Esta edição temática trata do movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, iniciado na década de 1970 e que ganhou força com o processo de redemocratização e da Reforma Sanitária. Fruto da participação social de trabalhadores da saúde, usuários, familiares, pesquisadores, imprensa e outros atores sociais, essa Reforma começou como um movimento de denúncia das violências praticadas contra os doentes e a mercantilização do sofrimento psíquico nos hospitais psiquiátricos, o que então foi denominado “indústria da loucura”. A Lei nº 10.216/2001 que consagrou esse movimento é o marco legal que assegura os direitos civis e humanos das pessoas em sofrimento mental e preconiza os cuidados de que precisam: desinstitucionalização, reinserção na família, na sociedade e um tipo de apoio psicossocial que lhes garanta a vida em liberdade.
Como toda política pública, a Reforma Psiquiátrica é um ato em construção. Esta edição da Ciência e Saúde Coletiva traz para o debate, uma reflexão sobre o direito à moradia, ao pertencimento à cidade e ter um lugar no mundo e na sociedade. Também discute políticas afirmativas e dispositivos setoriais e intersetoriais que garantam a sustentabilidade das estratégias inclusivas como tratamentos, possibilidades de trabalho e renda e de apoio da comunidade aos que sofrem transtornos mentais. No âmbito dos serviços é abordada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus dispositivos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Residências Terapêuticas (SRT), os Centros de Convivência e Programa de Volta para Casa (PVC), como parte do arcabouço das políticas públicas brasileiras, que são reconhecidas internacionalmente.
O “vai pra casa” e o “vai pra rua”, lema revolucionário para os portadores de transtornos mentais, não ocorrem pela força de gravidade. E sim, por um engajamento dos mesmos atores que se empenharam em favor da Reforma Psiquiátrica. No entanto, os processos são mais lentos e mais difíceis na implementação: exigem persistência na construção, assim como estratégias de enfretamento dos que ainda sonham com a indústria da loucura, destruidora de vidas e potencialidades sociais de seres humanos que, por serem diferentes, são condenados ao sofrimento. Como lembra o Editorial dessa edição, “ocupar as arenas da ciência, da política e da cultura em prol de uma sociedade sem manicômios e da continuidade da Reforma Psiquiátrica é a convocação do tempo presente”.
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Editorial
Ser, estar e habitar a desinstitucionalização da saúde mental brasileira – Ana Paula Freitas Guljor; André Vinicius Pires Guerrero; Barbara Coelho Vaz; Fernanda Maria Duarte Severo; June Corrêa Borges Scafuto; Karine Dutra Ferreira da Cruz; Silvio Yasui
Artigos temáticos
1- A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta – Leticia Paladino, Paulo Duarte de Carvalho Amarante
2- Encontro na cidade: práticas de se habitar como vínculos para a produção de cuidado pelas ruas – Pedro de Andrade Calil Jabur, Cássio Henrique Oliveira da Conceição, Tâmara Rios de Sousa
3- Avante Luta Antimanicomial, ocupemos os planos diretores das cidades – Gitonam Lucas Tavares Honorato
4- Saúde mental, arte e desinstitucionalização: um relato estético-poético-teatral de uma ocupação da cidade – Júlia Monteiro Schenkel, Glauber Weder dos Santos Silva, Ana Karenina de Melo Arraes Amorin, Francisco Arnoldo Nunes de Miranda, Jovanka Bittencourt Leite de Carvalho, Sara Eloise Argimiro Ribeiro, Ana Clara Paiva de Almeida, Maxwell Menezes Silva
5- Sobre o viver em uma cidade capacitista: antes, durante e depois da pandemia da COVID-19 – Annibal Coelho de Amorim, Sônia Regina da Cunha Barreto Gertner, Laís Silveira Costa, Anna Paula Feminella
6- Tecer ninhos, ousar voos: a produção de multiplicidades nos territórios de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial – Nathália Ferreira de Souza e Silva
7- Os sentidos do morar sob a ótica dos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial: experimentações do viver na cidade de Santos, São Paulo, Brasil – Marina Mara Stracini, Maria Inês Badaró Moreira
8- Entre o passado e o futuro: o que o presente dos beneficiários do Programa de Volta para Casa ensina sobre o programa – Paula Andréa Massa, Enrique Araujo Bessoni, Maria Inês Badaró Moreira
9- Avanços e desafios do Programa de Volta para Casa como estratégia de desinstitucionalização: revisão integrativa – Helder de Pádua Lima, Debora Barbosa da Silva, Nathan Aratani, Guilherme Oliveira de Arruda, Soraia Geraldo Rozza Lopes, Priscielly Souza de Palhano, Kaely Virgínia de Oliveira Saraiva, Eysler Gonçalves Maia Brasil
10- Modos de autonomia em Serviços Residenciais Terapêuticos e sua relação com estratégias de desinstitucionalização – Gabriela Andrade da Silva, Antônio José Costa Cardoso, Enrique Bessoni, Alexandre da Cunha Peixoto, Caio Rudá, Daniela Viana da Silva, Samuel Martins de Jesus Branco
11- Ocultamento do auxílio? Programa de Volta para Casa em documentos e eventos – Milene Santiago Nascimento, Martinho Braga Batista e Silva
12- Saberes, territórios e uso de drogas: modos de vida na rua e reinvenção do cuidado – Lorena Silva Marques, José Hermógenes Moura da Costa, Marla Marcelino Gomes, Martha Malaquias da Silva
13- Fatores contextuais e implantação da intervenção HousingFirst: uma revisão da literatura – Adriana Pinheiro Carvalho, Juarez Pereira Furtado
14- População em situação de rua: estigmas, preconceitos e estratégias de cuidado em saúde – Cláudia Brito, Lenir Nascimento da Silva
15- Centro Pop e Intersetorialidade: o problema da articulação com a rede de saúde mental – Tacianna Bandim Pedrosa, Pablo Cáceres-Serrano
16- Educação Física e atenção psicossocial: reflexões sobre as intervenções nos CAPS e outros espaços urbanos – Roberto Pereira Furtado, Marcos Flávio Mércio de Oliveira, Patrícia Santiago Vieira, Jéssica Félix Nicácio Martinez, Paulianny Mirelly Gonçalves de Sousa, Weverton Alves Santos, Heitor Martins Pasquim, Marcel Farias de Sousa, Ricardo Lira de Rezende Neves
17- Fatores impulsores e restritivos da prática com grupos em serviços comunitários de atenção psicossocial – Fernanda Costa Nunes, Johnatan Martins Sousa, Eurides Santos Pinho, Camila Cardoso Caixeta, Maria Alves Barbosa, António Pedro Costa
Artigos de temas livres
18- Quais os significados sobre família em situação de pandemia para os adolescentes? – Kedma Augusto Martiniano Santos, Paula Orchiucci Miura, Alana Madeiro de Melo Barboza, Cristina Generino dos Santos Lima Araújo
19- Análise das manifestações à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018: evidências para a tomada de decisões – Rafael Vulpi Caliari, Luciani Martins Ricardi, Marcelo Rasga Moreira
20- Risco nutricional e cardiovascular em idosos quilombolas – Thalita Costa da Silva, Carlos Martins Neto, Carolina Abreu de Carvalho, Poliana Cristina de Almeida Fonseca Viola, Lívia dos Santos Rodrigues, Bruno Luciano Carneiro Alves de Oliveira
21- Ações educativas de enfrentamento ao Aedes Aegypti: revisão integrativa – Ítala Keane Rodrigues Dias, Rosa Maria Grangeiro Martins, Cicera Luciana da Silva Sobreira, Rhavena Maria Gomes Sousa Rocha, Maria do Socorro Vieira Lopes
22- Towards a “transitioning”: Biographical clues on gender transition, malaise, and health services in Chile – Cristián Vásquez-Saavedra, Gabriel Abarca-Brown, Svenska Arensburg Castelli
23- Influência da autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade no quantitativo de procedimentos dos Centros de Especialidades Odontológicas – Leonardo Vilar Filgueiras, Fabiana da Silva Cabreira, Fernando Neves Hugo, Roger Keller Celeste
24- Pertencimentos sociais e vulnerabilidades em experiências de parto e gestação na prisão – Gabriela Dalenogare, Letícia Becker Vieira, Rosana Maffacciolli, Deise Lisboa Riquinho, Débora Fernandes Coelho
25- Os impactos das mudanças climáticas na Segurança Alimentar e Nutricional: uma revisão da literatura – Tais de Moura Ariza Alpino, Maíra Lopes Mazoto, Denise Cavalcante de Barros, Carlos Machado de Freitas
26- A spatio-temporal analysis of cause-specific mortality in São Paulo State, Brazil – Ezra Gayawan, Everton Emanuel Campos de Lima
27- Prevenção e controle de resistência aos antimicrobianos na Atenção Primária à Saúde: evidências para políticas – Bruna Carolina de Araújo, Roberta Crevelário de Melo, Maritsa Carla de Bortoli, José Ruben de Alcântara Bonfim, Tereza Setsuko Toma
28- Socioeconomic and nutritional aspects of pregnant women assisted by Programa Bolsa Família: cohort NISAMI – Cinthia Soares Lisboa, Jerusa da Mota Santana, Maria Lúcia Silva Servo, Ana Verônica Rodrigues Silva, Djanilson Barbosa dos Santos
29- Gastos catastróficos em saúde: análise da associação com condições socioeconômicas em Minas Gerais, Brasil – Jéssica de Brito Macedo, Alexandra Crispim Boing, Juliana Mara Andrade, Helton Saulo, Rodrigo Nobre Fernandez, Fabíola Bof de Andrade
30- Desenvolvimento e validação de indicadores de desempenho da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Daniela Bicalho, Tácio de Mendonça Lima, Thanise Sabrina Souza Santos, Betzabeth Slater
31- Perspectivas acerca do conceito de saúde mental: análise das produções científicas brasileiras – Vírnia Ponte Alcântara, Camilla Araújo Lopes Vieira, Samara Vasconcelos Alves
32- Tendência temporal (2008-2018) da prevalência de excesso de peso em lactentes e pré-escolares brasileiros de baixa renda – Laís Gomes Lessa Vasconcelos, Nykholle Bezerra Almeida, Mayara Oliveira de Alencar Santos, Jonas Augusto Cardoso da Silveira
33- Atenção Primária à Saúde no Norte e Nordeste do Brasil: mapeando disparidades na distribuição de equipes – Adauto Martins Soares Filho, Cíntia Honório Vasconcelos, Alexsandro Cosme Dias, Ana Célia Caetano de Souza, Edgar Merchan-Hamann, Maria Rocineide Ferreira da Silva
34- Mudanças na frequência do consumo de refeições em adolescentes residentes em área de vulnerabilidade social da região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil – Rebecca de Almeida Maravalhas, Danilo Dias Santana, Rosana Salles-Costa, Gloria Valeria da Veiga
35- Estratégias adotadas para a garantia dos direitos da pessoa com câncer no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS) – Mario Jorge Sobreira da Silva, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro
Resenhas
Fleischer SR. Descontrolada: uma etnografia dos problemas de pressão.
Resenhado por Natália Helou Fazzioni; Thaíza Alves dos Santos
