Na manhã da terça-feira, 11 de outubro, o Auditório do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso precisou da assistência dos bombeiros para evitar a superlotação do local: todos queriam ver e ouvir Maria Cecília de Souza Minayo, socióloga e antropóloga, doutora em saúde pública, pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz e editora chefe da revista Ciência & Saúde Coletiva, que veio falar dos ‘Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro’, sua mais recente obra organizada juntamente com Patrícia Constantino, do Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz.
Cecília levantou a discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social entranhadas na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. A questão da saúde foi analisada em conjunto com o contexto social dos presos e as condições ambientais do encarceramento. Na palestra, Minayo mostrou as condições sociais e de saúde dos presos e de que forma o ambiente das unidades prisionais impacta a saúde e a qualidade de vida dos presos. A palestra mostrou ainda que a maioria dos presos tem a cor da pele parda ou preta, são pobres, com baixa escolaridade, vindos de empregos informais. Boa parte era e ainda é usuária de drogas, e a ausência de atividades que os ocupe e prepare para a vida fora do cárcere é uma das maiores reclamações. Os vínculos familiares geralmente foram desfeitos, mas as mulheres são mais abandonadas pelos parceiros – “Detentos reclamam da violência praticada por agentes e dizem que consideram correr risco de lesão ou morte nos presídios. Nosso estudo identificou também que os níveis de depressão e estresse da população carcerária está muito acima dos diagnosticados na sociedade em geral. A qualidade nutricional das refeições é deficiente e há inadequação também quanto à qualidade sensorial, que leva em conta cor, textura e sabor, sendo a dos apenados inferior que a dos funcionários. Constataram-se ainda irregularidades nas condições higiênico-sanitárias das unidades, o que compromete a salubridade dos alimentos”, relata Cecília.
“A prisão se apoia na crença em dois princípios fundamentais: a privação da liberdade para os que transgridem as normas socialmente concertadas e o presumido papel do sistema em transformar os indivíduos “ressocialização”. O ‘estatuto’ prisional é fundamentado pela ideia e a apreciação da liberdade individual e do quanto ela é cara e indispensável a qualquer ser humano, e assim, sua restrição funciona como penalidade. A Lei de Execução Penal segue o mesmo rumo traçado pelo mundo ocidental em relação à punição do crime, visando a que sua aplicação redunde na ressocialização do preso. Ela estabelece que o objetivo do aprisionamento é oferecer condições para a harmônica integração social da pessoa sentenciada e internada. E estabelece como base do cumprimento das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, um programa individualizado. A assistência material, jurídica, educacional, social, religiosa, assim como a assistência em saúde está prevista, visando a colaborar para o retorno do preso à convivência em sociedade. Mundialmente, estima-se que a população encarcerada esteja em torno de 9,8 milhões.
Metade está: nos Estados Unidos (2,29 milhões), China (1,57 milhões) e na Rússia (890 mil). Os Estados Unidos possuem a maior taxa de população prisional no mundo (756/ 100 mil habitantes). Mas em todos esses países o número de encarcerados tende a diminuir. E no Brasil, a aumentar. E junto aumenta a violência: o sistema é eficaz?”, questiona Cecília.
Apesar da Lei de Execução Penal estabelecer a “humanização” como filosofia para ressocialização tal como proposta no século 19, a expressão mais comum utilizada para se referir aos presídios brasileiros é de que eles são um “um barril de pólvora”. Um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que, entre 2012 e 2013, ocorreram 121 motins em 1598 unidades prisionais, com 700 mortes.
