Com a diversidade brasileira projetada nos telões do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás, um auditório com 5 mil cadeiras ocupadas, cantou o hino nacional para dar início oficialmente à edição de número 11 do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva – o Abrascão 2015 de Goiânia.
A Mesa parecia pequena e ao mesmo tempo imponente por albergar tanta representatividade: 19 autoridades prestigiaram o início do congresso. As boas vindas foram dadas pelo presidente do congresso, professor Elias Rassi. Num discurso que trazia pausas de respiros emocionados, Rassi falou por quase quinze minutos, sobre o momento que a saúde enfrenta – “No Brasil, os estímulos dados ao setor de planos de saúde, via renúncias fiscais, ou a abertura do setor ao capital estrangeiro, reforçam essa cruel divisão na assistência à saúde e à doença e trazem nuvens negras sobre nossas cabeças…”
Elias resgatou ainda o papel histórico indispensável do Movimento da Reforma Sanitária – “Na luta pela democracia, o Movimento capitaneou milhares de manifestações populares durante a década de 1970, elas foram decisivas na reconquista do direito de escolha dos brasileiros, sejam as eleições para as prefeituras de capitais, sejam para governadores e presidentes. É forçoso reconhecer que isso não bastou e não basta. Mais de vinte anos de ditadura foram capazes, dentre tantos malefícios, também de desorganizarem por um longo período nossa capacidade administrativo-gerencial como também as nossas representações políticas. Não por acaso, a “Reforma Política” em discussão no Congresso Nacional não passa de um amontoado de propostas voltadas a alterações cosméticas, onde muda-se para não mudar” destacou Rassi.
O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Luis Eugenio de Souza, relembrou que, antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), quem tinha emprego formal pagava a Previdência e tinha direito à assistência pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). “Quem não tinha trabalho formal usava o sistema filantrópico, outras alternativas. O SUS acabou com isso.” Luis Eugenio contextualizou a Abrasco na história da Reforma Sanitária – “As décadas anteriores nos incitaram, a nós sanitaristas, a querer mais. Mas infelizmente depois das eleições de 2015, assistimos a uma reorientação radical de nossas políticas públicas: o sus se restringe aos pobres, lembro Oswaldo Cruz ‘não vamos esmorecer para não desmerecer’ é preciso barrar os ataques ao SUS! Vamos resistir à lógica privatista! Fim dos subsídios aos planos privados! Que os inimigos do povo não ousem tocar nos nossos direitos!”, conclamou o presidente da Abrasco.
Joaquim Molina (Representante da Organização Pan-americana – Opas e da Organização Mundial da Saúde no Brasil) comentou que sempre fica bastante impressionado com o poder da Abrasco em reunir tantos ‘trabalhadores’ pela Saúde Coletiva – “A Abrasco para mim é forte, dinâmica e poderosa”. Molina contou ainda que, embora receba material informativo sobre a saúde brasileira, através da Opas “O melhor material que eu poderia conseguir está todos aqui, nos debates, nas atividades, na troca de experiências” e finalizou com um convite importante “Para a defesa do SUS Universal: contem com a Opas”.
Ministérios
O Ministro da Saúde atrasou em quase uma hora a cerimônia de abertura do Abrascão 2015, começou pedindo desculpas, seguiu para as saudações e avançou – “É chegada a hora de travarmos a discussão do financiamento e, principalmente, da relação público/privado colocando o dedo na ferida na questão dos serviços públicos e das operadoras de planos privados. A Abrasco tem histórico e tradição para fazer esse debate”, afirmou Chioro. Colocando-se à vontade em mais um Abrascão, Chioro se uniu ao grupo dos cinco mil congressistas: é a minha entidade, sou um sanitarista, nós, abrasquianos, temos um compromisso histórico pelo direito à saúde. Saúdo o novo time da Abrasco, do meu mestre Gastão Wágner. Quero ouvir a Associação para a construção do novo programa Mais Especialidades e quero discutir a fundo a promoção da saúde”, ressaltou.
O ministro Chioro disse que o governo vai se esforçar ao máximo para derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451. Segundo ele, o texto favorece interesses econômicos contrários aos da maioria da sociedade brasileira. A PEC, que obriga empregadores a pagar planos de saúde a todos os empregados, é de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e está na Comissão de Constituição e Justiça.“Nós lutaremos com toda força para que a PEC 451, que faz um verdadeiro retrocesso em relação às conquistas que nós tivemos, ao afirmar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, acabando com a figura do indigente na área da saúde, não passe [no Congresso Nacional]”, Chioro ressaltou que o governo vai mobilizar todas as forças para que a proposta não passe na Câmara.
O outro ministro presente na abertura, Aldo Rebelo de Ciência, Tecnologia e Inovação, avaliou a cooperação do Brasil nas ações de cura e prevenção – “Não podemos subestimar o cenário internacional, devemos continuar investindo em pesquisas e políticas públicas em prol da sua independência científica. Celebro a mobilização que as senhoras e os senhores presentes fazem em favor da política de saúde e para o bem da sociedade e do povo brasileiro”, disse Aldo Rebelo, em sua fala no Centro de Convenções em Goiânia.
15ª Conferência Nacional de Saúde
Bastante aplaudida, a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Maria do Socorro de Souza abriu sua fala destacando que em 2015 três grandes espaços de discussão da saúde estão abertos, sendo eles o 11º Abrascão, o congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a 15ª Conferência Nacional de Saúde. “É preciso reconhecer a legitimidade desses espaços e dos sujeitos políticos que ali estão, são pessoas que pensam, propõem, avaliam e monitoram a saúde brasileira. O tema desse Abrascão articula uma agenda estratégica para a saúde.” A presidenta do CNS enfatizou também que é preciso repensar os processos produtivos no país sem sacrificar a classe trabalhadora.
Segundo ela, a saúde no Brasil ainda é encarada como gasto, apesar de ser uma política social com uma imensa e importante dimensão. “Temos a necessidade de enfrentar a democracia como uma nova reforma política”. Socorro reforçou também que a reforma tributária não pode sair da pauta dos governos, que é preciso democratizar os meios de comunicação no país, além de discutir a desregulamentação dos agrotóxicos e as pesquisas com seres humanos. “Ainda temos muitos problemas e desafios pela frente, mas temos que concentrar todos os esforços em nossos avanços para seguir em frente na luta para uma saúde universal e equânime”.
Autoridades de Goiás
Na visão do Reitor da Universidade Federal de Goiás, Orlando Afonso Valle do Amaral, o Sistema Único de Saúde é um dos maiores sistemas públicos de saúde, se não o maior, e que precisa ser fortalecido – “Daí a importância de eventos como o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que a UFG, orgulhosamente, sedia. Saúde, assim como educação, são ingredientes indispensáveis para a construção da nação”, disse Orlando.
Durante a cerimônia, o prefeito de Goiânia Paulo Garcia aproveitou para agradecer publicamente ao governo federal, o investimento no valor de 1 bilhão de reais em obras, incluindo a área da saúde – “Este investimento contribui com a democratização do acesso à saúde, que na capital atende cerca de 4,5 milhões de pessoas por mês”. Garcia também ressaltou a necessidade da regionalização, para que a população possa ser atendida com qualidade e prioridade em todos os municípios, interior e capital, para que o acesso à procedimentos básicos e preventivos de saúde sejam garantidos.
A cerimônia de abertura do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva contou ainda com a participação do Secretário de Saúde em exercício, Halin Girade; o deputado federal Rubens Otoni; a primeira-dama do município, Teresa Beiler; a Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde Lumena Furtado; o diretor presidente da Anvisa Jarbas Barbosa; o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha; o diretor executivo da Aliança Global da Força de Trabalho em Saúde, James Campbell; a conselheira do conselho federal de enfermagem, Mirna Albuquerque Frota; o presidente do Conselho nacional de Secretarias Municipais da Saúde, Fernando Monti; a deputada estadual Isaura Lemos e o secretário municipal de saúde, Fernando Machado.
