Realizada nos dias 7, 8, 9 e 10 de junho de 2017, a reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxe uma importância notícia na consolidação do campo da Saúde Coletiva. Luiz Roberto Curi, presidente do CNE, acatou o parecer do relator, José Loureiro Lopes, e junto com outros dois conselheiros, aprovaram as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de graduação em Saúde Coletiva. A súmula da aprovação foi publicada no Diário Oficial da União da edição da quinta, 10 de agosto de 2017.
Uma das pautas centrais do FGSC desde sua organização, o debate das DCN ganhou maior centralidade nas ações deste coletivo nos últimos cinco anos, quando foi iniciado o processo de renovação das diretrizes de diversos cursos da área da saúde. A aprovação das DCN terá papel preponderante na consolidação da identidade de diversos cursos criados durante o programa de expansão e restruturação das universidades federais (REUNI). “Estamos em processo de alteração do nome do curso para Saúde Coletiva e travarmos esse debate já com as DCN aprovadas será de suma importância para nossa comunidade. Chegou na hora certa!”, diz Jean Limongi, coordenador do curso de gestão em saúde ambiental da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados – no caso, o próprio CNE e sua Câmara de Educação Superior – têm o prazo de 30 (trinta) dias para eventuais recursos. Vencido este prazo, as DCN da Saúde Coletiva estarão definitivamente aprovadas e serão publicadas tanto no Diário Oficial como na página do CNE.
