Em homenagem à figura de Gilson Carvalho e em honra e continuidade de seu trabalho como divulgador dos conhecimentos técnicos e das informações sobre o financiamento da Saúde, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa – vem dando sequência as Domingueiras da Saúde, convidando pesquisadores e profissionais ligados ao campo da Economia e do Direito à Saúde para abordar e acompanhar os caminhos dos gastos públicos com o setor. A coordenação é de Nelson Rodrigues dos Santos e conta com o apoio de Lenir Santos, Áquilas Mendes e Francisco Funcia. A Abrasco se soma a esse esforço no sentido de ampliar ainda mais o alcance das Domingueiras e trará regularmente os últimos textos publicados a cada início de mês subsequente. Clique diretamente nos links dos títulos e acesse os arquivos em PDF.
As mais recentes e ainda não disponíveis no site do Idisa são dois arquivos da domingueira 09/2015. Em Ajuste fiscal e os impactos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde em 2015 e 2016, Francisco R. Funcia, mestre em Economia Política pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e consultor técnico do Conselho Nacional de Saúde (CNS), apresenta o conteúdo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica do governo federal em 22 de maio. O texto avalia os impactos para o financiamento das ações e serviços públicos, com foco especial no setor Saúde e no financiamento do Sistema Único de Saúde, que, apesar de ter 21,9% das despesas discricionárias da Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), tem disponível apenas 12,5% do montante total.
Já em Legislação Básica em Saúde Pública – SUS, José Adalberto Dazzi, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde do MPES, traz um grande compilado de todas as legislações referentes à aplicação de normas, funcionamento e serviços do Sistema Único de Saúde, de notações administrativas, financeiras, operacionais e de serviços válidas e reunidas até o dia 25 de maio de 2015.
A Domingueira 08/2015 traz o documento Gasto Total com Saúde no Brasil: a importância e o esforço de medi-lo. Nele, Maria Luiza Levi e Áquilas Mendes, respectivamente professora-adjunta da Universidade Federal do ABC (UFABC) e professor Livre-Docente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), apresentam dados sobre a evolução dos gastos do setor de 2007 a 2014, discriminados por Estados, Municípios e União, e dos investimentos das operadoras de planos de saúde, chegando a uma preocupante conclusão sobre os caminhos do investimento.
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as Organizações Sociais, deliberada em 16 de Abril de 2015, é o tema da Domingueira 07/2015, que traz também o artigo O capital estrangeiro e a privatização do sistema de saúde brasileiro, de Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP)
Acesse aqui o conjunto das Domingueiras da Saúde, diretamente na página do Idisa.
