Os coordenadores das áreas de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) reunidos durante a 167 ª reunião do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) vêm manifestar a toda comunidade da pós-graduação brasileira e demais setores da comunidade científica e acadêmica a grande preocupação com o que foi qualificado pelos professores Helena Nader e Luiz Davidovich, que presidem a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), respectivamente, em carta entregue ao Ministro Gilberto Kassab, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), como “um inconcebível retrocesso” a medida que deixa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) subordinados a uma “Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas”.
É incontestável no cenário do país e reconhecido em várias instâncias e fóruns internacionais que CNPq, Finep, AEB e CNEN têm história, estatura e missões que vão muito além de uma coordenação que venha a ser subordinada a uma diretoria que responde à Secretaria Executiva do MCTIC. Colocá-los sob uma coordenação no quarto nível hierárquico do MCTIC é não reconhecer a importância da ciência, tecnologia e inovação para o país.
Os coordenadores de área da CAPES se associam às duas entidades (SBPC e ABC) e solicitam ao Sr. Ministro de Estado do MCTIC que atue junto a quem for de direito para impedir que tal medida se efetue sendo indispensável que CNPq, Finep, AEB e CNEN sejam agências prioritárias da ação do ministério e a estrutura administrativa à qual se vinculem expresse essa prioridade. Esta vinculação, além de atender a expectativa da comunidade acadêmica, sinaliza a necessária prioridade de Estado para as áreas de Ciência e Tecnologia.
Brasília, 27 de outubro de 2016
