O Movimento pela Saúde dos Povos da América Latina (MSPLA), no âmbito do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da ABRASCO na cidade de Salvador, Bahia, organizou um Encontro sobre transformação e descolonização dos Sistemas de Saúde na América Latina, nos dias 19 e 20 de novembro de 2022. Representantes da Guatemala, de El Salvador, da Nicarágua, da Costa Rica, do Equador, do Peru, da Colômbia, da Venezuela, do Brasil, do Paraguai, do Chile e da Argentina trocaram relatos, experiências, conhecimentos e aprendizados que expressam a diversidade de nossa região.
Juntos, analisamos a realidade global caracterizada por uma profunda crise que afeta todos os níveis de vida no planeta, gerada pelo modo capitalista de produção, reprodução e consumo, que se expressa em todas as dimensões da vida e afeta significativamente a saúde das pessoas. Esta crise, por sua magnitude e impacto, ameaça a vida no planeta.
Estamos diante da hiper-concentração do capital; da acumulação de riqueza nas mãos de poucos e da exclusão da maioria da população; das grandes desigualdades sociais que afetam as condições de vida, geram miséria, pobreza e injustiça social; da destruição de ecossistemas que geram grandes desastres socioambientais, e que alguns interesses querem reduzir ao que eles chamam de mudança climática. Esta crise multidimensional se torna o determinante fundamental das más condições de saúde prevalecentes no planeta.
O capital supranacional, do complexo financeiro, industrial, militar, farmacêutico, neoliberal e globalizado, recorre a múltiplos projetos para prolongar sua crise final. A estratégia mais perigosa é a guerra, que o capitalismo sempre usou para resolver suas crises e para se reorganizar. Hoje, há uma confluência de múltiplos conflitos bélicos de caráter diverso que afetam seriamente a segurança do planeta e se tornam uma das principais ameaças à vida e à saúde.
É neste contexto que se realiza este Encontro, cujo lema central é a defesa do direito à vida e à saúde entendido como biocêntrico, juntamente com a transformação e descolonização dos sistemas de saúde. Precisamos construir sistemas universais e pluridiversos que enfrentem o racismo e o patriarcado, que sejam amplamente participativos, que respondam às necessidades dos povos e às particularidades dos territórios sociais.
A falsa cobertura de saúde universal proposta pelo grande capital financeiro promove a privatização e se apropria da atenção primária à saúde para seus interesses, transformando-a em um pacote de serviços mínimos, o que a despoja de seu caráter político e transformador.
A pandemia COVID19 destacou a incapacidade dos sistemas de saúde baseados no mercado para responder às necessidades da população. Grandes fortunas aumentaram, enquanto os sistemas de saúde enfrentavam subfinanciamento e precariedade devido à injustiça fiscal em nossos países, e a natureza perversa das patentes mais uma vez serviu como ferramenta para a acumulação de capital e extorsão dos Estados, gerando dor social e morte.
Desde o MSPLA, confrontamos esta posição. Fazemos oposição à privatização da estratégia de atenção primária à saúde , e pedimos a recuperação de sua perspectiva integral, em um encontro criativo com a saúde e a vida. Enfrentamos a privatização e a mercantilização da saúde em todas as suas versões. Nossa decisão é promover novas e outras formas de se relacionar, de produzir, de consumir e de viver, a fim de promover a saúde de todos os povos do planeta. A saúde é muito mais do que a atenção à doença, é um processo social historicamente determinado e é um direito humano e social fundamental.
Nesta reunião, como resultado da partilha e dos sentimentos, definimos e nos comprometemos a continuar lutando pela construção de sistemas de saúde baseados na soberania e na solidariedade,na emancipação, na participação, no poder popular, no espírito comunitário e ancestral, na interseccionalidade, na desmedicalização, na humanização, na territorialização e na democratização.
Destacamos a necessidade de múltiplos espaços de encontro, convergência e trabalho comum em saúde, entre comunidades, movimentos sociais, povos indígenas e população negra, academia, trabalhadores, ativistas e as diferentes expressões do pensamento crítico, considerando os diferentes conhecimentos ancestrais, populares e comunitários.
Reafirmamos a busca pela paz, a importância da democratização de nossas sociedades e a humanização da política. Enfatizamos que esta transformação dos sistemas de saúde que propomos não é apenas mais uma reforma das muitas que nossos sistemas de saúde passaram desde sua criação. É uma desconstrução e refundação de um caráter emancipatório e decolonial que coloca a vida no centro, promovendo a participação das comunidades que devem ser os atores fundamentais desta mudança.
VAMOS NOS UNIR PARA A TRANSFORMAÇÃO E DESCOLONIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SAÚDE ATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR PELA SAÚDE E O BEM VIVER
SAÚDE PARA TODAS e TODAS, JÁ!
