Congresso recebe Projeto de Lei de iniciativa popular pedindo mais verba para a saúde

7 de agosto de 2013

Este ano o Dia Nacional da Saúde no Brasil, 5 de agosto, foi marcado pelo número 1.896.592: quase 1 milhão e 900 mil pessoas aderiram ao Movimento Saúde + 10 que recolheu assinaturas por todo o Brasil para dar entrada, na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que define o investimento de 10% das receitas correntas brutas da União para a saúde pública. Várias entidades estiveram na capital federal para uma agenda cheia e a Abrasco participou de todas elas.

Presidente da Câmara recebe proposta

Carlos Silva, Eli Iola, Luis Eugenio e Ligia Bahia no auditório lotado da Câmara

A Proposta de iniciativa popular com quase 1 milhão e 900 mil assinaturas estabelecendo que a União deverá aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, montante igual ou superior a 10% de suas receitas correntes brutas, foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves em meio a um auditório lotado de representantes das entidades que coletaram as assinaturas em todo o país.
 

Os quase 600 participantes do ato de entrega da proposta a Henrique Alves pediram para que ele se comprometesse a fazer com que o projeto tramite em caráter de urgência na Câmara. Henrique Alves afirmou que a Câmara se prepara para aprovar o orçamento impositivo de emendas parlamentares e que cada parlamentar pode destinar 50% de suas emendas para a saúde. O presidente da Câmara disse que o projeto de iniciativa popular começará a tramitar pela Comissão de Legislação Participativa da Casa.

— Vou reunir os líderes, vou relatar o que vi e ouvi aqui. Vamos aguardar o Executivo. mas tenham certeza: esse projeto não ficará engavetado. A saúde pública já esperou demais. Está na hora do resgate — disse Henrique Alves, pedindo, em seguida que os organizadores da coleta de assinatura e ele se posicionassem atrás da pilha de assinaturas colhidas para uma foto histórica daquele momento.

Movimento Saúde + 10 contabiliza vitória

CNBB, Movimento Saúde + 10, OAB, CNS, CONASS, CONASEMS

Logo pela manhã, A Abrasco se uniu ao coro das outras entidades que compõem o Movimento Saúde + 10 para receber a importante contribuição da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, que no processo de angariação de adesões, entregou ao movimento mais de 865 mil assinaturas advindas das dioceses, pastorais e organismos da Igreja Católica.

O ato de entrega, coordenado pelo Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich, contou com a presença de importantes parceiros do movimento, como o coordenador geral do Movimento Saúde + 10, Ronald Ferreira (na foto com Luis Eugenio), o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a presidente do Conselho Nacional da Saúde, Maria do Socorro de Souza, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Nardi e do presidente da Abrasco, Luis Eugenio Souza.

Marcus Vinícius, presidente da OAB informou que a Ordem dos Advogados do Brasil realizou uma pesquisa Ibope sobre o tema da Reforma Política e adiantou que os brasileiros pesquisados disseram que preferem votar em projetos e propostas, ao invés de votar em pessoas e o tema principal, apontado por eles, foi a saúde.

Num ato simbólico no auditório da CNBB, em Brasília, na manhã de ontem (05), a entidade realizou a entrega ao Movimento Saúde + 10 de mais de 865 mil assinaturas advindas das dioceses, pastorais e organismos da Igreja Católica.

No ato de entrega, o Secretário Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich,  disse que “nós fomos às ruas, mas não podemos mais sair das ruas”. Com estas palavras, Dom Leonardo anunciou que a CNBB estará envolvida na causa da Reforma Política.

Abrasco discute Mais Médicos

O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade recebeu a Abrasco, no início da tarde do dia 5, para uma reunião sobre o programa Mais Médicos com a finalidade de construir um alinhamento estratégico.

A Associação estava representada pelo presidente Luis Eugenio, Eli Iola, vice-presidente, Ligia Bahia, conselheira, Carlos Silva, Secretário executivo. Além de Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, Ana Maria Fontenele, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (MS), Douglas Miranda, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do MS, José da Silva Guedes, representante das Santas Casas.

Odorico Monteiro, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, considerou que um dos principais focos desta reunião foi a busca pela melhor forma de contribuir para o funcionamento harmônico do Programa Mais Médicos.

Para Luís Eugênio, o que o programa prevê é importante, mas as necessidades do SUS são amplas e requerem reflexão contínua. “Pela importância do tema fizemos uma mobilização para vir toda a diretoria para falarmos sobre o assunto. Entendemos, mas queremos acompanhar o conjunto de ações deste programa. Por isso, sugiro tornar esse nosso encontro como algo permanente, contínuo, pois o projeto requer um processo de esforço”, disse Eugênio.

Durante o debate, o professor José da Silva Guedes lembrou que ‘não dá para ter um comando único apenas um sistema único, pela primeira vez temos um importante planejamento em pauta e tudo parece está sendo feito às pressas’. Ligia Bahia, referiu o chamado’ 2º ciclo de medicina’ como boa iniciativa mas alertou que não pode haver obrigatoriedade em manter o estudante por dois anos de treinamento em serviço exclusivo na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-presidente da Abrasco Eli Iola referiu a importância de se manter efetivamente um consenso entre as entidades para o crescimento do SUS no Brasil.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha ofereceu a Fundação como espaço neutro para um lugar de debates entre o Ministério da Saúde e entidades, uma reunião pública será marcada para encaminhar a discussão e o Secretário Odorico Monteiro garantiu presença.