância/monitoramento, fiscalização e controle das condições ambientais e sanitárias.
Revogar as medidas que desmantelaram os sistemas de proteção social e ambiental.
Restabeler os conselhos extintos e desmantelados, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, das Cidades e o Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Convocar a II Conferência Nacional de Saúde e Ambiente no Âmbito 17ª. Conferência Nacional de Saúde
Tranformar a COP de 2025 como uma oportunidade de Amazonizar o Brasil e o mundo.
Salvador, 25 de novembro de 2022
