Nos últimos 15 anos, a taxa de encarceramento no Brasil cresceu 7% ao ano – se tornando um dos países com mais pessoas privadas de liberdade do mundo. As condições de vida e saúde dessa população são precárias, submetidas a um sistema com lógica punitivista, e não de reintegração com a sociedade. A fim de trazer evidências e pautar a discussão, a Ciência & Saúde Coletiva ganhou uma edição temática sobre saúde penitenciária.
São 25 artigos, que representam “parte dos esforços científicos de qualificar um fenômeno social complexo do tempo presente, mas tantas vezes silenciado e invisibilizado”, afirmam os organizadores no editorial Estado, políticas públicas e saúde no sistema penitenciário.A edição revela “condições precárias da vida no cárcere”.
“Por percorrer o Brasil de Norte a Sul, os autores oferecem uma leitura compreensiva sobre essa população que precisa ser vista, mas sobretudo atendida, tendo em conta o ideal nunca alcançado da ressocialização. Os mais diferentes trabalhos questionam a organização do sistema que promove reincidência, fideliza pessoas a facções e torna os presos muito mais vulneráveis a doenças transmissíveis e crônicas”, escreveu Maria Cecília Minayo, editora-chefe da C&SC, sobre a publicação.
Trabalhadores da saúde
A quantidade de profissionais de saúde é insuficiente, diante da superlotação dos cárceres e a inadequação de espaços para cuidado e atendimento, além de poucas ambulâncias, materiais e outros insumos. Leia Equipe de saúde penitenciária: a realidade do processo de trabalho.
Também é necessário aprimorar a formação dos trabalhadores da saúde para este contexto, com “estágios curriculares intramuros nos presídios, bem como a abordagem de temas transversais – direitos da pessoa privada de liberdade e trabalho no interior dos presídios – nas instituições de ensino superior”.
Títulos de artigos que também discutem o tema: A precarização do trabalho no contexto da atenção primária à saúde no sistema prisional; Análise do cuidado em saúde no sistema prisional do Pará, Brasil ; Equipes de Atenção Primária Prisional e a notificação de tuberculose no Rio Grande do Sul/Brasil. Veja o sumário completo.
Mulheres privadas de liberdade
As pesquisas sobre as condições de saúde da população carcerária são, majoritariamente, sobre pessoas identificadas com o gênero masculino, e estudos em países de alta renda. O artigo Saúde de mulheres privadas de liberdade no Brasil apresenta resultados do primeiro inquérito nacional de saúde das mulheres presas no país, e traz dados inéditos sobre questões de violência, saúde mental, doenças infecciosas e doenças crônicas. Confira.
Também foram publicados outros textos sobre a saúde das mulheres: “Prevalência e fatores associados a sintomas ansiosos e depressivos em mulheres privadas de liberdade em Juiz de Fora-MG, Brasil” ; Prevalência e fatores associados ao tabagismo em mulheres privadas de liberdade, numa prisão, Centro-Oeste do Brasil ; Mulheres, prisões e liberdade: experiências de egressas do sistema prisional no Rio Grande do Sul, Brasil.
Acesse a revista completa, no Scielo Brasil ou no site da Ciência & Saúde Coletiva.
