O Movimento Saúde +10 realizou em 11 de março, no Congresso Nacional, um Ato em defesa da Saúde Pública. A manifestação, que aconteceu no Salão Verde da Câmara dos Deputados, reuniu representantes das entidades do Movimento da Reforma Sanitária e de diversos movimentos sociais.
O objetivo foi cobrar do Congresso Nacional uma resposta satisfatória ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013), que prevê que a União destine montante igual ou superior a 10% das suas receitas brutas para o financiamento do SUS. O texto foi apensado a outros projetos que discutem o financiamento da saúde e vinha perdendo força no Congresso, o que representou a insatisfação do Movimento.
De acordo com Ronald Ferreira, coordenador do movimento, o resultado do Ato foi bastante positivo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu os representantes das entidades e anunciou a convocação de uma Comissão Geral para discutir o financiamento da saúde, que ficou marcada para o dia 8 de abril.
Quando convocadas, as Comissões Gerais reúnem todas as comissões e deputados da Câmara. Além disso, são convidados debatedores e representantes da sociedade civil, e o plenário é aberto para a população.
“O Congresso Nacional precisa respeitar a vontade popular e dar prioridade aos apelos das 2,2 milhões de assinaturas que subscreveram o Projeto. O texto precisa voltar a ser debatido na forma em que ele foi encaminhado ao parlamento”, destacou Ronald.
O coordenador do Movimento convocou ainda as entidades da Reforma Sanitária, os movimentos sociais e a população a ocupar, no dia 8 de abril, as galerias e o plenário da Câmara para pressionar o Congresso.
Estiveram também reunidos com o Movimento e com o presidente da Câmara, diversos deputados integrantes da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde.
