O ano de 2015 mostra-se como um marco nas discussões da saúde pública brasileira. Além do Abrascão 2015 e da 15ª Conferência Nacional de Saúde, está programado entre os dias 3 e 6 de novembro a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (5ª CNSAN), organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Para Maria Emilia Pacheco, presidente do Conselho e assessora da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – o principal desafio da Conferência será dar corpo e diretrizes ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), publicado como lei em 2006, mas que ainda carece de estruturação e de articulação entre as diferentes esferas e áreas de inserção, como a saúde, a educação, a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e o abastecimento.
“Essa nossa preocupação está explicitada no lema do evento da Conferencia: Comida de verdade, no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar. A publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira é um grande avanço, mas a realidade da alimentação adequada e saudável como direito, como modelo produtivo e como preservação das culturas ainda precisa caminhar”. O Documento de Referência da Conferência acaba de ser publicado. Acesse aqui.
Calendário da Conferência: Assim como a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), a 5ª CNSAN é composta por conferências municipais, regionais e estaduais. As municipais e regionais estão sendo realizadas e as estaduais começam no final do mês de julho e se estendem até o início de setembro.
Encontros temáticos também compõem o processo de preparação da Conferência. Em junho foi realizado o Encontro sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia. Os próximos encontros versarão sobre a atuação das mulheres na promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional (dias 8 e 9 de julho, em Porto Alegre); a papel da água no cenário atual (dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo), e a soberania alimentar da população negra e das comunidades tradicionais (dias 23 e 24 de setembro, em São Luiz, no Maranhão).
A Abrasco e o Consea: Presente no Consea por meio da participação das pesquisadoras Anelise Rizzolo e Elisabetta Recine, ambas da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FCS/UnB), o Grupo Temático Alimentação e Nutrição em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTANSC/Abrasco) elaborou um documento com subsídios para as Conferências de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional. O relatório “Fortalecimento da Agenda de Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde” destaca prioridades para a agenda de alimentação e nutrição 2015-2019. Acesse aqui o documento.
Entre as propostas apresentadas pelo GT ANSC/Abrasco, estão a implementação e fortalecimento dos programas e ações de alimentação e nutrição; a consolidação de estratégias de promoção à saúde e à alimentação adequada e saudável que leve em conta as particularidades dos povos e comunidades tradicionais; assim como o fortalecimento do processo de atualização das normas de rotulagem de alimentos e do o sistema de notificação de intoxicação por agrotóxicos.
