Ao longo dos últimos quarenta anos, a sociedade brasileira estabeleceu um campo de lutas pelo acesso à atenção de saúde, integralidade do cuidado e participação da população na tomada de decisão sobre políticas e gestão do setor sanitário que ficou conhecido como Movimento da Reforma Sanitária. Durante os anos 1970 esse Movimento cunhou a consigna Saúde é Luta, participando ativamente das lutas contra a ditadura e pelo direito à saúde. Já durante os anos 1980, no bojo da redemocratização e restauração do Estado Democrático de Direito, forjou a consigna Saúde é Democracia, construindo proposições objetivas em políticas públicas e programas de ação tecnoassistencial.
Em 1986, com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, o Movimento da Reforma Sanitária passou a ser conhecido também pela consigna de Movimento em Defesa do Sistema Único de Saúde, uma vez que dessa Conferência resultou a composição da Comissão Nacional da Reforma Sanitária e as bases para o texto constitucional, finalmente aprovado em 1988, onde a sociedade conseguiu consolidar a definição de Saúde como direito de todos e dever do Estado, com garantia de acesso universal, conduzido por políticas de atenção integral e efetivado mediante os princípios da equidade e os valores da mais elevada resolubilidade. Em todo este período novos e crescentes desafios se impuseram, seja pela transição epidemiológica e demográfica, seja pela necessidade de assegurar financiamento regular e, no mínimo, vinculado às receitas públicas. Em que pesem todas as conquistas legais e institucionais, segue na pauta de todos os movimentos sociais a luta por oferta suficiente e adequada de ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
No dia 02 de junho, o Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Saúde Coletiva lançou a Nota Pública em Defesa do Sistema Único de Saúde e do Estado Democrático de Direito. No dia seguinte, (03/06/2016), ocorreu em São Paulo a reunião do Fórum Ampliado da Reforma Sanitária, com a participação de muitos de seus atores históricos e de representantes das entidades do campo da Saúde Coletiva (Abrasco, Rede Unida e Cebes, entre outras). Esse Fórum é uma iniciativa emergente dos movimentos pela defesa do financiamento do SUS e dos movimentos de rua de 2013.
Em ambos os momentos, falou alto entre os presentes a necessidade da luta em defesa da democracia, das políticas públicas e do Sistema Único de Saúde, assim como a organização da resistência ao golpe de Estado, contra o regime de exceção e contra as medidas de desmonte do SUS adotadas pelo ilegítimo governo interino de Michel Temer.
Do Fórum Ampliado da Reforma Sanitária resultou, entre outros, o encaminhamento da articulação de fóruns estaduais similares. Assim, após conversas iniciais entre pessoas ligadas à Abrasco, Rede Unida e Cebes, inicialmente aglutinadas em torno da Comissão de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vimos conclamar a reunião dos militantes da Reforma Sanitária no Rio Grande do Sul com o propósito de criar o Fórum Gaúcho do Movimento Sanitário em Defesa da Democracia e do SUS, definindo táticas e movimentos coordenados de mobilização, de articulação e de participação conjunta com outras frentes e movimentos que compartilham da mesma luta.
O Fórum Gaúcho do Movimento Sanitário acontecerá em Porto Alegre, no dia 16 de junho, quinta-feira, a partir das 16 horas. O espaço é aberto para todos que tenham interesse na defesa do SUS e na luta pelo direito universal e equânime à saúde. Não deixe de participar, traga suas ideias para o debate.
Fórum Gaúcho do Movimento Sanitário em Defesa da Democracia e do SUS
Data: 16 de junho, às 16 horas
Local: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul – Fetrafi-RS
Endereço: Rua Cel. Fernando Machado nº 820 – Centro Histórico – Porto Alegre, RS
Fone: (51) 3224-2000
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